DOEAM 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
14.421.3266.2123.0001; Fonte: 121; ND: 33903926; NE: 2019NE117, de 
14/02/2019, no Valor de R$ 3.591.855,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
041101.000019/2019 (013102.2420.2019). Manaus, 11 de março de 2019.
-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 001/2015-SEAP. ASSINATURA: 02/02/2019. PARTES: SEAP 
e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA. 
OBJETO: Serviços de acesso à internet via rede de Governo. VIGÊNCIA: 
02/02/2019 a 02/02/2020. VALOR GLOBAL: R$ 486.417,15. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 121; ND: 33904006; 
NE: 2019NE112, de 01/02/2019, no Valor de R$ 81.069,52. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. 041101.001046/2019. Manaus, 11 de março de 2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N°023/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Anderson Marques 
Rampaso, Gerente, Matrícula nº 196.304-0C, e como FISCAL SUBSTITUTA, 
a servidora Isabel Lucicleide Freitas Pereira, Subgerente, Matrícula n° 
243.533-0A, lotados na Gerência de Informática - GEINF para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 006/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e a empresa 
AMAZONAS COPIADORA.
REVOGAR a Portaria de n° 344/2018-GSEAS.
PORTARIA N°024/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Ana Cláudia Soares da 
Rocha, Gerente, Matrícula nº 247.821-8A, lotada no Departamento de 
Proteção Básica - DPSB, e como FISCAL SUBSTITUTA, a servidora Márcia 
Francisca Matuzinho de Andrade, Assessor II, Matrícula n° 230.300-0B, 
lotada no Departamento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - 
DGSUAS para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 009/2018-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS e a empresa BAR E RESTAURANTE BUDEGA 
 
101 LTDA - EPP.
REVOGAR a Portaria de n° 403/2018-GSEAS.
PORTARIA N°025/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula nº 153.660-5D, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio - GMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Sidney Galvão 
Duarte, Subgerente, Matrícula n° 210.145-9C, lotado na Subgerência de 
Serviços Gerais - SSG para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 012/2017-
FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social – FEAS e a empresa GAZIL COMÉRCIO E 
 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA.
REVOGAR a Portaria de n° 229/2018-GSEAS.
PORTARIA N°026/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula nº 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor 
Valderes Vieira de Souza, Assessor II, Matrícula n° 247.844-7A, lotados na 
Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n° 007/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social – FEAS e a empresa INFOCONNECT 
 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.
REVOGAR a Portaria de n° 345/2018-GSEAS.
PORTARIA N°027/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Érika Bernardes Dias, 
Subgerente, Matrícula nº 246.985-5A, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Elba Katiane Santos Borges, Gerente, Matrícula n° 225.135-3C, 
lotadas na Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional - GSAN para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 008/2018-FEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – 
FEAS e a empresa PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP.
 
REVOGAR a Portaria de n° 402/2018-GSEAS.
PORTARIA N°028/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Erikson Castro de Oliveira, 
Assessor II, Matrícula nº 244.849-1A, lotado na Gerência de Apoio Logístico - 
GEAL, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Raimundo Nonato 
Fernandes Filho, Subgerente, Matrícula nº 001.529-6B, lotado na Gerência 
de Transporte - GETRAN para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 010/2018-
FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social – FEAS e a empresa MILLENNIUM 
 
LOCADORA LTDA.
REVOGAR a Portaria de n° 404/2018-GSEAS.
PORTARIA N°029/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula nº 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor 
Alberto Ferreira Lima Neto, Assessor IV, Matrícula n° 247.845-5A, lotados 
na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 017/2016-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e a empresa 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
REVOGAR a Portaria de n° 228/2018-GSEAS.
PORTARIA N°030/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Darcy Graça Valério de 
Souza, Diretora de Unidade, Matrícula nº 245.226-0A, e como FISCAL 
SUBSTITUTA, a servidora Carolina de Freitas de Castro Paiva, Assessor III, 
Matrícula n° 248.122-7A, lotadas no Departamento de Proteção Social 
Especial – DPSE para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 022/2016-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA.
 
REVOGAR a Portaria de n° 311/2018-GSEAS.
PORTARIA N°031/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula nº 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor 
Alberto Ferreiro Lima Neto, Assessor IV, Matrícula n° 247.845-5A, lotados 
na Gerência de Material e Patrimônio – GMAP para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 005/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS e a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REVOGAR a Portaria de n° 342/2018-GSEAS.
PORTARIA N°032/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula nº 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor 
Alberto Ferreira Lima Neto, Assessor IV, Matrícula n° 247.845-5A, lotados 
na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 006/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS e a empresa EXTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REVOGAR a Portaria de n° 343/2018-GSEAS
PORTARIA N°033/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Sidney Duarte Galvão, 
Subgerente, Matrícula nº 210.145-9C, lotado na Subgerência de Serviços 
Gerais - SSG, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erik Braga 
Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, lotado na Gerência de Apoio 
Logístico - GEAL para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 001/2017-SEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
REVOGAR a Portaria de n° 465/2017-GSEAS.
PORTARIA N°034/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Sidney Duarte Galvão, 
Subgerente, Matrícula nº 210.145-9C, lotado na Subgerência de Serviços 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO