DOEAM 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 07 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
objeto a prorrogação do Contrato n°18/2015-SEC, referente à locação de 17 
salas no prédio da Rádio Rio Mar, situado à Rua José Clemente, 500 – Centro 
- Altos do prédio da Rádio Rio Mar. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101. 
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2223.0011. Natureza 
da Despesa:33903910. Nota de Empenho n°2019NE00053 Emitida em 
05.02.2019. Valor Global: R$ 15.887,32 (quinze mil, oitocentos e oitenta e 
sete reais e trinta e dois centavos); PRAZO: 05.02.2019 a 31.12.2019. 
Conforme Projeto Básico que integra este instrumento para fins legais. 
Manaus, 01 de março de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SSP-AM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Sandro Luiz Sarkis Celestino – Secretário Executivo 
Adjunto de Inteligência; Destino e Período: Porto Alegre/RS – 25/02/2019 a 
27/02/2019; Objetivo: Participar da reunião referente ao Sistema de Disque 
Denúncia - 181 da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Porto 
Alegre, para tratar de assuntos de interesse do sistema.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 22 
de janeiro de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
ERRATA
Republicar a Portaria nº. 002/2019 – GSE/SSP-AM, considerando a 
necessidade de correção no inciso II, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição do dia 25.02.2019.
ONDE SE LÊ: 
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos 
trabalhos da Comissão Especial, com apresentação do respectivo relatório.
LEIA-SE: 
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos 
trabalhos da Comissão Especial, a contar de 06.02.2019, com apresentação 
do respectivo relatório.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública – SSP/AM
Ord. 
Dispensado  
 
A contar de 
 
Função
 
01 
Ana Hully Martins da Mota  
 
01/03/2019
 Auxiliar Técnico
 
 
02 
Luis José Sanvicente Borges  
03 
Wellithon Ferreira de Melo  
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0051/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o término do contrato temporário ocorrido em 31.03.2018.
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Governador do Amazonas 
no Ofício nº 0896/2018-GS/SSP-AM, que autoriza a prorrogação até 31 de 
março de 2019, em caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e 
cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos 
Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais 
órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
CONSIDERANDO ainda, a vacância em decorrência das dispensas dos 
servidores Klilton Ricardo Santana dos Santos, Sidnei Brito da Silva e Sergio 
Pereira de Araújo do contrato temporário de Auxiliar Técnico, devidamente 
publicadas no D.O.E., edições de 31/08/2018, 13/11/2018 e 22/11/2018, 
respectivamente.
RESOLVE:
I – REPOR, em substituição, os servidores de contrato temporário, conforme 
abaixo:
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE:ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO,publicado no dia 
20/02/2019, pg.08, Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
I – ADRIANO MENDONÇA PONTE
     Secretário de Estado de Relações Institucionais – SERINS
     JOESIA MOREIRA JULIÃO  PACHECO
     Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
LEIA-SE:
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO,publicado no dia 
20/02/2019, pg.09, Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
I – ADRIANO MENDONÇA PONTE
     Secretário de Estado de Relações Institucionais – SERINS
     JOESIA MOREIRA JULIÃO  PACHECO
     Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
LEIA-SE:
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 455/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR MARCO ANTONIO SHIGESHI 
KOBA, IPC, Mat. 198.497-7B, para FG-3, Chefia de Investigação do 27º DIP, 
a contar de 22/01/2019 JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 25 de fevereiro de 
2019.
PORTARIA Nº 456/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ROSANGELA CAVALCANTE 
CABRAL, EPC, Mat. nº 210.990-5A, para Chefia de Cartório do 22º DIP, a 
contar de 24/02/2019. DISPENSAR MARIA MILENE DE SOUZA GOMES, 
EPC, Mat. nº 211.019-9A, da Chefia de Cartório do 22º DIP, a contar de 
24/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.° 472/2019–GDG/PC
RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora INDRA CELANI LEAL, Delegada de 
Polícia, de 2ª Classe, matricula n.º 171.597-6 C, para continuar respondendo 
pela Titularidade do 15º Distrito Integrado de Polícia - DIP, durante o novo 
período de impedimento do titular; II – AUTORIZAR, em conformidade com o 
art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, prorrogar o pagamento da Função Gratificada, 
simbologia AD-2, Titular de Delegacia, a servidora INDRA CELANI LEAL, 
Delegada de Polícia, de 2ª Classe, matricula n.º 171.597-6 C, em razão de 
continuar exercendo a função de Titular do 15º Distrito Integrado de Polícia - 
DIP, em substituição ao servidor MARCOS PAULO BATISTA GRACIANO, 
Delegado de Polícia, Mat. 211.676-6 A, agora no período de 06/01/2019 a 
04/02/2019; Em Manaus, 27/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. 
Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 018.119.6 D.
PORTARIA N.° 473/2019–GDG/PC

RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora INDRA CELANI LEAL, 
Delegada de Polícia, de 2ª Classe, matricula n.º 171.597-6 C, para continuar 
respondendo pela Titularidade do 15º Distrito Integrado de Polícia - DIP, 
durante o novo período de impedimento do titular; II – AUTORIZAR, em 
conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, prorrogar o pagamento da 
Função Gratificada, simbologia AD-2, Titular de Delegacia, a servidora INDRA 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO