DOEAM 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2019                                                                                Número 33.955 • ANO CXXIV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI N.º 2018.014547
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.009/2019-CPL/MP/PGJ.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços de intermediação de estágio junto à PROCURADORIA GERAL DE 
JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por um 
período de 12 meses.
ABERTURA: 22/03/2019, às 10 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/03/2019.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 01 de março de 2019.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO SEI N.º 2018.014528
PREGÃO PRESENCIAL N.º 5.004/2019-CPL/MP/PGJ.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
de publicação de atos oficiais e notas de interesse do Ministério Público do 
Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça em jornal diário de 
grande circulação no estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) 
meses.
ABERTURA: 21/03/2019, às 9 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/03/2019.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 01 de março de 2019.
EDSON FREDERICO LIMA PAES BARRETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904004 – 
Comunicação de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
02/01/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00015, no valor de R$ 24.594,00. 
Vigência: 6 (seis) meses, compreendendo o período de 6 de fevereiro de 
2019 a 6 de agosto de 2019.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagem Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Procuradora-
Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. José Ricardo Ferreira 
(Representante Legal da Contratada).
Data: 06.02.2019.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Procuradora-Gal de Justiça do Estado do Amazoernas
Processo: 2018.014446.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 003/2017-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.001/2017 – CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prorrogação, por 6 (seis) meses, da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 003/2017 – MP/PGJ, firmado entre as partes em 6 de 
fevereiro de 2017, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta – Da 
Vigência e de acordo com o art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 24.594,00.
EXTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO