DOEAM 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 07 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0168/2018-8-SEFAZ; 
PE1304/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106401/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 1.853.280,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2019-1-SEFAZ; 
PE1070/18 -CGL (Proc. Nº 014101.104448/2018); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 1,2,3,4,5 
no valor total de R$ 1.112.993,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 1.º de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 11/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, 
CESSAR OS EFEITOS, a partir desta data, da Portaria GS nº 21/2017 que 
que alterou a composição de seus membros, no âmbito desta Secretaria de 
Estado da Produção Rural - SEPROR.
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º 
8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da 
Resolução nº 12.2012 – TCE/AM e Decreto nº 16.396/1994 nos Art. 8º e 12.
RESOLVE
I – DESIGNAR para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, sob 
a presidência da primeira, os servidores a seguir relacionados: ROSEMAR 
GONÇALVES FEITOSA, matrícula funcional nº 018474 – 8F, MORGANA DE 
FÁTIMA OLIVEIRA DE MENDONÇA, matrícula funcional   nº 001368 – 
Secretária; EMANUELE SOUZA RIBEIRO, matrícula funcional               nº 
220.815 – 6A e BRENDA DE SOUZA BRASIL - matrícula funcional                     
nº 220.815 – 6A - Vogais.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM 
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato 011/2018-PMAM; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019; PARTÍCIPES: PMAM e GLÁGIO DO 
BRASIL LTDA. – CNPJ: 66.260.415/0001-02; OBJETO:  Prorrogação de 
vigência do Termo Contratual por mais 60 (sessenta) dias, cujo objeto original 
é aquisição de 2.250 (dois mil, duzentos e cinquenta) coletes balísticos 
ostensivos nível III-A.         Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO AADC Nº 06 - CG02/2019
Nº Processo: 603/2019. 
Objeto: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS DE LANCHE E REFEIÇÃO PARA ATENDER O CARNAVAL 2019, 
projeto apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – 
AADC.
Contratado: REVI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.
Vigência: 25/02/2019 a 25/03/2019
Valor Global: R$ 175.173,00 (Cento e setenta e cinco mil, cento e setenta e 
três reais)
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO AADC Nº 03 - CG01/2019
Nº Processo: 683/2019. 
Objeto: Contrato de prestação de serviços de publicação na Imprensa Oficial 
do Estado de interesse da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural, visando atender às necessidades desta Agência Fundamento legal: 
Art 24, XVI da Lei nº 8.666/1993
Contratado: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 048/2019 – ADAF/AM
 
            
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de designar responsável para 
acompanhar, fiscalizar e autorizar a utilização dos veículos automotores da 
ADAF normatizados pela Portaria nº 049/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, o servidor Luiz Antônio da Silva, 
engenheiro agrônomo, 050.338–0G, para acompanhar, fiscalizar e autorizar 
a utilização dos veículos automotores da ADAF normatizados pela Portaria nº 
049/2019.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em 28 de fevereiro de 
2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente 
ADAF
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO