DOEAM 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
vista o advento da Nova Convenção Coletiva da Categoria n.º AM
00025/2019, sendo atribuída retroatividade aos efeitos financeiros que
deverão incidir a partir de 01 de janeiro/2019 até a efetiva Repactuação, com o
acréscimo de aproximadamente 3,22% (três vírgula vinte e dois por cento) ao
valor mensal de janeiro 2019 (referente ao valor antes da formalização do 9.º
TA de acréscimo de serviço) e de 3,27% (três vírgula vinte e sete por cento)
correspondendo aos meses de fevereiro à novembro/2019,referente aos
serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado para atender as
necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 403.396,44 (quatrocentos e três
mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Valor
Mensal:R$ 33.616,37 (trinta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e
sete centavos).NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00094, de 28/02/2019no
Elemento de Despesa n° 33903979;Programa de Trabalho:
23.122.0001.2001.0001e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini –
Presidente da JUCEA; Massuello da Silva Quaresma –Sócio Proprietário da
Beta. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 08 de marçode 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 88, de 07 de março de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 147/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO 032/2019/GSEAC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Distrital de Educação (Simbologia -
FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de Manaus, o
servidor AFONSO MAMED DAS CHAGAS, Professor PF20.ESP-III,
matrícula nº 019502-2A/B, a partir de 01 de março de 2019.
II. DESIGNAR para a função o servidor RICARDO CESAR LOPES
PEREIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 112766-7N, a partir de 07 de
março de 2019.
PORTARIA GS Nº 148/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO 031/2019/GSEAC,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Coordenador Distrital de Educação (Simbologia -
FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus, a
servidora MARIA ALICE DINELLY MAFRA, Professor PF20.ESP-III,
matrícula nº 026225-0B/C, a partir de 01 de março de 2019.
II. DESIGNAR para a função o servidor JOÃO BATISTA COSTA RIBEIRO,
PROFESSOR, matrícula nº 149694-8B/C, a partir de 07 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 087, de 28 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº122/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04448/2019 e do
laudo médico nº 129876/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora GRACE COUTO DAS NEVES, Professor
PF20.ESP-III, matrícula 122852-8D, lotada no Instituto de Educação do
Amazonas, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, no turno
integral, no período de 30/01 a 28/07/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº123/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04410/2019 e do
laudo médico nº 130174/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ALINE LIRA DOS REIS, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula 233842-4A, lotada na Escola Estadual Ruy Araújo, município de
Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, no turno matutino, no período
de 06/02 a04/08/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº124/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.003917/2019 e do
laudo médico nº 130074/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora AXIMANDRA PEREIRA TELES, Professor
matrícula 132231-1C, lotada na Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira,
município de Manaus, para atuar no Ambiente de Mídias, no turno vespertino,
no período de 04/02 a 02/08/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Manaus, 28de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 97, de 08 de março de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS 156/2019
CONSIDERANDO o constante no MEMO nº 108/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação
(Simbologia - FGC-1), município de Coari, a servidora MARILENE
ANDRADE MACIEL, Professor, matrícula nº 144398-4/AC,a partir de 07 de
março de 2019.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MARIA DO SOCORRO LOPES DA
SILVA, Professor, matrícula nº 128058-9C, a partir de 07 de março de 2019.
PORTARIA GS 157/2019
CONSIDERANDO o constante no MEMO nº 109/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação
(Simbologia - FGC-3), município de Nhamundá, a servidora ALESSANDRA
FERNANDES DE SOUZA, Professor, matrícula nº218359-5A, a partir de 07
de março de 2019.
II. DESIGNAR para a função, o servidor RAIMUNDO OSMAR AZEVEDO
FILHO, Professor, matrícula nº 198866-2B, a partir de 07 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE SUSPENSÃO Nº. 02/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 25.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e empresa RSG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E
ORGANIZADOR LOGISTICO LTDA – ME.OBJETO:O presente termo tem
por objeto a Suspensão dos Serviços referente ao Contrato nº. 82/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas
(tipo Almoço e Lanche), para atender aos Centros de Educação de
Tempo Integral - CETI'S e Escolas de Tempo Integral da Capital – ETI'S.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ajuste encontra embasamento no
Arts. 77 e 78, I, II, VII e XIV da Lei nº 8.666/93, em decorrência nos fatos
narrados no Parecer Técnico do Departamento de Logística e conforme
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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