DOEAM 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 35
Servidor: MARCELIANO OLIVEIRA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Manaus, 27 de março de 2019.
Portador de Pé Diabético. 16.PCDP.381852 AUGUSTO BUCKER. Cargo:
colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus,
09/06/2019 a 23/06/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Cordados 2.
17.PCDP.381849 LENO SOUZA. Cargo: professor. Destino e Período:
Manaus/Coari/Manaus, 21/03/2019 a 04/04/2019. Objetivo: Ministrar
disciplina Tópicos Especiais II. 18.PCDP.381901 AFRANIO NEVES JUNIOR.
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/boca do Acre/Manaus,
20/05/2019 a 23/05/2019. Objetivo: Fazer visita de avaliação do Curso de
Agroecologia.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 27 de março de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 20/03/2019,
publicada no DOE do dia 22/03/2019, pág. 22, Publicações Diversas.
Onde se Lê: 02/04/2019 a 04/04/2019
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Leia- se: 31/03/2019 a 05/04/2019
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
TEC TOY S.A. Companhia Aberta
Ficam convocados os senhores acionistas para reunirem-se em assembleia geral ordinária e extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 10:00
horas, na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Amazonas, na Avenida Buriti, n.º 3.001, Distrito Industrial, a fim de deliberar a respeito das
seguintes matérias: Em assembleia geral ordinária: 1. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações financeiras e relatório da administração referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 3.
Fixar a remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social em curso. Em assembleia geral extraordinária:4. Alterar o caput do
artigo 5º do estatuto social, para refletir o aumento de capital social aprovado pelo conselho de administração em 20 de dezembro de 2017, e homologado em 23 de
fevereiro de 2018, dentro do limite de capital autorizado.5. Aumentar o limite do capital autorizado da Companhia, de 40.000.000 (quarenta milhões) para 80.000.000
(oitenta milhões) ações, ordinárias ou preferenciais, de qualquer classe, sem valor nominal, com a consequente alteração do parágrafo 1º do artigo 5º do estatuto
social da Companhia.6. Consolidar o estatuto social, tendo em vista as demais matérias submetidas à deliberação da assembleia geral. Informações gerais:Os
seguintes documentos serão publicados no “Diário Oficial do Estado do Amazonas” e no “Diário do Amazonas”: (i) relatório anual da administração; (ii)
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e (iii) relatório dos auditores independentes. Os documentos e
informações referidos no parágrafo acima, bem como os demais documentos previstos na Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de 2009, foram divulgados por
meio do sistema eletrônico Empresas.Net, nos termos do artigo 6º da referida instrução, e encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia,
no seu website de Relações com Investidores (http://institucional.tectoy.com.br/investidores.aspx), e nos websites da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
(www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Participação na assembleia geral:Para comprovar a qualidade de acionista
e participar da assembleia geral, os acionistas deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, bem como nas demais
normas legais e regulatórias aplicáveis, e apresentar os seguintes documentos: (i) Em qualquer caso, comprovante da qualidade de acionista da Companhia emitido
pelo escriturador ou instituição depositária, conforme o caso. (ii) Se pessoa física, cópia do documento de identidade. (iii) Se pessoa jurídica ou fundo de
investimento, cópia de estatuto, contrato social ou regulamento, cópia de ata de eleição dos administradores, cópia do contrato de administração ou gestão,
conforme aplicável, todos devidamente registrados ou arquivados perante o órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará
presente na assembleia. (iv) Se forem representados por procuradores, além dos documentos mencionados anteriormente, os acionistas deverão apresentar o
respectivo instrumento de outorga de poderes de representação e cópia do documento de identidade do procurador. Todos os documentos provenientes do exterior
deverão ser notarizados e consularizados, ou apresentados em forma de apostila, se aplicável, e acompanhados da respectiva tradução juramentada registrada em
cartório de títulos e documentos. Todas as cópias dos documentos deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais deverão ser reconhecidas em cartório,
por semelhança ou autenticidade. Para maior celeridade dos trabalhos da assembleia geral, o comprovante de titularidade das ações e os demais documentos
indicados acima podem, a critério do acionista e preferencialmente com até 2 (dois) dias úteis de antecedência em relação à data da assembleia geral ora
convocada, ser depositados na sede social. Votação a distância: A Companhia informa, ainda, que, nos termos da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de
2009, os acionistas poderão enviar boletins de voto a distância diretamente à Companhia ou por meio do escriturador ou de seus respectivos custodiantes, nos
termos das normas legais e regulatórias aplicáveis. Manaus, 26 de março de 2019Stefano Adolfo Prado Arnhold/Presidente do Conselho de Administração(26,27
e 28/03/2019)
CNPJ/MF n.º 22.770.366/0001-82NIRE 13.300.004.673 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA Nº 00067 /2019-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a
pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico;
CONSIDERANDO que a prestação dos serviços de contratação de licença de
uso de sistema de informação compreendendo a disponibilização de Gestor
de conteúdo WEB, para a publicação de informações, notícias, vídeos e
imagens via Web site de acordo com o padrão do Governo do Estado é
executada pela empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS DO
AMAZONAS S/A, a qual é a única autorizada a prestar o serviço citado;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 147;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 96 à 98, está compatível com os preços praticados no
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
000951/2019 - FMT-HVD (004345/2019- CGL); RESOLVE: I- DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei
n.º 8.666/93, a contratação da empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE
DADOS DO AMAZONAS S/A, para prestação de serviços de contratação de
licença de uso de sistema de informação compreendendo a disponibilização
de Gestor de conteúdo WEB, para a publicação de informações, notícias,
vídeos e imagens via Web site de acordo com o padrão do Governo do
Estado; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$ 20.409,48 (Vinte mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e oito
centavos); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 27 de março de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 24, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de duas
vagas de bolsa de estágio, o que representa o acréscimo no percentual de
25% de vagas de bolsas estágio do contrato n° 004/2018, a contar de 15 de
março de 2019, com base no art. 65, parágrafo 1 da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2018
ESPÉCIE:1° Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2018
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL.
VALOR:O acréscimo de duas vagas representam o valor mensal de R$
1.273,80 (mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos) e o valor
mensal do aditivo é de R$ 8.342,20 (oito mil trezentos e quarenta e dois reais e
vinte centavos). Deste modo, o novo valor global estimado para 2019 é de R$
84.820,80 (oitenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho
24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 01450000,
NE n° 2019NE00116, emitida em 15/03/2019, no valor de R$ 1.273,80 (mil
duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005, Lei Delegada nº
112/2007. Processo Administrativo nº 000135/2019-FUNTEC.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente da FUNTEC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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