DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  35
Art. 2º O Manual de que trata o art. 1º será atualizado no referido endereço 
eletrônico, ou em outro que vier a substituí-lo, sempre que necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
07 de março de 2019.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 0112/2019 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da 
Despesa para o exercício de 2019, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 
4745, de 31 de dezembro de 2018 e 
em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 
2018.
CONSIDERANDO as solicitações da Unidade Orçamentária detentora de 
crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:  com   uma   movimentação   no   valor   de   R$71.600,00 
(SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus,  28 
de fevereiro de 2019.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 21/02/2019, 
publicada no DOE do dia 22/02/2019, pág. 11, Publicações Diversas.
Onde se Lê: 22/02/2019 A 26/02/2019.
Leia- se: 22/02/2019 A 27/02/2019
Servidor: DEUSDEDITE MENEZES
Manaus, 01 de março de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor, em exercício, da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.379794 ZEQUIAS MONTALVAM FILHO. Matrícula e Cargo: 
2296624B, professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do 
Norte/Tabatinga, 26/02/2019 a 08/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina 
Etnomatemática na Educação Infantil. 2.PCDP. 379797 LEONILCE 
HERCULANO. Matrícula e Cargo: 1019104F, pedagoga. Destino e Período: 
Manaus/Fonte Boa/Manaus, 23/04/2019 a 28/04/2019. Objetivo: Participar da 
colação de grau da primeira turma de História. 3.PCDP.379853 SAMARA 
MENEZES. Matrícula e Cargo: 1161474J, professora. Destino e Período: 
Manaus/Boca do Acre/Manaus, 12/03/2019 a 16/03/2019. Objetivo: participar 
de reuniões técnicas e administrativas. 4.PCDP.379543 CLEINALDO 
COSTA. Matrícula e Cargo: 1239945G, professor. Destino e Período: 
Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 08/03/2019 a 08/03/2019. Objetivo: 
participar da Assinatura de Memorando de Entendimento entre a UEA e a 
Escola Superior de Guerra. 5.PCDP. 379824 GUSTAVO FERNANDES. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 
20/05/2019 a 02/06/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Libras. 
6.PCDP.379474 MAYRA LIMA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: 
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/03/2019 a 12/03/2019. Objetivo: 
Supervisionar alunos que estão no município para o Estágio Rural obrigatório 
para conclusão de curso. 7.PCDP.379478 MAYRA LIMA. Cargo: 
colaboradora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 
24/03/2019 a 26/03/2019. Objetivo: Supervisionar alunos que estão no 
município para o Estágio Rural obrigatório para conclusão de curso. 8.PCDP. 
358149 WALDEMARINA SILVA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara, 03/08/2019. Objetivo: Assumir como professora 
assistente do Curso de Tecnologia em Gestão Comercial. 9.PCDP.379852 
MARTA PEREIRA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/São 
Gabriel/Manaus, 14/04/2019 a 01/05/2019. Objetivo: Ministrar disciplina 
optativa I: Biodiversidade e Recursos Biológicos e Genéticos.
Manaus, 01 de março de 2019
 CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor, em exercício, da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 049/2019 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
RESOLVE: - I – DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, os alunos do Curso de Geografia Modular, em 
Eirunepé, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, 
conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 18 de 
dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a 
Elgin Industrial da Amazonia Ltda e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos – F.UEA; OBJETO: A UEA irá realizar para empresa ELGIN, a 
pesquisa e desenvolvimento de uma solução denominada de Projeto Motor 
NFC-e, cujo objetivo é pesquisar e desenvolver um programa emissor de 
NFC-e para ambiente em nuvem com API para integração de aplicação de 
terceiros, conforme Plano de Trabalho anexo; DO TOTAL INVESTIDO E DA 
FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para execução deste projeto é de 
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste termo aditivo será de 12 (doze) meses, a contar da 
data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante documento escrito e 
assinado pelas partes caso haja necessidade de possíveis ajustes; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00035397.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 18 de 
dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a 
Elgin Industrial da Amazonia Ltda e a Fundação Universitas de Estudos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO