DOEAM 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
ATENDIMENTO COROADO e a empresa LORIS COMERCIO DE ARTIGO 
DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELLI-ME; OBJETO: Contrato 
com prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 70.587,52 (setenta mil 
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 
10/01/2019 A 09/01/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 
17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 230; 
Natureza Despesa: 33903963; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 000015/2018 – SPAC. Manaus, 10 de fevereiro de 2019.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - 
SPAC
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO COROADO E A EMPRESA IONTECH 
EPP; OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 
06 (SEIS) MESES A CONTAR DE 07/12/2018 A 06/06/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 73.704,54 (SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOSE QUATRO 
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07/12/2018 A 
06/06/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; 
PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.0001.2001.0001; FONTE DO 
RECURSO: 230; NATUREZA DA DESPESA: 33903917; FUNDAMENTO DO 
ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017123.000181/2018-SPAC. 
MANAUS, 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC
TORNAR SEM EFEITO
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA 
COROADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que a 
Administração Pública tem o poder-dever de rever seus atos (súmula 473 do 
STF); CONSIDERANDO que consta no Diário Oficial do dia 05 de dezembro 
de 2018 na página 26, publicações diversas, referente ao DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DA EMPRESA 
IONTECH EPP; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO  - o despacho de 
homologação que prorroga o prazo do contrato da empresa IONTECH EPP 
do processo Administrativo: 017123.000181/2018-SPAC
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO – COROADO, em Manaus, MANAUS, 06 DE DEZEMBRO 
DE 2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa D.P.T. GUEDES & 
CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pelo prazo de 06 (seis) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 223.638,00 (duzentos e vinte e três mil, 
seiscentos e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 01/02/2019 A 31/07/2019; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 33903701; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 000088/2018 – SPAC. 
Manaus, 01 de Fevereiro de 2019.
EXTRATO - SPA COROADO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO DE PRONTO 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
ESPÉCIE: Errata a PORTARIA N.º 013/2019-GP-ADS, publicada no DOE AM 
de 19.02.2019, às fls. 22, do Caderno Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: 
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 24, XVI da Lei n.º 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
LEIA-SE: 
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 80/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 01.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e,do outro lado, a empresaMOVENORTE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência e 
entrega por maisnoventa (90) dias, contados de 07.03.2019 até 05.06.2019, 
para dar continuidade ao objeto do contrato.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 011.0002315.2019-SEDUC.Manaus, 01 
de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2015-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 01.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO:prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses contados de 02.02.2019 até 02.02.2020, para dar 
continuidade nos serviços de processamento do sistema CFPP – 
Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal.VALOR GLOBALR$ 
2.933.112,32 (dois milhões, novecentos e trinta e três mil, cento e doze reais e 
trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; 
Natureza da Despesa: 33904013.FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 011.001350.2019-SEDUC.Manaus, 01 de fevereiro de 
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.03/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 08.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO:prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12)meses, contados de 09.02.2019 a 
09.02.2020, para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua 
Armando Prado, s/nº, Município de Parintins, para funcionamento da 
Escola Estadual Padre Jorge Frezzini.VALOR GLOBAL: R$ 122.160,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO