DOEAM 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 11 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
recomendação exarada no Parecer nº 539/2019-ASSJUR/SEDUC, a fim de 
que sejam realizados procedimentos apuratórios.PRAZO: O prazo de 
execução do contrato fica suspenso a partir de 25.02.2019, até segunda 
ordem.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00003973.2019.Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Luiz Castro Andrade Neto
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SERVIDOR
 
FUNÇÃO
 
Francisco Alves dos Santos
 
Membro
 
 
PORTARIA Nº 015/2019 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO / 
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
em especial o disposto no art. 173;
C O N S I D E R A N D O ,  o  d i s p o s t o  n a  P o r t a r i a  n º .  0 11 / 2 0 1 9  - 
AMAZONASTUR/GP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas – 
Edição nº 33934, Caderno Publicações Diversas, Pag. 05, de 01/02/2019.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, como membros da Comissão Temporária de Sindicância de 
que trata esta portaria o(s) seguinte(s) servidor(es):
II -  Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 01 de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo:Giovanna Tapajós Maués – Gerente; Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus –10 à 15/03/2019; Objetivo: Realizar visitas 
técnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços;
2. Nome e Cargo: Pedro Luiz Elias Bezerra de Menezes – Assistente Técnico 
II; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus – 10 à 15/03/2019; Objetivo: 
Realizar visitas técnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços;
3. Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa – Assistente Técnico; Destino 
e Período: Manaus/Parintins/Manaus – 10 à 15/03/2019; Objetivo: Realizar 
visitas técnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços;
4. Nome e Cargo: Clóvis de Miranda Pereira – Assessor de Planejamento 
Estratégico; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus – 12 à 14/03/2019; 
Objetivo: Acompanhar e fazer o registro fotográfico da visita técnica que a 
Amazonastur fará à cidade de Parintins;
5. Nome e Cargo: Sérgio Roberto Vital Nogueira – Gerente; Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 12 à 14/03/2019; Objetivo: Realizar 
visitas técnicas junto aos prestadores de serviços e aos principais meios de 
hospedagem do município;
Manaus,11de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2019 – AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
1. ALTERAR, a escala de férias, exercício 2018/2019,referente ao ano base 
2018, do funcionário desta Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, 
Sr.  AGNALDO ALVES MONTEIRO, para o mês de junho/2019.
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLICA-SE.
Manaus,26de fevereiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 12/2019. Processo: 062.0001648.2013. 
Partes: FAPEAM (Doadora) e Museu da Amazônia – MUSA (Donatária). Data 
da Assinatura: 08.03.2019. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do termo.  Valor Total: R$ 68.750,00. Manaus, 08 
de Março de 2019. 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 01/2019
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
01/03/2019. Partes: FAPEAM, instituição e os outorgados da tabela abaixo. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, para a realização dos projetos 
constantes na Decisão nº 714/2018 do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.573.3244.2460.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01000000, emissão em: 21/02/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 01 de Março de 
2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 029/2019-GRH/DAF-FVS. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação no 
Processo nº 024.00742/2019-FVS. 
RESOLVE: Conceder Prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, ao servidor.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO