DOEAM 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE, em Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde/FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº 026/2019 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA DA FVS, no uso das 
atribuições legais; e 
CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso XXll da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação quando estiver 
configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica 
com concessionário segundo as normas da legislação específica;
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S.A., é a concessionária responsável pela distribuição e 
fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o valor mensal de R$ 8.995,20 (oito mil, novecentos e 
noventa e cinco reais e vinte centavos) do serviço, é cobrado indistintamente a 
todos os consumidores, tendo por base a Política Tarifária determinada pela 
ANEEL, o que justifica a escolha da executante e do preço, nos termos do Art. 
26, Parágrafo Único, inciso II e III da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais informações 
c o n s t a n t e s  n o  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.02.017306.000529/2019/FVS-AM;
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
caput, inciso XXll da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações 
posteriores, por 60 (sessenta) meses, da EMPRESA AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 02.341.467/0001-20.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 539.712,00 (quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e 
doze reais).
À consideração da Senhora Diretora Presidente da FVS, para retificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FVS.

JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretora Administrativo Financeiro da FVS.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE, em Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde/FVS-AM.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 22.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e,do outro lado, a empresa BRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de 
vigência e entrega por mais trinta (30) dias, contados de 24.02.2019 até 
26.03.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato.FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.0004787.2019-SEDUC.Manaus, 22 
de fevereiro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSENº 082, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSENº 117/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 13/2019-GELOT/SEDUC,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato com efeitos 
retroativos ao período da prestação do serviço,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o 
ato de designação dos professores abaixo relacionados que ministraram aula 
nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença 
médica, maternidade ou especial:
APUÍ
E.E. PROF.º GILBERTO MESTRINHO - PROC. 5406.19
MARIVONE DE FATIMA ABITANTE ROSSI, matrícula 202962-6B, para 
ministrar 16h de Física, Religião e Ciências, no turno noturno, em substituição 
a DIOCLECIO ALVES DE LIMA, no período de 18/10 a 31/12/18.
ATALAIA DO NORTE
E.E. CARMOSINA B. DE ALMEIDA - PROC. 4209.19
JUCERLEIA LIMA DA SILVA, matrícula 190762-0A, para ministrar 20h de 
Geografia, História e Artes, no turno noturno, em substituição a HIPOLITO 
RODRIGUES NOBRE FILHO no período de 29/10 a 31/12/18.
TARIANA CARNEIRO NOBRE, matrícula 235108-0A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a HIPOLITO RODRIGUES NOBRE 
FILHO no período de 29/10 a 31/12/18.
E.E. PIO VEIGA - PROC. 4210.19
IONEY GOMES DA SILVA, matrícula 207423-0B, para ministrar 20h de 
Português, no turno noturno, em substituição à ELIZETE MONTEIRO DA 
SILVA, no período de 29/10 a 27/12/18.
BARCELOS
E.E. SÃO FRANCISCO DE SALLES – PROC. 2380.19
FRANCILANE SILVA GARCIA, matrícula 187616-3B para ministrar 12h de 
Ciclo, turno vespertino, em substituição à MARIELZA DIAS RODRIGUES, no 
período de 17/11 a 31/12/18.
BENJAMIN CONSTANT
E.E. CORONEL RAYMUNDO CUNHA - PROC. 3571.19
FRANCIRNEY DA SILVA LOMAS, matrícula 215173-1B, para ministrar 16h de 
Matemática e Física, no turno noturno, em substituição a ALCIMAR 
PINHEIRO BARBOSA, no período de 15/10 a 31/12/18.
E.E. IMACULADA CONCEIÇÃO –PROC. 3572.19
VALCINEY LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 172238-7B, para ministrar 20h 
de História, turno matutino, em substituição à ELIANA MACEDO 
PANTALEAO, no período de 12/09 a 11/10/18.
E.E. ROSA CRUZ –PROC. 324.19
VANIZIA DE SOUZA ABREU, matrícula 237151-0A, para ministrar 18h de 
Ciclo, turno vespertino, em substituição à EDIELLE DA SILVA PALHETA, no 
período de 24/05 a 19/11/18.
BOCA DO ACRE
E.E. CEL. JOSÉ DE ASSUNÇÃO - PROC. 3214.19
MARIA MAGALI DE SOUZA, matrícula 029193-5C, para ministrar 20h de 
Biologia, no turno matutino, em substituição à ELIZABETE BEZERRA DE 
AVILAR, no período de 07/08 a 21/08/2018.
E.E. PROF.º ANTÔNIO JOSÉ - PROC. 2022.19
RAIMUNDO CARLOS SOUZA LIMA, matrícula 235294-0A, para ministrar 18h 
de Geografia e Sociologia, no turno integral, em substituição a BRAZ JOAO 
BARROS MUNIZ, no período de 03/11 a 31/12/18.
E.E. SENHORA APARECIDA - PROC. 3212.19
MARIA SANDRA BERNARDO DE VASCONCELOS, matrícula 124304-7B, 
para ministrar 12h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a JADE ILSON 
FURTADO DE LIMA, no período de 30/07 a 13/08/18.
FRANCISCA GONCALVES DA SILVA, matrícula 029254-0C, para ministrar 
12h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JADE ILSON FURTADO 
DE LIMA, no período de 30/07 a 13/08/18.
CARAUARI
E.E. CARAUARI - PROC. 3219.19
GEANNE REBELO PEREIRA, matrícula 234695-8A, para ministrar 18h de 
Português e Artes, no turno integral, em substituição à MARIA DA 
CONCEICAO PIRES DA SILVA, no período de 23/09 a 21/12/18.
E.E. CEL ALFREDO MARQUES - PROC. 3220.19
ANTONIO SIDINEY DA SILVA AMORIM, matricula 196595-6C, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ANTONIA SILVIA NEBLINA 
DE MARAES, no período de 17/09 a 16/11/18.
E.E. OSVALDO NASCIMENTO - PROC. 5385.19
MARILENA NONATA RODRIGUES SORIANO, matrícula 115782-5C, para 
ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição à ANTONIA 
FERREIRA RIBEIRO, no período de 05/12 a 31/12/18.
E.E. PROF.ª NAZARÉ VARELA - PROC. 3217.19
MARIA DACILA ALVES DE ARAUJO, matrícula 138873-8C, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à SILVANIA BESSA PEDROSA, 
no período de 23/08 a 05/09/18.
E.E. SATURNINO MARAES NETO - PROC. 3215.19
MARIA JOSE PEDROSA DOS SANTOS, matrícula 149161-0A, para ministrar 
20h de História e Artes, no turno vespertino, em substituição a ELIEZER DA 
SILVA DE ARAUJO, no período de 06/11 a 31/12/18.
E.E. SÉRGIO DE OLIVEIRA - PROC. 3221/5384.19
GREICE GUADALUPE CARNEIRO, matrícula 123532-0E, para ministrar 18h 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO