DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
PORTARIA Nº 499/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I-DISPENSAR LINDOMAR FERNANDES 
CORREIA, IPC, Mat. 113.400-0D, da FG-3, Gerente de Setor de Perícias do – 
IIACM, a contar de 01/03/2019; DESIGNAR IVAN WALLACE DA SILVA 
FARIAS, Perito Criminal, Mat. 211.539-5A, para FG-3, de Gerente de Setor de 
Perícias do IIACM, a contar de 01/03/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de 
março de 2019.
PORTARIA Nº 501/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE DISPENSAR MARCELO SATURNINO 
MARICAUA, IPC, Mat. 155.144-2B, da FG-3, da DEPRE/DENARC, a contar 
de 01/03/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de março de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 420/2019-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 420/2018-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 22/02/2019, Publicações Diversas, à fl 01: ONDE SE 
LÊ: [...] I - DISPENSAR, LEIA-SE: I – DESIGNAR e ONDE SE LÊ: II – 
DESIGNAR, LEIA-SE: [...] II – DISPENSAR. JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 01 de 
março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 06, de 01 de março de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 010/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03674.2019 e do MEMO 
Nº 058/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Coronel Pedro Câmara (Simbologia FAE-1), município de Manaus, o servidor 
ELI FARIAS LIMA,PedagogoPD40.ESP-III, matrícula nº 227481-7A, a partir 
de 04 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora VANDA MARA DA SILVA DIAS 
OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 195169-9C, a partir de 04 de 
fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 01 de março de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 07, de 11 de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 011/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.05040.2019 e do MEMO 
Nº 072/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Antogil do 
Pascoal Viana (Tipologia IIFGS-6), município de Manaus, o servidor DAVE 
RIBEIR O ALVES,Assistente Técnico, matrícula 223204-9A, a partir de 01 de 
fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora TAMMYS JOSAURA ANGULO 
FERMIN, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 232102-5A, a partir de 01 
defevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 11 de março de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

RESENHA GS 093, de 07 de março de 2019.
PORTARIA GS 152/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02566.2019 e do 
MEMO 070/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Diretor da Escola Estadual de Tempo 
Integral Professora Lecita Fonseca Ramos (Tipologia IIFGD-2), município de 
Manaus, a servidora JEANE MELGUEIROS HIDALGO, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 136455-3D,a partir de 22 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para função a servidora ARETHUZA KARLA AMORIM 
CAVALCANTI, Professor e PedagogoPD20.ESP-III, matrícula nº 132960-
0B/D,a partir de 22 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 07 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 099, de 08 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 158/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07024/2019,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos das portarias GSE nº 041, 
042, 043, 044 e 045, de 04/02/2019, sobre Comissão Sindicante para apurar 
denúncias contidas nos processos nº 011.00237/2017, 011.05465/ 2016, 
01.01.028101.15239.2018, 011.03685/2015 e 011.34024/2017.
                 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 101, de 12 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 162/2019.
           
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos para 
analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.0030539.2019, sobre reconhecimento de dívida em relação à 
empresa Malibu Purificadores Ltda, 
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos das Portarias GSEAG Nº 
1322/2018, publicada em 07/12/2018, a contar de 07 de março de 2019, 
objetivando a conclusão dos trabalhos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO