DOEAM 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 005/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 005/2019 
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de março 
de 2019. 
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
PORTARIA N. 00089/2019 – GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA/SEINF/GS/N. 00394/2010, de 14 de 
julho de 2010, referente a Averbação de Licença Especial do servidor JAIR 
TEÓFILO PONTES FILHO, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15 de 
julho de 2010, página 04, Caderno Poder Executivo.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE  INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA, em Manaus, 11 de Fevereiro de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SEINFRA
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 319/2019 – DETRAN/AM/DP/DA DE 14.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria nº 131/2019, de 
15/01/2018. RESOLVE: EXCLUIR a servidora MARIA GORETTE DANTAS 
PINTO, matrícula 1574899-A e INCLUIR como membro da comissão do 
Núcleo de Educação de Trânsito - NET a servidora ROSANE APARECIDA 
CORREA; II – A presente Portaria passa a vigorar com a data de 01.02.2019.
              RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 320/2019 – DETRAN/AM/DP/DA DE 14.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria nº 136/2019, de 
15/01/2018. RESOLVE: EXCLUIR da condição de presidente a servidora 
DALVA FERREIRA MOTA, matrícula 1576437-A e INCLUIR na condição de 
presidente da comissão de Renovação de CNH o servidor FERNANDO DE 
LIMA SANTANA; INCLUIR como membros os servidores MARLY CORREA 
AMAZONAS e ODINEY FELÍCIO DE ARAÚJO II – A presente Portaria passa a 
vigorar com a data de 01.02.2019.
              RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 321/2019 – DETRAN/AM/DP/DA DE 14.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria nº 127/2019, de 
15/01/2018. RESOLVE: INCLUIR na condição de membro a servidora 
ARLETE DANTAS PINTO, matrícula 012112-6D na comissão administrativa 
de Diretor Geral de Ensino e Instrutor dos CFC´s II – A presente Portaria passa 
a vigorar com a data de 01.02.2019.
              RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 322/2019 – DETRAN/AM/DP/DA DE 14.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria nº 129/2019, de 
15/01/2018. RESOLVE: INCLUIR na condição de membro a servidora 
MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, matrícula 157557-0A na comissão do 
Curso de Reciclagem de Condutores. II – A presente Portaria passa a vigorar 
com a data de 01.02.2019.
              RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 323/2019 – DETRAN/AM/DP/DA DE 14.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria nº 141/2019, de 
15/01/2018. RESOLVE: EXCLUIR a servidora ROSANE APARECIDA 
CORREA, matrícula 117894-6B e INCLUIR como membro da comissão da 
DEFESA DE AUTUAÇÃO a servidora MARIA GORETTE DANTAS PINTO; II – 
A presente Portaria passa a vigorar com a data de 01.02.2019.
              RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 324/2019 – DETRAN/AM/DP/DA DE 14.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria nº 143/2019, de 
15/01/2018. RESOLVE: INCLUIR na condição de membro da comissão de 
Manual de Procedimento do DETRAN-AM o servidor PAULO JORGE BAHIA 
MARQUES JUNIOR; II – A presente Portaria passa a vigorar com a data de 
01.02.2019.
              RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 325/2019 – DETRAN/AM/DP/DA DE 14.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
alterações na comissão administrativa formada pela Portaria nº 084/2019, de 
15/01/2018. RESOLVE: INCLUIR a servidora ANA PAULA MAGLHÃES DE 
MELLO SILVA, matrícula 157893-6A como membro da comissão de Revisão 
de Contratos Administrativos, estabelecendo a título de gratificação mensal 
os valores em 50,00 Ubas (R$ 21,46) II – A presente Portaria passa a vigorar 
com a data de 01.01.2019.
              RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº 025/2019 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA DA FVS, no uso das 
atribuições legais; e 
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELEGRÁFOS é detentora exclusiva dos serviços postais e declara aceitar as 
condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da Contratada à fl.77CGL;
CONSIDERANDO ainda, que os valores das tarifas postais, às fls 31 a 55CGL 
praticados no mercado. 
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 
017306.00005757/2019/FVS-AM e 013102.00002808/2019 -CGL;
R E S O L V E:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica para prestação 
dos serviços postais e telemáticos.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pelo valor total de R$ 
44.204,57 (quarenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e sete 
centavos).
À consideração da Senhora Diretora Presidente da FVS, para retificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus 28 de fevereiro de 
2019

JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretora Administrativo Financeiro da FVS.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO