DOEAM 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  32
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
n. 8.666/1993 e Art. 1º, II, “A”, do Decreto nº 9.412/2018 que preconiza ser 
dispensável a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2018/00032421 – UEA, referente à locação de 1  (um) contêiner tipo marítimo; 
RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, II da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor 
da empresa ALIANÇA EQUIPAMENTOS PARA CONTÊINERES DE 
MANAUS- CNPJ 06.298.508/0001-02, com o valor global de R$ 2.262,00 
(Dois mil duzentos e sessenta e dois reais).
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
PORTARIA Nº 296/2019–GR/UEA
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00011289, de 
19/04/2018,
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 18 de 
março de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março 
de 2019.
A contar de 20/03/2019.
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário, 
contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de 
Tabatinga – Pedagogia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 
32, inciso II, Anexo VIII da Lei n°. 3.656, de 01/09/2011.
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 299/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o que consta no Memorando 02/2019 – CPAD/UEA.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março 
de 2019.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 942/2017 
– GR/UEA (DOE de 05/12/2018), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
26/03/2019.
Nome  
Município
 
Localid. R$
 
Wenelândia Marcia 
Bruno dos Santos
 
 
Tabatinga
 
 
R$ 2.426,76
 
 
Nome  
Município
 
Localid. R$
 
Welligton André da 
Silva  
 
Envira
 
 
R$ 2.096,32
 
 
PORTARIA Nº 323/2019–GR/UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março 
de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário, 
contratado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências 
Sociais – Tecnologia em Gestão Comercial, desta Universidade, conforme o 
que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei n°. 3.656, de 01/09/2011.
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00002324, de 
31/01/2019,
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
A contar de 26/03/2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
RESENHA Nº 11/2019
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia – Bacharelado em Engenharia de Materiais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
40h João Carlos Martins da Costa – Mestre.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N° 2.607, art. 37.º, IX da 
constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas; art. 14º, 15º, 16º e 17º da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, Edital n° 
20/2018-UEA, de 05/04/2018 do Processo Seletivo Simplificado/2019 e o que 
consta do PROCESSO n.º 2018/00015527 de 28/05/2018. OBJETIVO: 
Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional 
interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do 
Estado do Amazonas.
Vigência: início: 21.03.2019 e término: 20.09.2019.
Manaus, 26 de março de 2019. 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
40h Wenelândia Marcia Bruno dos Santos – Mestre.
Vigência: início: 20.03.2019 e término: 19.09.2019.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N° 2.607, art. 37.º, IX da 
constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas; art. 14º, 15º, 16º e 17º da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, Edital n° 
11/2018-UEA, de 27/02/2018 e o que consta do PROCESSO n.º 
2018/00011289 de 19/04/2018. OBJETIVO: Contratação Temporária para 
atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo 
Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
RESENHA Nº 12/2019
Manaus, 26 de março de 2019. 
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 13/2019
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga – Pedagogia
Vigência: início: 26.03.2019 e término: 25.09.2019.
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Manaus, 27 de março de 2019. 
EDITAL Nº 032/2019-GR/UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso das 
atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as 
inscrições, no período de 26 a 28/03/2019, do processo seletivo de bolsistas 
que atuarão no período de abril/2019 a dezembro/2019 no Projeto de 
Extensão Laboratório de Práticas e Ensino Musicais da Escola Superior de 
Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas, o edital está 
disponível no Portal da UEA (www.uea.edu.br).
Escola Superior de Ciências Sociais – Tecnologia em Gestão Comercial
40h Welligton André da Silva – Especialista - Envira.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N° 2.607, art. 37.º, IX da 
constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas; art. 14º, 15º, 16º e 17º da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, Edital n° 
26/2017-UEA, de 09/03/2017 do Processo Seletivo Simplificado/2017 e o que 
consta do PROCESSO n.º 2019/00002324 de 31/01/2019. OBJETIVO: 
Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional 
interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do 
Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de março de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso das 
atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as 
inscrições, no período de 27 a 28/03/2019, do processo seletivo de bolsistas 
que atuarão no período de abril a dezembro/2019 no Projeto de Extensão 
Orquestra Sinfônico da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade 
do Estado do Amazonas, o edital está disponível no Portal da UEA 
(www.uea.edu.br).
EDITAL Nº 033/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso das 
atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
26 de março de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
EDITAL Nº 034/2019-GR/UEA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO