DOEAM 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 022/2018/DPA-PAG, DE 08MAR2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante Intermediário, CAP QOPM 
DANNYEL MIRANDA LIMA. C.I 20868. MATRÍCULA: 215.570-2A. 2. 
ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 
8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
Comandante Intermediário, CAP QOPM WILLIAN GOMES DA COSTA. C.I 
20837. MATRÍCULA: 215.762-4A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 08 de março de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 023/2018/DPA-PAG, DE 08MAR2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Ajudante Geral, CAP QOPM ALDIVAN 
RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR. C.I 20751. MATRÍCULA: 215.530-3A. 
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-
1, Ajudante Geral, CAP QOPM SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS. C.I 
20857. MATRÍCULA: 215.766-7A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 08 de março de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 024/2018/DPA-PAG, DE 08MAR2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Subdiretor Setorial, CAP QOPM SIDINEY 
MENEZES DAS CHAGAS. C.I 20857. MATRÍCULA: 215.766-7A. 2. 
ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 
8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
Subdiretor Setorial, CAP QOPM ALDIVAN RODRIGUES DE ANDRADE 
JUNIOR. C.I 20751. MATRÍCULA: 215.530-3A. 3. A DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 08 de março 
de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 025/2018/DPA-PAG, DE 08MAR2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor 
de Unidade de Apoio e Execução, 2º TEN QOPM RICARDO LIMA 
MARTINS. C.I 23859. MATRÍCULA: 232.400-8A. 2. ATRIBUIR Função 
Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 
2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e 
Execução, 2º TEN QOPM EDWIN ALDRIN NASCIMENTO DE FREITAS. C.I 
21355. MATRÍCULA: 216.185-0A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 08 de março de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 026/2018/DPA-PAG, DE 08MAR2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor 
de Unidade de Apoio e Execução, 1º TEN QOPM HELLEN KEUREN 
SIQUEIRA FEIJO. C.I 20630. MATRÍCULA: 214.394-1A. 2. ATRIBUIR 
Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho 
de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e 
Execução, 1º TEN QOPM FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA FURTADO. 
C.I 23076. MATRÍCULA: 224.796-8A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA 
ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 08 de março de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 027/2019/DPA-PAG, DE 08MAR2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de Unidades 
Operacionais, CAP QOPM FRANCISCO CARPEGIANE VERAS DE 
ANDRADE. C.I 19948. MATRÍCULA: 204.629-6B; CAP QOAPM RANILTON 
BATISTA DA SILVA. C.I 10108. MATRÍCULA: 125.498-7A; 2º TEN QOPM 
LUCAS EMANUEL BASTOS POLARI. C.I 23537. MATRÍCULA: 228.336-0A. 
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus, 08 de março de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria 029/2019/DPA-8/PAGADORIA, de 08MAR19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, e;Considerando o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III 
da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei 
nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica 
e Atividade Técnica; Considerando a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 
01SET15, Republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15.
RESOLVE:
1. EXCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica 
dos policiais militares abaixo relacionados, por não exercerem mais a função 
ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-
PAGADORIA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO