DOEAM 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
Gerais - SSG, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erik Braga 
Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, lotado na Gerência de Apoio 
Logístico - GEAL para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 007/2018-SEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
REVOGAR a Portaria de n° 346/2018-GSEAS.
PORTARIA N°035/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula nº 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor 
Alberto Ferreira Lima Neto, Assessor IV, Matricula n° 247.845-5A, lotados 
na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 002/2015-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS e a empresa FUNDAÇÃO AMAZONPREV.
REVOGAR a Portaria de n° 232/2018-GSEAS.
PORTARIA N°036/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Maria Lenize Tapajós 
Maués, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 137.534-2K, e como FISCAL 
SUBSTITUTA, a servidora Fernanda de Souza Castelo Branco, Assessor II, 
Matrícula n° 243.359-1C, lotadas na Chefia de Gabinete para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 008/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.
REVOGAR a Portaria de n° 347/2018-GSEAS.
PORTARIA N°037/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Fabiana Soares Gesta, 
Gerente, Matrícula nº 218.761-2D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a servidora 
Norma Corrêa, Subgerente, Matrícula n° 050.564-1C, lotados na Gerência 
Recursos Humanos - GRH para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 002/2018-
SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL.
REVOGAR a Portaria de n° 223/2018-GSEAS.
PORTARIA N°038/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula nº 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor 
Alberto Ferreira Lima Neto, Assessor IV, Matrícula n° 247.845-5A, lotados 
na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 003/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS e a empresa T. DA S. LUSTOSA E SERVIÇOS - ME.
REVOGAR a Portaria de n° 254/2018-GSEAS.
PORTARIA N°039/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Sidney Duarte Galvão, 
Subgerente, Matrícula nº 210.145-9C, lotado na Subgerência de Serviços 
Gerais - SSG, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erik Braga 
Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, lotado na Gerência de Apoio 
Logístico - GEAL para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 003/2018-SEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa MANAUS AMBIENTAL 
S.A.
REVOGAR a Portaria de n° 340/2018-GSEAS.
PORTARIA N°40/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Tânia Cecilia de Silva 
Brandão, Assessor I, Matrícula n° 174.782-C, lotada na Assessoria de 
Comunicação, e como FISCAL SUBSTITUTA, a servidora Iraildes Muniz de 
Lima, Assessor II, Matrícula n° 247.822-C, lotada na Assessoria de 
Comunicação para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 001/2019-SEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa IMPRENSA OFICIAL.
PORTARIA N°041/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Norma Corrêa, 
Subgerente, Matrícula n° 050.564-1C, lotada na Gerência de Recursos 
Humanos - GRH, e como FISCAL SUBSTITUTA, a servidora Fabiana Soares 
Gesta, Gerente, Matrícula n° 218.761-2D, lotada na Gerência de Recursos 
Humanos - GRH para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 002/2019-SEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa TREVO TURISMO LTDA - 
ME.
PORTARIA N°042/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Sidney Duarte Galvão, 
Subgerente, Matricula n° 210.145-9C, lotado no Subgerência de Serviços 
Gerais - SSG , e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erickson Castro de 
Oliveira, Assessor II, Matricula n° 244.849-1A, lotado na Gerência de Apoio 
Logístico – GEAL para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 002/2019-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS, e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE LTDA.
PORTARIA N°043/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Ana Cláudia Soares da 
Costa, Gerente, Matricula n° 247.821-8A, lotada no Departamento de 
Proteção Social Básica – DPSB, e como FISCAL SUBSTITUTA, a servidora 
Márcia Francisca Matuzinho de Andrade, Assessor II, Matricula n° 230.300-
0B, lotada no Departamento de Gestão do Sistema Único da Assistência 
Social – DGSUAS para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 001/2019-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS, e a empresa JUDAH PUBLICIDADE, GRÁFICA E 
EVENTOS LTDA.
PORTARIA N°044/2019-GSEAS
DESIGNAR como GESTOR, o servidor Erik Braga Gutierrez, Assessor II, 
Matrícula nº 196.828-9C, lotado na Gerência de Apoio Logístico - GEAL para, 
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
Termo de Contrato nº 012/2017 – FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa 
GAZIL COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA.
PORTARIA N°045/2019-GSEAS
DESIGNAR como GESTOR, o servidor Valderes Vieira de Souza, Assessor 
II, Matrícula nº 247.844-7A, lotado na Gerência de Material e Patrimônio – 
GMAP para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
Termo de Contrato nº 017/2016 – FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 12 de março de 2019.
SEPLANCTI
PORTARIA Nº 016/2019-GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a Lei nº 4.383, de 10 de outubro de 2016, que cria o 
Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC e 
designa a Seplancti como sua coordenadora; 
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Estadual de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - CETIC, realizada no dia 25 de fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Amazonas recebe e produz 
informações de caráter e procedência diversos, as quais devem permanecer 
íntegras, disponíveis e, nas situações em que aobservância for obrigatória, 
com o sigilo resguardado;
CONSIDERANDO o número progressivo de incidentes cibernéticos no 
ambiente da rede mundial de computadores e a necessidade de processos de 
trabalho orientados para a boa gestão da segurança da informação;
CONSIDERANDO a necessidade de estudos e levantamento de documentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO