DOEAM 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
1.1) PE n° 116/2019–CGL: Aquisição de Insumos e Reagentes (Ácido
Clorídrico, Nitrato de Potássio, Clorofane e outros), destinados a atender a
realização de Exames Laboratoriais para o Diagnóstico de Tuberculose -
FVS.
1.2) PE n° 117/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais
(Micropipeta Monocanal, Freezer, Capela de Fluxo Laminar e outros), para
atender as necessidades da Gerência de Biologia Médica, Produtos e
Virologia/Bacteriologia do Laboratório Central da FVS
1.3) PE n° 118/2019–CGL: Aquisição de Fraldas Descartáveis (Geriátrica,
Infantil e Recém Nascido), através da realização de Registro de Preços, para
atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de março de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
25 de março de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 119/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e/ou Corretiva de Equipamentos Médico-Hospitalares, com
Reposição de Peças, em Movelaria Hospitalar e Régua de Gases em
Oxigênio e Ar Comprimido, Autoclave, Raio-X, Processadora de Raio-X e
Bomba de Vácuo Clínica, pertencentes a Maternidade Ana Braga.
2.2) PE n° 120/2019–CGL: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo
Janela 18.000 BTUS, através da realização de Registro de Preços, para
atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas
- Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
2.3) PE n° 121/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Octreotida), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de março de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
25 de março de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 074/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Multifuncional, Microcomputador e Nobreak), para atender as necessidades
da FMTHVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de março de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
14 de março de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1661/2018-CGL, em virtude de ajustes e adequações do descritivo
do produto, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1631/2018-CGL, dia 12/03/2019 às 15:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 118/2019-CGL
OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Estadual, à empresa R M NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E
ODONTOLÓGICA EIRELI, CNPJ N. 19.795.732/0001-43.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da
Ampla Defesa à Empresa R M NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E
ODONTOLÓGICA EIRELI, disposto no art. 5º da Constituição Federal de
1988;
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
instituída mediante as Portarias n. 47/18 e n. 40/2019-CGL;
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo n.
01.01.013102.00004800.2018 - CGL.
RESOLVE:
I – APLICAR à Empresa R M NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E
ODONTOLÓGICA EIRELI, CNPJ N. 19.795.732/0001-43, sanção
administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração Estadual, consubstanciada no
art. 7° da Lei Federal n. 10.520/2002 c.c. art. 19 do Decreto Estadual n°
21.178/2000 e Seção 14, item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico n. 825/2017
- CGL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, por apresentar
documentação falsa no curso do Pregão Eletrônico n. 825/2018 - CGL,
conforme Processo Administrativo n. 01.01.013102. 00004800.2018 - CGL.
II – DETERMINO o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do
Estado do Amazonas, bem como no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas-CEIS.
III – CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 08 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE–SEMA
Portaria nº016/2019 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO –Seção VIII, art.° 78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, para a servidora MARIA
DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, quinquênio: 08/06/2007 a 07/06/2012
período de 23/02/2019 a 23/05/2019, através do Processo n° 178/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Manaus 27 de Fevereiro de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SEPLANCTI
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 03/2017-SEPLANCTI.
VIGÊNCIA: 11 de março de 2019.
PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI e a Mais Empresarial – ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a RESCISÃO UNILATERAL do
CONTRATO nº 003/2017, referente à prestação do serviço de agente de
portaria, firmado entre a SEPLANCTI e a MAIS EMPRESARIAL–EIRELI, nos
autos do Processo Administrativo nº 01.01.016101.000226/2019-83 –
SIGED, nos termos do artigo 78, incisos I, II e III, c/c artigo 79, inciso I, da Lei
8.666/93, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 03/2017, bem como do
artigo 4º do Decreto nº 37.334, de 17 de outubro de 2016.
Manaus, 11 de março de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE:3.º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016.
VIGÊNCIA: 02/03/2019 a 01/03/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eKaele
Ltda.OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente
ao serviço de locação de 01 (um) veículo tipo passeio para atender as
necessidades da JUCEA.Valor Global: R$ 19.443,00(dezoito mil, setecentos
e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).Valor Mensal:R$ 1.620,25
(hum mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos).NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00093, de 28/02/2019no
Elemento de Despesa n° 33903308;Programa de Trabalho:
23.122.0001.2001.0001e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini –
Presidente da JUCEA; José Neilo de Lima Silva–Representante Legal da
Kaele. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 08 de marçode
2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE:10.º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2015.
VIGÊNCIA:07/03/2019 a 09/12/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eBeta Brasil
Serv. de Conserv. eLimp. Ltda. OBJETO: Repactuação contratual, tendo em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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