DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2019                                                                                   Número 33.956 • ANO CXXIV
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
Espécie: Termo de distrato n° 01/2019 ao Termo de Contrato n°006/2018. 
Processo nº 017128.000218/2018. Data: 28/02/2019. Participantes: 
Serviço de Pronto Atendimento Alvorada – SPA Alvorada e a empresa Tawrus 
Segurança e Vigilância Ltda – EPP. Objeto: Pelo presente contrato e na 
melhor forma de direito, fica rescindido, por mútuo acordo entre as 
contratantes, o termo de contrato 006/2018, celebrado em 07 de dezembro de 
2018 entre este Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Tawrus 
Segurança e Vigilância Ltda – EPP, cujo objeto era a prestação de serviços de 
vigilância e segurança patrimonial. Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
FUNDAÇÃO HEMOAM
TORNAR SEM EFEITO
O Extrato nº 049/2018 – HEMOAM, publicado no DOE Nº 33.829 de 
21/8/2018, ref. ao 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços 
Hemoterápicos nº 17/2016, entre a Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas e a Unimed de Manaus Empreendimentos S/A. 
Manaus, 7/3/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES – Subgerente de 
Contratos e Convênios
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
BRASÍLIA-DF
Portaria Nº 025/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE: 
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, da servidora 
ANDREIA BRAGA DE SOUZA, previstas na Portaria nº 080/2018-GS, para o 
mês de março/2019, passando para o mês de novembro/2019.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 07 de março de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
Colaborador  
Cargo  
Mat. n°
 
Rafael Vitaliano Ferreira 
Coelho  
Técnico de 
Desenvolvimento 
Econômico e Social
 
22544-0
 
 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 
JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA 
autoriza o pagamento de 4,5 (quatro diárias e meia) em favor do colaborador 
parceiro da Junta Comercial do Mato Grosso:
Trecho e período:Cuiabá/MT – Manaus/AM – Manaus/AM – Cuiabá/MT nos 
dias 24 a 28/03/2019Objetivo: Realização detreinamento do novo Sistema 
Integrador Estadual da JUCEA, o Integrar, bem como o Sistema de Registro 
Mercantil -  SEM, atendendo á solicitação feita pelo Conselho Regional de 
Contabilidade do Amazonas – CRC/AM, por meio do Ofício n.º 032/2019, 
tendo em vista as inúmeras dúvidas dos profissionais de contabilidade do 
Amazonas, onde o referido treinamento será realizado nesta cidade de 
Manaus/AM.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 07 demarço de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 02/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1º.2.2019.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do 
Amazonas S/A-PRODAM..
 OBJETO: Prestar os Serviços de Execução de Sistema de Protocolo em 
plataforma Web (SPROWEB), objetivando o controle e acompanhamento do 
registro de todos os documentos ou processos do cliente.
PRAZO: 12 meses.
VALOR MENSAL: R$1.977,76.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente Termo 
de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n.º 
11103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.º 
03.122.0001.2643.0001, Fonte n. 01400000, Natureza da Despesa n. 
33904008, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2019NE00046, em 
1.2.2019, no valor de R$3.955,52. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de fevereiro de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
                Subprocurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 159/2019-GSPGE
DESIGNA servidor para função que 
especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA DE 
ARAÚJO, Coordenador de Informática, Matricula n. 196.400-3 E, para, a partir 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO