DOEAM 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 19
(cento e vinte e dois mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0007; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0246.FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.0027812/2018-SEDUC.Manaus,08 de fevereiro de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2016-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 22.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa COPEF CONSTRUÇÃO E COMERCIAL
LIMITADA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais noventa (90) dias corridos, contados de 27.02.2019 até 28.05.2019, e
o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias corridos,
contados de 24.02.2019 até 25.05.2019, para dar continuidade ao objeto do
contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00001448.2019-SEDUC.Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
Rosana AparecidaFreire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.04/2017. DATA DA
ASSINATURA: 13.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa C PASCOAL DE SOUZA - EIRELI. OBJETO:Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12)meses, contados de
13.02.2019 até 13.02.2020, para dar continuidade no objeto do contrato, de
acordo com o Memo. nº. 223/2018-GEAP, Projeto Básico e Parecer da
Assessoria Jurídica – ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do referido
ajuste.VALOR GLOBAL: R$ 2.200.623,38 (dois milhões, duzentos mil,
seiscentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0011; Natureza da Despesa:
33903702; Fonte de Recurso: 0227.FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.0030575/2018-SEDUC.Manaus,13 de fevereiro de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 003/2015 - SPF. Data da
Assinatura: 01/03/2019. Partes: Secretaria de Estado de Política
Fundiária – SPF e a empresa Reche Galdeano & Ltda. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 01 (um) ano, com inicio em 02 de Março de 2019 e
término em 01 de Março de 2020, objetivando a continuidade dos serviços de
locação de 02 (dois) veículos automotores tipo utilitário (pick-up) para a SPF;
e equilíbrio econômico do contrato atualizado pelo índice IPCA, variação de
5,89% do período de março/2017 até dezembro/2018, conforme proposta do
contratado e Projeto Básico apenso ao processo. Valor Global: o valor
global passa a ser R$ 118.173,24 (cento e dezoito mil, cento e setenta e três
reais e vinte e quatro centavos). Valor Mensal: o valor mensal passa a ser
R$ 9.847,77 (nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete
centavos).Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente
termo aditivo de contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho: 21.127.3127.2229.0001 Natureza da Despesa: 33903308, Fonte
201 tendo sido emitido a Nota de Empenho nº. 011, em 19/02/2019, no valor
de R$ 9.847,77 (nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete
centavos), e o saldo restante a onerar o exercício seguinte. Vigência:
02/03/2019 a 01/03/2020. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 1185/2014,
art. 65, § 1º e art. 57,I da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 01 de Março de 2019.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
Inscrição
Nome
Class
2508885
ELIVANE TRINDADE DA COSTA
986
2454483
CELIA FALCAO DE MENEZES
1327
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA n. 6/CFACP-PMAM/2019
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e Convocação para a entrega
do Exame Toxicológico – sub judice. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de
02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão
judicial proferida nos autos da Ação Cominatória nº 0627213-
14.2018.8.04.0001. CONSIDERANDO o memorando nº 26-CPSI/DS/PMAM,
que encaminha o resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de
Psicologia da DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º DIVULGAR o nome das
candidatas abaixo relacionadas consideradas APTAS na Avaliação
Psicológica, na condição de sub judice:
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados
Art.2º CONVOCAR as candidatas relacionadas no artigo 1º, consideradas
aptas na Avaliação Psicológica, à comparecerem no dia 2 de abril de 2019, às
7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua
Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuarem, na condição de sub
judice, a ENTREGA do LAUDO do EXAME TOXICOLÓGICO, referente à
segunda parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do Comandante-Geral da
Polícia Militar do Amazonas, 26 de fevereiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
Inscrição
Nome
Class
2622998
MARIO KERLISON PIMENTEL NOGUEIRA
4027
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA n. 4/CFACP-PMAM/2019
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde – sub judice. Referência:
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação
Cominatória nº 0601811-67.2014.8.04.0001. CONSIDERANDO a orientação
emanada da Procuradoria Geral do Estado – PGE, por meio do Parecer nº
90/2017-PA/PGE, relatando ser plenamente cabível a execução do Teste de
Aptidão Física – TAF e da Avaliação Psicológica pela PMAM.
CONSIDERANDO as orientações proferidas pela Assessoria Jurídico-
Administrativa Institucional da PMAM, por meio do Parecer nº
247/2017/AJAI/PMAM. CONSIDERANDO a indispensável necessidade de
atestar o estado de saúde dos candidatos para que possam ser submetidos
ao Teste de Aptidão Física – TAF, sem que haja risco a sua integridade física.
CONSIDERANDO que somente serão submetidos ao Teste de Aptidão Física
– TAF, os candidatos que realizarem a inspeção de saúde e forem
considerados APTOS. CONSIDERANDO que o resultado será comunicado
ao juízo responsável por cada demanda judicial. RESOLVE: CONVOCAR o
candidato abaixo relacionado, a comparecer no dia 21 de março de 2019, às
7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM -
Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de
Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e
laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 26 de
fevereiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
001/2019-SEAP. ASSINATURA: 14/02/2018. PARTES: SEAP e a empresa
RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Serviços de
operacionalização e administração da Penitenciária Feminina de Manaus-
PFM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, de 14/02/2019 a 13/08/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 2.340.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
14.421.3266.2123.0001; Fonte: 121; ND: 33903926; NE: 2019NE118, de
14/02/2019, no Valor de R$ 585.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
041101.000018/2019 (013102.2418.2019). Manaus, 11 de março de 2019.
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
002/2019-SEAP. ASSINATURA: 14/02/2018. PARTES: SEAP e a empresa
EMBRASIL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de operacionalização e
administração do Centro de Detenção Provisória de Manaus CDP II.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, de 14/02/2019 a 13/08/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 14.367.420,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar