DOEAM 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 11 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
IAMARA M DE OLIVEIRA, TATIANA S AGUIAR, THARCILA R MARTINS, 
THIAGO S LIMA, TURIBIO JOSE C DA COSTA,  ULISSES G NEISS,  
ULYSSES A MELO, VERA LUCIA F DOS SANTOS, WAGNER S DE 
OLIVEIRA, WANDERLEY M V. FERREIRA,  WILTON Q A JUNIOR. 
GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 
01 de fevereiro de 2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral 
de Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
 
     PORTARIA Nº 366/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARIO SERGIO PEIXOTO 
COELHO, IPC, Mat. nº 171.640-9A, da 74ªDIP/Borba para 73ªDIP/Novo 
Aripuanã, sem ajuda de custo, com auxílio-moradia, a contar de 
01/03/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 438/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER JOSE CLAUDIO CRUZ DA 
SILVA, IPC, Mat. 154.172-2A da DIP/Coari para 70ªDIP/Juruá, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 04/03/2019; II- DESIGNAR JOSE 
CLAUDIO CRUZ DA SILVA, IPC, Mat. 154.172-2A para a Função Gratificada 
FG-1 Gestor da 70ª DIP/Juruá, a contar de 04/03/2019. ORLANDO DARIO 
GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 
160.096-6B. Manaus, 20 de fevereiro de 2019
     PORTARIA Nº 448/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LUCILENE FERREIRA DO 
NASCIMENTO, Assist. Adm., Matrícula nº. 107.686-8B, do DPM para 77ª DIP/ 
Novo Airão, com ajuda de custo e auxílio-moradia, a contar desta data. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Polícia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
     PORTARIA Nº 468/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FRANCISCO SULIVAN REGIS 
MARINHO, EPC, Mat. nº 176.160-9B, da DECCM/ANEXO para 37ª 
DIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda de custo e com auxílio-moradia, a 
contar desta data; REMOVER EURICO DE CASTRO MATA, EPC, Mat. nº 
146.027-7C, da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para DECCM/ANEXO, sem 
ajuda de custo e sem auxílio-moradia a contar desta data. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
     PORTARIA Nº 480/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER AILTON FARIAS DE LIMA, IPC, 
Mat.161.243-3B, da 42ªDIP/Barreirinha para a DIP/Parintins, sem ajuda de 
custo e com auxílio-moradia, a contar de 01.03.2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 344/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MAURO JORGE BARRETO DE 
SÁ, EPC, Mat. 210.233-1B, da 54ªDIP/Tonantins para 67ªDIP/Ipixuna, sem 
Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional de Penosidade, a 
contar 04.02.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E 
RESPONSABILIDADE Nº 003/2019-SEAD
PROTOCOLO Nº 005.0006073.2018 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE 
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 01/02/2019. PARTES: Secretaria da 
Administração e Gestão - SEAD e a Fundação Hospital de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel 
localizado na Rua 7 de maio, nº 33 - Bairro Santa Etelvina, neste Município de 
Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
registrado sob o número 88000132, para a Fundação Hospital de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de março 
de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00002232/2018-SEAD. Espécie: Termo de 
Contrato. Data: 01/03/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.1224/2018-
CGL.  Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de 
Administração e Gestão - SEAD e a Empresa Vianatur Viana Turismo LTDA, 
CNPJ nº 04.156.527/0001-60. Valor: O valor estimado do presente Termo de 
Contrato é de R$ 93.950,00 (Noventa e três mil reais, novecentos e cinquenta 
reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Objeto:  
Contratação pelo menor preço global (menor valor unitário do serviço), de 
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de agenciamento 
de viagens (reserva, emissão, remarcação e cancelamento) de passagens 
aéreas nacionais e se necessário internacional, para atender as 
necessidades da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD. Dotação 
Orçamentária: 13101.04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
33903301, Fonte 0121, tendo sido emitida, em 28/02/2019, a Nota de 
Empenho nº. 00177/2019, no valor de R$7.829,17 (Sete mil, oitocentos e vinte 
e nove reais e dezessete centavos), ficando o valor remanescente a ser 
empenhado na vigência do Contrato. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 01 de março 
de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI 
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
                     PORTARIA N.º 050/GS/SEC
DESIGNAR, ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO, Secretária Executiva para 
sem prejuízo de suas atribuições, exercer no período 11 a 14 de março de 
2019 o cargo de Secretário de Estado de Cultura, durante o impedimento do 
titular
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Azulão Geração de Energia S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Instalação nº 111/14-03, que autoriza a instalação de uma Usina 
Termelétrica movida a gás natural, com potência total de 110 MW, do 
empreendimento denominado UTE Azulão, localizada na Margem esquerda 
da Estrada da Várzea, km 12, Zona Rural, no Município de Itapiranga - AM, 
para Produção de Energia Termoelétrica que utiliza gás natural como fonte de 
geração de energia, com validade de 02 Anos.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES 
COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 01/2019 - CORE-AM
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no 
Estado do Amazonas - CORE-AM, no uso das suas atribuições, mormente as 
que dizem respeito às alíneas “d” e “K” do art. 26, do RegimentoInterno desta 
Entidade, registrado sob o n.º 440.089, livro B - 2331, em 22.08.2014, junto ao 
Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Amazonas, Manaus;
CONSIDERANDO que “Cargo em Comissão” é de livre nomeação e 
exoneração, nos termos do art. 37, 11, parte final, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, nesta data, a Sra. Letícia Mascarenhas Dias, inscrita no 
CPF n.º 455.984.952-87, nomeada em 15 de agosto de 2016, por intermédio 
da Portaria n.º 06/2016, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro 
de 2016, para o cargo de Assessora Jurídica.
Art. 2º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA Nº 048/2019-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de 
SEAD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO