DOEAM 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
PRODAM S.A.
SUSPENSÃO DE CONTRATO
               PROTOCOLO SPROWEB 655-2019, de 28/01/2019.
Autoriza em 30/01/2019 a Suspensão do Contrato Individual de Trabalho do 
empregado WAGNER RODRIGUES CUNHA, matrícula 1335-8, cargo de 
Analista de TI 220h, nível E02, função de Analista de Negócios, com lotação 
na DINEG – Divisão de Negócios e subordinada à Gerência de Negócios - 
GENEG, por 1 (um) ano no período de 1º/01 a 31/12/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
 Manaus, 1º de março de 2019.
                              João Guilherme de Moraes Silva                               
                                           Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 66/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo n.º 17101.003411/2019-30 - SUSAM.
R E S O L V E:
I - INSTITUIR a Comissão Permanente de Credenciamento e Composição do 
Banco de Prestadores de Serviços de Saúde, com os representantes abaixo 
relacionados, sob a presidência da primeira.
1. 
Kelem Maia Portela
2. 
Marcia Florinda Rosas Murad Souza
3. 
Tayciara Maia Costa
4. 
Cassio Roberto do Espirito Santos
5. 
Anna Karina Leão Brasil Salama
6. 
Rodrigo da Silva Cordovil
7. 
Erik Mendes da Cunha
8. 
Luiz Cezar Salama
9. 
Marcelo Saraiva Guerreiro
10. Thiago Bentes Jucá
11. Lyana da Silva Portela
12. Roberto Maia Bezerra
13. Vania Maria Auzier Vinhote
II – REVOGAR as PORTARIAS n.º 0087/2018 e 0294/2018 - GSUSAM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
  
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
* REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 196/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 
2013/00041826 e no Aditamento n° 15/2018-GR/UEA ao Edital de 
Credenciamento nº 01/2014-GR/UEA, publicado no DOE de 06 de fevereiro 
de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no item 4.4, do procedimento de análise e 
documentação pela Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação do 
Programa de Tutoria do estágio Rural em Saúde Coletiva – ESA/UEA, 
constituída pela Portaria nº 222/2017, publicado no DOE de 27 de março de 
2017.
Classificação  
 
Nome do Candidato
 
 
 
Município
 
 
1º  
Dieina Mota Weckner 
 
Novo Aripuanã
 
2º  
Nara Pollyana Paiva de Almeida
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 210/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2019/00001413,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Patrícia Melchionna Albuquerque (Docente vinculado á 
Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 197.232-4B
Membro: Luciane Viana Barros Páscoa (Docente vinculado á Escola 
Superior de Artes e Turismo) Matrícula n° 167.731-4B
Secretário: Felipe Andrade Monteiro (Assessor Administrativo lotado no 
Gabinete do Reitor) Matrícula n° 237.231-2A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de março 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 06/2019
ESPÉCIE: Credenciamento para Tutores habilitados no Programa de Tutoria 
da UEA (Resolução Nº 63/2013 – CONSUNIV/UEA)
Vigência: 12/02/2019 a 05/04/2019. 
Contrato Nº.03/2019 – Camila Tiburtino da Silva
Contrato N°.04/2019 – Maria dos Santos Leite Rocha
Contrato N°.05/2019 – Lauro Antônio D. Gonçalves
Contrato N°.06/2019 – Elize Maria Macedo de Farias
Contrato N°.07/2019 – Marilena Facundes Gomes
Contrato N°.08/2019 – Arnoldo Ferreira Gomes Júnior 
Contrato N°.09/2019 – Yessica Milagros Mundo Guerreiro
Contrato N°.10/2019 – Paulo Roberto Oliveira da Costa Maués 
Contrato N°.11/2019 – Jucélia Amorim da Rocha
Contrato N°.12/2019 – Nara Pollyana P. de Almeida
Contrato N°.13/2019 – Marco Antônio de Lima Rosas
Contrato N°.14/2019 – Debhora Ylanne Gadelha Dias
FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação decorre de processo de 
Credenciamento conforme consta no Processo n.º 2013/00041826 de 
24/12/2013, com fundamento no disposto no caput do art. 25 da Lei n.º 
8.666/93, bem como nos termos e condições do Edital de Credenciamento n.º 
01/2014 – UEA e seus Aditamentos que integra este Contrato e as partes que 
declaram conhecer e aceitar.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto credenciar profissionais da área 
da saúde para realizar as atividades propostas do Programa de Tutoria 
(Resolução N.63/2013 – CONUNIV, publicado em 30/10/2013 – DOE) junto 
aos discentes dos Cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia da UEA, 
conforme consta no Edital de Credenciamento n.º 01/2014 – UEA e seus 
Aditamentos, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do 
Amazonas.      
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
RESOLVE: DIVULGAR a classificação final do credenciamento do 
Aditamento n° 15/2018-GR/UEA ao Edital de Credenciamento nº 01/2014-
GR/UEA para a composição do Programa de Tutoria da UEA no Município de 
Novo Aripuanã. 
PRODAM S.A.
EXTRATO DA ATA Nº 01/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO-
SRP Nº08/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO 
CORRETIVA DE EQUIPAMENTO UPS (UNINTERRUPTIBLE POWER 
SUPPLY) NOBREAK E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO 
CORRETIVA DE MICROCOMPUTADOR DE MESA PADRÃO DESKTOP.
VALIDADE DA ATA: 28/02/2019 A 27/02/2020.
LICITANTE VENCEDOR: ITALUX PNEUS E ACUMULADORES LTDA.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ R$ 93.900,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E 
NOVECENTOS REAIS)
MANAUS, 01 DE MARÇO DE 2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO