DOEAM 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
Local: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC.
Endereço: R. Rio Purus, 103 – Conj. Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia, 
Nossa Senhora das Graças.
CEP: 69.053-050 Manaus/Amazonas – Sala de treinamentos da AADC.
Telefone: (92) 3584-1953 e (92) 3234-3667 – Ramal 225
 
Os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo 
na sede da AADC, setor de licitação, ou através do e-mail 
aadc.licitacao@gmail.com devendo especificar no e-mail a RAZÃO SOCIAL, 
CNPJ, TELEFONE, NOME DO RESPONSÁVEL SOLICITANTE.
Manaus, 11 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
MARCOS SALES GOMES
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL – 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC e TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Ref. Proc. 
nº 1484/2017. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal 
(SMP), sistema digital pós-pago, com fornecimento de aparelho, contendo 
pacote mensal, variados, aparelhos celulares novos e modens para 
atendimento das necessidades desta Agência. Contrato: AADC n.º 01/2018. 
Prazo: 24/01/2019 até 11/07/2019. Justificativa: PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL, mantendo-se os valores mensais atuais, totalizando o 
montante de R$ 62.610,00 (sessenta e dois mil seiscentos e dez reais). 
Dotação orçamentária: CG 01/19 – CONTRATO DE GESTÃO DE 
RECURSOS. Data assinatura: 11/01/2019
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 337- 0/2018, datado de 03 de dezembro de 2018, 
celebrado entre a AADC e a Empresa Eco Energy Eficiência Energética e 
Engenharia Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças sem dedicação 
exclusiva de mão de obra, do sistema de climatização do Teatro Amazonas, 
espaço apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – 
AADC.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº48/2019 – GP/AADC de 25 de fevereiro de 
2019. Em virtude dos serviços identificados no processo nº6096/2018 os 
quais se encontram sem lastro contratual, e mediante a divida apurada no 
processo nº766/2019, com desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor 
original, fica APROVADO o pagamento ao credor o montante de R$ 
121.500.00 (cento e vinte e hum mil e quinhentos reais) referente aos serviços 
emergenciais prestados de manutenção preventiva e corretiva, com 
fornecimento de mão de obra, do sistema de climatização do Teatro 
Amazonas, no período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, sem nada 
mais a reclamar ou pleitear a qualquer título, nos termos acordado entre as 
partes no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO 
DE CRÉDITO Nº 01/2019- AADC. Data 27 de fevereiro de 2019.
Manaus, 08 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
EXTRATO 
ESPÉCIE: Contrato n° 103/2018, datado de 13 de abril de 2018, celebrado 
entre a AADC e a Empresa Clemilton Freire Pinto e Cia Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Buffet e 
Coquetel, sob demanda por um período de 12 (doze) meses para atender as 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, AADC 
e os Espaços Culturais administrados pela mesma, no valor total de 30.020,00 
(trinta mil e vinte reais), sem o devido respaldo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº48/2019 – GP/AADC de 25 de fevereiro de 
2019. Em virtude dos serviços identificados no processo nº25/2018 os quais 
se encontram sem lastro contratual, e mediante a divida apurada no processo 
nº764/2019, com desconto de 6,728% ( seis inteiro, setecentos e vinte e oito 
milésimos por cento) sobre o valor original, fica APROVADO o pagamento ao 
credor o montante de R$ 28.000.00 (vinte e oito mil reais) referente aos 
serviços prestados de buffet e coquetel no período de novembro de 2018 a 
fevereiro de 2019, sem nada mais a reclamar ou pleitear a qualquer título, nos 
termos acordado entre as partes no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, 
INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2019- AADC. Data 07 de 
março de 2019.
Manaus, 08 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. CREDOR: 
AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. DEVEDOR: AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. 
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 48/2019-GP/AADC de 25.02.2019. Em 
virtude dos serviços identificados no Processo nº 2658.00540.2015, os quais 
se encontram sem lastro contratual, e mediante a dívida apurada e negociada 
no Processo nº 745/2019, com um desconto de 30,00% (trinta por cento) 
sobre o valor original, fica APROVADO o pagamento ao Credor do montante 
de R$ 24.645,22 (Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e 
Vinte e Dois Centavos), referente aos serviços de limpeza e conservação, 
sem fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra, para 
atender as necessidades da AADC, sem mais nada a reclamar ou pleitear a 
qualquer titulo, nos termos acordados entre as partes no 
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE 
CRÉDITOS nº 08/2019-AADC. Data: 28/02/2019.
Manaus, 12/03/2019
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO 
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/SRP
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, 
POR MENOR PREÇO POR ÍTEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRADIL, TAPUMES E 
BARRICADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS 
E ESPAÇOS CULTURAIS APOIADOS PELA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, de acordo com as condições e 
especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido pela LEI nº 
8.666/93. 
Data da Sessão: 25/03/2019 (Segunda-feira).
Horário: 10:30h (HORÁRIO MANAUS).
Os envelopes serão recebidos e abertos, em sessão pública, no seguinte 
endereço:
Local: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC.
Endereço: R. Rio Purus, 103 – Conj. Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia, 
Nossa Senhora das Graças.
CEP: 69.053-050 Manaus/Amazonas – Sala de treinamentos da AADC.
Telefone: (92) 3584-1953 e (92) 3234-3667 – Ramal 225
 
Os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo 
na sede da AADC, setor de licitação, ou através do e-mail 
aadc.licitacao@gmail.com devendo especificar no e-mail a RAZÃO SOCIAL, 
CNPJ, TELEFONE, NOME DO RESPONSÁVEL SOLICITANTE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO