DOEAM 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2019 Número 33.957 • ANO CXXIV
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
POR MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
P U B L I C A Ç Ã O , E M J O R N A L D E G R A N D E C I R C U L A Ç Ã O
LOCAL/REGIONAL, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇO
ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS, DE
INTERESSE DO AADC, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS,
EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES, de acordo com
as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este
regido pela LEI nº 8.666/93.
Data da Sessão: 22/03/2019 (Sexta-feira).
Horário: 08:30h (HORÁRIO MANAUS).
Os envelopes serão recebidos e abertos, em sessão pública, no seguinte
endereço:
Local: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC.
Endereço: R. Rio Purus, 103 – Conj. Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia,
Nossa Senhora das Graças.
CEP: 69.053-050 Manaus/Amazonas – Sala de treinamentos da AADC.
Telefone: (92) 3584-1953 e (92) 3234-3667 – Ramal 225
Os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo
na sede da AADC, setor de licitação, ou através do e-mail
aadc.licitacao@gmail.com devendo especificar no e-mail a RAZÃO SOCIAL,
CNPJ, TELEFONE, NOME DO RESPONSÁVEL SOLICITANTE.
Manaus, 11 de março de 2019.
KARENINA KANAWATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
MARCOS SALES GOMES
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 130/2019 – Processo nº 2019.7.00806 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
OSVALDO ARAUJO DA SILVA, falecido em 19/01/2019, no cargo de
PROFESSOR PF20.MAG-VII 7ª Classe - Ref. F, matrícula nº. 023888-0 C,
proventos no valor de R$ 1.135,32 (mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ R$
1.135,32 (mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, já corrigido pelo
índice do RGPS, seja pago a AMERICA SERUDO RAMOS DA SILVA,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 4 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº
131/2019 – Processo nº 2019.7.00150 – CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SUSAM, ANTONIO
CARLOS GOMES MOTA, falecido em 26/12/2018, no cargo de MÉDICO
GRADUADO 1ª Classe - Ref. A, matrícula nº. 102.248-2 A, proventos no valor
de R$ 7.041,58 (sete mil, quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.632,12 (seis mil
seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, já corrigido pelo índice do RGPS,
seja pago a NADJA RIBEIRO DO NASCIMENTO MOTA, cônjuge, benefício
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4 e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 132/2019 –
Processo nº 2019.7.01205 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, VALDENORA
GUIMARAES DOS SANTOS, falecida em 24/01/2019, no cargo Auxiliar de
Serviços Gerais-ED-NFD-III, 3ª Classe, transposto para Auxiliar de Serviços
Gerais-PNF.ASG-III-3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 025.723-0B, cujos
proventos totalizavam R$ 1.586,05 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.586,05
(mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ANTONIO
PEREIRA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 133/2019 –
Processo nº 2019.7.01160 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, IRAN PIRES DE ASSIS,
falecido em 01/02/2019, no posto de Cabo, Matrícula nº.054215-6 C,
proventos no valor de R$ 5.003,77 (cinco mil, três reais e setenta e sete
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.003,77 (cinco mil, três reais e setenta e sete centavos), calculado com base
no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCA
DO SOCORRO DA SILVA DE ASSIS, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
Inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 021/19 – CGL DATA: 11/03/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 003/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração
de Atividade Econômica de Reprografia, para ser Executada no Prédio do
Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho/AM, através de permissão
onerosa de uso - Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Data da Realização: 15/04/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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