DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  34
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
014/19 (Proc. nº 01.01.014101.109780/2018-19) para Aquisição de Material 
Laboratorial através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
MEDICNORTE EIRELI, item (ns) 02, 03 e 05; FIGUEIREDO COMERCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item (ns) 04.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 07 de março de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
060/19 (Proc. nº 01.01.014101.109860/2018-74) para Aquisição de Material 
de Gêneros de Nutrição através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item (ns) 01 e 02. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 07 de março de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 006/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:4ºTermo Aditivo aoContratonº 10/2017-SEFAZ, 
firmado em 01.03.2019. Partes: O Estado doAmazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresaRONIN VIGILÂNCIA 
PRIVADA EIRELI-ME. Objeto:prorrogação por 12 (doze) meses a vigência 
d o  C o n t r a t o .  D o t a ç ã o  O r ç a m e n t á r i a :  U O :  1 4 1 0 1 ;  P T: 
04.122.0001.2001.0001; ND:33903703. Fonte: 0145; tendo sido emitida em 
15.02.2019a Nota de Empenho nº 150/2019, no valor de R$109.164,00 (cento 
e nove mil cento e sessenta e quatro reais). Valor Mensal: R$ 109.164,00 
(cento e nove mil, cento e sessenta e quatro reais). Valor Global: R$ 
1.309.968,00 (hum milhão, trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e oito 
reais). Fundamento Legal:Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 eDespacho 
Autorizativo da SEA, com base no Parecer nº 007/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, 
constante nos autos do Processo nº01.01.014101.109487/2018-51-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de março de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2019-1-SEFAZ; PE 
004/19 -CGL (Proc. Nº 014101.107461/2018); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
REQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, item(ns) 2 no valor total de 
R$ 372.960,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
016/19 (Proc. nº 01.01.014101.108056/2018-78) para Aquisição de Materiais 
Esportivos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): N. S. 
ANTONY L MARTINS - item(ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 07 de março de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
012/19 (Proc. nº 01.01.014101.108889/2018-39) para Aquisição de Material 
de Medalhas através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): N. S. 
ANTONY L MARTINS, item (ns) 01, 02 e 03. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 07 de março de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais- CCGov/Sefaz

.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
017/19 (Proc. nº 01.01.014101.108140/2018-91) para Aquisição de Material 
Laboratorial através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item (ns) 01;  EBRAM 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item (ns) 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 07 de março de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
PORTARIA Nº 0111/2019-GSEFAZ
Disponibiliza o Manual Técnico do 
Orçamento e dispõe sobre suas 
atualizações.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições 
estabelecidas no Decreto nº 36.218, de 09 de setembro de 2015, resolve:
Art. 1º Disponibilizar o Manual Técnico do Orçamento 2019 - MTO, contendo 
as instruções técnicas e orçamentárias, principalmente as referentes ao 
processo de elaboração da proposta orçamentária e execução dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social do Estado no endereço 
http://www.sefaz.am.gov.br/subMenu.asp?categoria=163.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO