DOEAM 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
Manaus, 11 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
MARCOS SALES GOMES
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
ERRATA
ESPÉCIE: Errata das Portarias nº 59/2019-GAB/AADC, nº 60/2019-
GAB/AADC, nº 61/2019-GAB/AADC, nº 62/2019-GAB/AADC, nº 63/2019-
GAB/AADC, publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 
33.956, fls 28 e 29 data 08/03/19.
ONDE SE LÊ: 08 de março de 2019;
LEIA-SE: 11 de janeiro de 2019 
Manaus, 12 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 119/2019 - CONSIDERANDO a Notificação n°. 20/2019 
–DICARP-TCE e o que mais consta dos processos n°. 2019.T.01445, o 
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas 
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 195/2018, publicada no 
D.O.E. de 25 de abril de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: 
CONCEDER Pensão Previdenciária á beneficiária do ex-segurado ativo da 
SEJUSC ALDRYN HIRAN CALDAS DE OLIVEIRA LUZ, falecido em 
29/11/2017, no cargo de Assistente Técnico, 2ª Classe, Referência D, 
matrícula n. 153.583-8B, cuja remuneração no valor de R$ R$ 1.468,49 (um 
mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos),. 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.468,49 (um mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), calculado a 
base do artigo 40, §7º, II, da Constituição Federal, seja pago a ROSSICLEIDE 
SOUZA LUZ, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data de óbito tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, e 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar n. 30 de 27/12/2001, com 
alterações da Lei Complementar n. 181 de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado (a) o(a) senhor (a) ROBSON RODRIGUES 
DA CUNHA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento 
desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do 
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM; 
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 97, IVe art. 99 § 3º da 
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos 
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO 
(Portaria nº 121/2012 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR 
DESPESAS na rubrica 339030 – Material de Consumo, ficando entendido 
que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará 
em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não 
se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado 
em Diário Oficial.
Manaus, 07 de março de 2019.
Rosemar G. Feitosa
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ALOYSIO MAIA 
MALVEIRA JÚNIORpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do 
recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido 
fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 
97, IVe art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer 
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas 
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 121/2012 – GSE/SEPROR), que teve 
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no 
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na 
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente 
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 07 de março de 2019.
Rosemar G. Feitosa
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 32/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos Processos n.º 33470/2018; 29917/2018; 8346/2018; 
31604/2018; 22320/2018; 21580/2018; 31164/2018; 32298/2018; 
22821/2018; 16133/2018 - SUSAM 
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme 
exercícios e períodos especificados:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 23 de janeiro de 2019.
Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
Secretário de Estado de Saúde
 
Nome
 
Matrícula
 
Exercício
 
Período
 
Lotação
 
Alcione Souza dos 
Santos
 
183.061-9B
 
2013 a
 
2018
 01.02.19 a 
01.05.19
 Maternidade 
Ana Braga
 
Ana Gleice de Lima
 
Fernandes
 
190.215-6A
 
2010 a
 
2015
 04.02.19 a 
22.07.18
 Unid.
 
Hosp.
 
de Guajará
 
Cleciany Martins de 
Souza
 
198.614-7A
 
2008 a
 
2013
 01.02.19 a 
01.05.19
 SPA São 
Raimundo
 
Elizabete Rufino de 
Carvalho
 
158.680-7D
 
2013 a
 
2018
 26.12.18 a 
25.03.19
 Policlínica 
Codajás
 
Francisca  Ogando 
Peres
 
105.855-0A
 
2012 a
 
2017
 02.01.19 a 
01.04.19
 Unid. Mista 
de Iranduba
 
Maria da Consolação 
Fonseca Nunes
 
167.423-4C
 
2013 a
 
2018
 04.02.19 a 
22.07.18
 Policlínica 
Gov.Gilberto
 
Mestrinho
 
Neila Lima Medeiros
 
192.354-4A
 
2011 a
 
2016
 01.03.19 a 
29.05.19
 SPA São 
Raimundo
 
Rodolfo Brandão da 
Silva Filho
 
006.106-9D
 
2012 a
 
2017
 01.03.19 a 
29.05.19
 
C.P.
 
Eduardo 
Ribeiro
 
Rosinete Barbosa 
Parente
 
198.025-5A
 
2010 a
 
2015
 01.01.19 a 
31.03.19
 CAIMI Ada 
Rodrigues 
Viana
 
Vanessa Damião 
Xavier
 
192.655-1A
 
2011 a
 
2016
 
01.01.19 a 
31.03.19
 SPA e
 
Policlínica Dr. 
José Lins
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 65/2019–SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000;
o 
CONSIDERANDO o que consta no Processo N 000030/2019; 032753/2018 
– SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO o servidor temporário abaixo relacionado:
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO