DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 27
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus,06 de
fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº61/2019 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta nos Processos Nº 3114/2019; 2981/2019;
2343/2019 - SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO os servidores temporários abaixo relacionados:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 12 de
fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
Nº
Nome
Cargo
Matr.
Lotação A contar
de
1 Elane Pereira de
Souza
Tec. De
Enf.
167.533-8
B
H.Geraldo
da Rocha 01.02.19
2 Ezequiel Pinheiro
dos Santos
Tec. De
Enf.
208.422-8
A
Temp.Inst.da
Muher
29.01.19
3
Rodrigo Macedo
Gomes Ribeiro
Cir.
Dentista
204.321-1
A
SPA Danilo
Correia
01.02.19
SUHAB
EXTRATO N° 02/2019- SUHAB.
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 13/2014 – SUHAB.
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2019. PARTES CONTRATANTES:
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a MARIUÁ
CONSTRUÇÕES LTDA: Prorrogação da vigência por mais 270 dias, o qual
dará continuidade aos serviços de engenharia para execução de construção
de 192 (cento e noventa e dois) apartamentos no empreendimento Conjunto
Habitacional Ozias Monteiro II, VIGÊNCIA: 14.03.2019 a 09.12.2019.
Processo Administrativo n.º 1.105/2019. Manaus, 14 de março de 2019.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Diretora- Presidente Substituta
Superintendência Estadual de Habitação
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2019-HIDF. PARTES:
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A M PRAIA - EPP - OBJETO:
Pagamento de Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza no mês de
Janeiro/2019, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 98, emitida
em 09.02.2019. VALOR GLOBAL: R$ 130.455,89. Dotação Orçamentária:
10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301; Nota de Empenho
2019NE00013, em Manaus, 14 de março de 2019.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA N. 004 /2019 - HIDF
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, no uso de
suasatribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei
Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I DESIGNAR a agente administrativo Mauryane Braga de Oliveira,
matrícula n. 240.614-4 A, CPF n. 009.458.902-06, para monitorar e orientar
este Hospital infantil Doutor Fajardo, quanto aos procedimentos de acesso
à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 14 de março de 2019.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral Do Hospital Infantil Dr. Fajardo
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2019-HIDF. PARTES:
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A MESQUITA DA SILVA
COMERCIAL - OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de
alimentação preparada no mês de Janeiro/2019, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NFS nº 1406, emitida em 01.02.2019. VALOR
GLOBAL: R$ 178.808,65. Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011;
Fonte: 0100; ND: 33909301; Nota de Empenho 2019NE00015, em Manaus,
14 de Março de 2019.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
PORTARIA Nº 459/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LIN HUNG CHA, Perito Legista,
Mat. 148.828-7C, do cargo de Diretor do IML/AM, a contar de 25.02.2019 e
DESIGNAR SANMYA BEATRIZ TIRANDENTES LEITE, Perita
Odontolegista, Mat. 200.367-8B, para o cargo de Diretora do IML/AM, a
contar de 25.02.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 458/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE - REMOVER FRANCIMAR PEREIRA DE
SOUZA, IPC, Mat. 149.727-8D da DIP/Lábrea para a DEP/Lábrea, sem ajuda
de custo, com o pagamento de adicional de penosidade e auxílio-
moradia, a contar desta data. II – DESIGNAR para FG-1 de Gestor de DIP
do Interior, FRANCIMAR PEREIRA DE SOUZA, IPC Mat. nº 149.727-8D, da
DEP/Lábrea, a contar de 20.02.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 26 de
fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 469/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER POR PERMUTA: I - MIRIAM
REGINA CUNHA DUTRA, EPC, Mat. nº 245.250-2A, da 37ªDIP/Presidente
Figueiredo para o DPM para fins de lotação, sem Ajuda de Custo e sem
Auxílio Moradia, a contar de 27.02.2019; II – EDIMAR OLIVEIRA LAGO,
EPC, Mat. nº 127.302-7B do 12º DIP para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 27.02.2019. JOSE
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 27 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 487/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MICHELLE QUEIROZ DUARTE
TRINDADE, EPC, Mat. nº 171.920-3A, para SUBSTITUIR
TEMPORARIAMENTE KELLY COELHO DE ARAÚJO, EPC, Mat. nº 185.471-
2C, na Chefia de Cartório 11ºDistrito Integrado de Polícia, pelo período de
06/02/2019 a 26/07/2019. II – AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, §
1º da Lei 1.762/1986, o pagamento à MICHELLE QUEIROZ DUARTE
TRINDADE, EPC, Mat. nº 171.920-3A, pelo período de 06/02/2019 a
26/07/2019, em razão de exercer a função de Chefia de Cartório 11º Distrito
Integrado de Polícia, em substituição à servidora KELLY COELHO DE
ARAÚJO, EPC, Mat. nº 185.471-2C, em virtude de Licença Maternidade.
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat.
nº 018.119-6D. Manaus, 07 de março de 2019.
PORTARIA Nº 492/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR: DANIEL DE SOUZA BINDÁ,
DPC, Mat. 172.406-1C da FG-1 de Supervisor de Atividades Policiais, a
contar de 02/01/2019; II - DESIGNAR: RAFAEL AMARAL DA COSTA E
SILVA, DPC, Mat. 210.975-1A para FG-1 de Supervisor de Atividades
Policiais, a contar de 02/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 08 de Março
de 2019.
POLÍCIA CIVIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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