DOEAM 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
COPAG DA AMAZÔNIA S/A - CNPJ Nº 04.664.637/0001-33 - 
COMUNICADO - Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e 
parágrafos, da Lei nº 6.404/76,que encontram-se à disposição dos senhores 
acionistas, na sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 
– Mauazinho, na Poligonal Dist.Industrial Mal. Humberto Castelo Branco – 
Manaus – Amazonas, os seguintes documentos, relativos às operações 
realizadas no período de 2018: I) - relatório da administração: II) -  
demonstrações financeiras; e III) -  parecer dos auditores independentes. A   
Administração
MANAUS HOTÉIS E TURISMO S/A
Aviso aos Acionistas
CNPJ/MF 22.778.617/0001-75 - NIRE: 13.3.0000368.5
Está à disposição dos Srs. Acionistas, na sua sede, Estr. da Ponta Negra KM 
17, Manaus , os documentos: A) Cópia das demonstrações financeiras. B) 
Parecer dos auditores independentes. C) Relatório da administração 
referente ao exercício social findo em 31/12/18, nos termos do art. 133, Lei 
6.404/76. Manaus, 19/03/19. Henry Maksoud Neto - Diretor Presidente.
PMZ DISTRIBUIDORA S.A – CNPJ: 22.763.502/0001-07 - 
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – 
CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunir em 
Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 04/04/2019, às 08:00 
horas, na sede social, na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, a 
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I – Ordinária: a) Prestação de 
contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações 
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 
2018; II – Extraordinária: a-) Eleição da diretoria para o triênio 01/05/2019 a 
30/04/2022. b-) Consolidação do Estatuto Social. c-) Outros assuntos de 
interesse da sociedade; Comunicamos que se encontram à disposição dos 
senhores acionistas, na sede social, os documentos a que ser refere o Artigo 
133 da Lei nº. 6.404/76, com as alterações da Lei nº. 10.303/2001, relativos ao 
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.018. Manaus (AM), 25 de 
março  de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
F J R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ/MF n. 24.225.851/0001-09 - NIRE 13200680880
JOSÉ PEREIRA FALCÃO, brasileiro, médico, solteiro, nascido em 
13/04/1976, inscrito no CPF/MF sob o n. 252.144.518-57, portador da Carteira 
de Identidade n. 36080410-X, expedida pela SSP/MA, domiciliado na Cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Mário Ypiranga, n. 1035, Ed. 
Privilege Club, apto. 141, 14º andar, Torre “A”, bairro Adrianópolis, CEP 
69057-001; e ROBSON LUIS OLIVEIRA DE AMORIM, brasileiro, 
empresário, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o . 680.095.692-91, portador da 
Carteira de Identidade n. 15160726, expedida pela SSP/SP, nascido em 
27/06/1981, residente na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na 
Alameda Zaire, n. 50, apto. 1202, Condomínio Ilha Bela, bairro Ponta Negra, 
CEP 69037-061; na qualidade de administradores da F J R SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA, sociedade empresária limitada com sede na Cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Mario Ypiranga, n. 1620, casa B, 
bairro Adrianópolis, CEP 69057-002, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 
24.225.851/0001-09 e registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas 
(JUCEA) sob o NIRE n. 13200680880 (“Sociedade”), em conformidade com 
as disposições legais e do Contrato Social da Sociedade, convoca todos os 
quotistas da Sociedade para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-
se na sede da Sociedade, em 5 de abril de 2019, às 09:00 horas (horário de 
Manaus), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Inclusão de 
regras de convocação para as reuniões de sócios da Sociedade no Contrato 
Social da Sociedade.(ii) Cessão e transferência de parte das quotas dos 
quotistas José Pereira Falcão e Robson Luis Oliveira de Amorim para Franklin 
Reis, que ingressará no quadro societário da Sociedade. (iii) Aumento do 
capital social da Sociedade, mediante emissão de novas quotas. (iv) Reforma 
e consolidação do Contrato Social da Sociedade. Nos termos do art. 1.152, 
§3º, da Lei 10.406/2002, este edital de convocação de Reunião de Sócios 
será publicado por 3 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Amazonas e 
em jornal de grande circulação editado no local da sede da Sociedade. 
Manaus/AM, 28 de março de 2019. JOSÉ PEREIRA FALCÃO; ROBSON 
LUIS OLIVEIRA DE AMORIM - Administradores da F J R SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA.
P. J. de Sousa Eirelli., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação nº 037/19, que autoriza a coleta e o transporte rodoviário de 
Resíduos Sólidos Industriais Classe I (Resíduos de Serviços de Saúde), 
localizada na Rua Machado de Assis, nº 24, Miguel Quirino, São Gabriel da 
Cachoeira-AM, para Transporte Rodoviário de Resíduos Classe I, com 
validade de 02 Anos.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB torna público 
que realizará o seguinte credenciamento:
Secretaria de estado do trabalho – SETRAB comunica aos interessados que 
está procedendo CHAMADA PÚBLICA, para credenciamento de artesões 
para participarem do 12° salão de Artesanato, em Brasília - DF, As inscrições e 
detalhes sobre edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras 
determinações, constam no inteiro teor do Edital de chamamento Público n° 
001/2019, que se encontra no site http: www.amazonas.am.gov.br.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
Manaus, 22 de março de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
CONSIDERANDO que o art.24, inciso XVI, da lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da 
PRODAM para prestação de serviços de informática de forma eventual;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratante nos 
termos da lei Decreto nº 16.604/95, a ser entidade executora da Política de 
Informática do Amazonas e da Lei nº 941, de 10 de julho, sendo a única 
empresa autorizada a prestar o serviço em tela;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo 
01.01.026101.00001928.2018 – SETRAB e 01.01.013102.00003753.2019 
CGL; 
Portaria nº 013/2019/GSETRAB
 
RESOLVE:
Manaus, 22 de março de 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e, considerando o disposto no item 5.1 do Edital de chamamento 
Público n° 001/2019 com objetivo de selecionara artesões e entidades 
representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para a 
divulgação e comercialização de produtos artesanais do Amazonas no 12° 
salão do Artesanato, em Brasília-DF.
Claudia Regina Oliveira Monteiro- Presidente -SETRAB;
Terezinha Socorro Lira Ribeiro- SETRAB
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, em 
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
NOME DOS MEMBROS 
Designa comissão técnica de credenciamento e seleção para 
avaliação de peças artesanais inscrita no Edital n° 001/2019 
Neila Moreira de Oliveira- SETRAB
SECRETÁRIA DO ESTADO DE TRABALHO
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
Isabel Cristina do Rozar- Membro- SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
Portaria nº 014/2019/GSETRAB
Art 1° ficam designados os integrantes da Comissão especial para 
avaliar os produtos artesanais, composta pelos seguintes membros:
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE 
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
DA SETRAB, no uso de suas atribuições legais; e 
Á consideração da Secretária de Estado do Trabalho.
I – DECLARAR, dispensável de licitação o procedimento licitatório, 
nos termos do Art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação de 
empresa especializada na prestação dos serviços de execução de 
Sistema de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), objetivando o 
controle e acompanhamento do registro de todos os documentos ou 
processos desta SETRAB;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE- SE
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Secretaria de 
Estado do Trabalho – SETRAB, pelo valor global de R$ 13.565,40.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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