DOEAM 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
CINTIA OLIVEIRA REIS- 02 D/T. 05- CLEIDEMAR COSTA- 06 D/T. 6-DALVA
INEZ DE OLIVEIRA LOPES – 04 D/T. 7-HELENA CASSIA DA SILVA. 8-
IVISON DE LIMA GOMES- 03 D/T. 9-LUIZ CARLOS PINHEIRO DO
NASCIMENTO- 04 D/T. 10-LILIANE DANTAS- 07 D/T. 11- MARCELO
FREITAS DA SILVA – 02 D/T. 12-MARIA AMELIA VIEIRA DA SILVA – 04 D/T.
13-MARIA DO ROSARIO MANHUARI – 04 D/T. 14-MARIA DO SOCORRO
PINHEIRO TEIXEIRA – 04 D/T. 15- MARIA DO SOCORRO BINDÁ
CAMPOS-07 D/T – 04 D/T. 16-MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO –
04 D/T. 17- PAULO DAVID TRIBUZI DE OLIVEIRA – 04 D/T. 18-REGINA
CELIA DE MATOS NOGUEIRA – 03 D/T. 19-RAIMUNDO JOSE AYRES DE
ALMEIDA – 04 D/T. 20-SEVERINO DA SILVA SANTOS – 04 D/T. 21- VILSON
EVANGELISTA DE ARAUJO – 03 D/T. 22-FAUSTO ISAAC SAHDO – 02 D/T.
23-CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA – 04 D/T.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº463/2019 de 28.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de
veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto
de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de
realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta
dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste
DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de
mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os
condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias. CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº068/2019-
DETRAN-AM-CRT, de 25/02/2019, da Controladoria Regional de Transito;
Referente ao período de 26/01/2019 a 22/02/2019. RESOLVE: I
DESIGNAR para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido
curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s,
como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no
período de 02/01/2019 a 25/01/2019. Conforme.
01- LUCIMAYRE ALVES CARVALHO- 02H/T. 2-LIGIA PEREIRA DA SILVA-
07H/T. 03-ROSA RODRIGUES PIRES- 07H/T. 04-MARIA DELCI PEREIRA
PINTO- 05H/T. 5-MIRLAN FREITAS DA SILVA- 10H/T. 6-CARLOS
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA 20H/T. 7-FRANCISCO GOMES DA SILVA
07H/T. 8-WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLAS 24H/A. 9-ARMANDO
LIMA DO CANTO 24H/T. 10-ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 05H/A. 11-
SEVERINO DA SILVA SANTOS 19H/T. 12-DALVA FERREIRA MOTA 10H/A.
13-MARCO ANTONIO NAZARETH 07H/T. 14-EDNILSON JUNIOR CESAR
35H/A. 15-WENDELL DANTAS MENEZES 10H/A. 16-FERNANDO DE LIMA
SANTANA 10H/H. 17-ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS 07H/T. 18-ARACY
COSTA SALES 12H/T. 19)-ÁUREO SÉRGIO PINHEIRO 11H/T. 20-
ARODILSON FERREIRA DA SILVA 37H/A.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº464 /2019 de 28.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº
039/2019 DETRAN-AM-GET, de 28/02/2019, da Comissão Organizadora do
Curso em Pauta; RESOLVE: I – DESIGNAR para instrutores e para os
servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e
por horas trabalhadas, ministrada no período de 26/01/2019 a 22/02/2019
conforme CI n°039/2019 de 28/02/2019. 1. DELNANDINA MARIA MACEDO
MONTEIRO = 35h/a. 2. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 6h/a. 3. MARIA
LEONICE REIS BATISTA= 19h/a. 4. HELENA CÁSSIA DA SILVA= 27h/a.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DOS
PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS S/S - COOPED; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 19/02/2019 a 18/02/2020 - Suprimir aproximadamente 0,5567% no
quantitativo dos plantões no HPSC Zona Leste; VALOR TOTAL: R$
26.133.800,00 (vinte e seis milhões cento trinta e três mil e oitocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101- SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622500001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº
680, de 18/02/2019 no valor de R$ 2.935.800,00 (dois milhões novecentos
trinta e cinco mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 000751/2019 – SUSAM. Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SEPLANCTI
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2017-SEPLANCTI.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2019.
PARTES:SEPLANCTI e a Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do
serviço de agenciamento de viagens, bem como a supressão de 64,48% do
valor do contrato.
VALOR: O valor estimado do Termo Aditivo é de R$ 69.798,30 (sessenta e
nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução do
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação –
SEPLANCTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 –
Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 01210000 – Cotaparte do
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; Natureza da
Despesa: 33903301 – Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela
CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2019NE00038, com data de
22/01/2019, no valor de R$ 11.633,04 (onze mil, seiscentos e trinta e três
reais e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Errata que se faz ao Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial
do Estado no dia 25/02/2019, pg. 05, Publicações Diversas, Edição 33950.
ONDE SE LÊ: R$ 2.743.326,26 (dois milhões, setecentos e quarenta e três
mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).
LEIA-SE: R$ 2.743.326,49 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil,
trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos)
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 28
de fevereiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 020/2018
Objeto: Prestação de serviços de reformulação do site institucional da
CIGÁS.
Contratada: L M DIAS (NINETECH ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA-
ME).
Valor: R$ 31.785,00 (trinta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais).
Prazo de vigência: 08 (oito) meses.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercia
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 06/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Diana Felicia de A.Margarido/Enfermeiro; 02. Liane Socorro
Souza/Enfermeira. 03. Jose Carlos de Souza Gomes/Ag.Endemias
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus em 25.02.2019.
04. Andreia de Fatima L.da S.Santos/Enfermeira; 05. Tarciana Cassiano
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar