DOEAM 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 07 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000870/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 01/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CRIATIVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA-EPP.; na Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 114 emitida em 
26 de fevereiro de  2019, no valor de R$ 283.634,00 (duzentos e oitenta e três 
mil seiscentos e trinta e quatro reais) – Dotação Orçamentária: Programa de 
Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 
33909301; Processo Administrativo: 000870/2019 – FMT-HVD; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 026/2019 – ASSJUR/FMT-HVD, 28 de fevereiro de 2019.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 01 de março de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
Matrícula  
Servidor  
A contar de
 
206.529-0A  
Jocicley N. da S. Vasconcelos
 04.03.2019 a 03.03.2021
 
 
       Matrícula  
Servidor  
Quinquênio
 A contar de
 
003.335-9C  Giralcina Pessoa 
Reis Aguiar  
20.12.2007 
19.12.2012
 
01.03.2019 
29.05.2019
 
 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS
PORTARIA Nº 027/2019-GRH/DAF/FVS-AM. 
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, 
de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 
1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação no Processo nº 
024.00387/2019-FVS. 
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares, ao 
servidor.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.
         Manaus, 01 de março de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
             Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS
PORTARIA Nº 028/2019-GRH/DAF/FVS-AM. 
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONA, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, de 18 de 
maio 2007; CONSIDERANDO a solicitação dos servidores nominados a 
seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1.762/1986 e 
alterações.  RESOLVE: Conceder Licença Especial a essa servidora, na 
forma a seguir.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.
                                      Manaus, 01 de março de 2019.
 
    ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-CGL; 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019; 
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL, e a empresa M L NASCIMENTO - ME; 
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, bem como a 
supressão de 25% do valor inicialmente pactuado para a prestação de 
serviços de locação de veículos automotores para esta Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo – CGL; VIGÊNCIA: 08/03/2019 a 07/03/2020; 
PROCESSO:013102.002929/2019-CGL; VALOR MENSAL: R$ 4.941,00 
(Quatro mil novecentos e quarenta e um reais); VALOR GLOBAL: R$ 
59.292,00 (Cinquenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339033, Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 145, tendo sido emitido pelo 
contratante em 22/02/2019 a Nota de Empenho 2019NE00041 no valor de R$ 
3.623,40; O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação 
orçamentária e financeira que for consignada.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 01 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
PORTARIA Nº 028/2019/GDP- IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 
38.385, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a constituição do 
Quadro de Reserva de Cargos Comissionados do Poder Executivo;  
RESOLVE: I – DESIGNAR, o servidor ORLANDO JUSTINO DA COSTA, 
Assistente Técnico, Matrícula nº 052.218-0 C, do Quadro Permanente do 
IDAM, nomeado para o cargo comissionado de Assessor I – AD-1, para 
responder pela Chefia do Departamento de Administrativo – DA, a partir de 
18/02/2019. II – DETERMINAR à Diretoria Administrativo – Financeira, os 
procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do IDAM, em 26 
de fevereiro de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 026/2019 – GDP/IDAM 
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o art. 14, IX, do 
Decreto Estadual nº. 31.046, de 04 de Março de 2011- Regimento Interno 
IDAM; e CONSIDERANDO, o que consta no MEMO nº 089/2018 – 
UNLOC/Maués com o envio do BO nº 2690, de 09/10/2018, o qual discorre 
sobre o Furto do Motor Yamaha, S.1000120, T.045, elétrico de 04 tempos, 
40HP e 01 (um) Manete; e CONSIDERANDO o que mais constante no 
Processo Administrativo nº. 01.03.018201.00003568.2018-IDAM. 
RESOLVE: I- DESIGNAR, o servidor WALDIR EUGÊNIO DE SOUZA, 
Advogado, Matrícula nº. 248.041-7A, para conduzir o procedimento Sumário, 
a fim de apurar os fatos acima narrados. II – DETERMINAR o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentar relatório circunstanciado sobre o que for 
apurado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de 
fevereiro de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
  Diretora-Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 167/2019-GSPGE
TRANSFERE férias do  Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR, matricula n. 172.051-1 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2017, para serem usufruídas em outra 
oportunidade. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                              
Manaus, 7 de março de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2015. DATA: 05.02.2019. 
PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de 
Cultura/SEC e a Radio Rio Mar. OBJETO: O Presente aditamento tem por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO