DOEAM 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019                                                                          Número 33.948 • ANO CXXIV
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA E 
ORTOPEDIA FACIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
NOME: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA 
FACIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
SEDE E FORO: RUA RIO JUTAÍ, Nº 433, VIEIRALVES, Nª Sª DAS GRAÇAS, 
CEP: 69.053-020
DATA DE FUNDAÇÃO: 07/11/2017
TEMPO DE DURAÇÃO: INDETERMINADOOR
TEMPO DE MANDATO: 2 (DOIS) ANOS
FINALIDADES: CONGREGAR OS ESPECIALISTAS EM ORTODONTIA E 
O RTO D O N T I A E  O RTO P E D I A FA C I A L ,  P R O M O V E N D O  O 
APRIMORAMENTO DA PESQUISA, ENSINO, EDUCAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA OROTODENTIA, ZELANDO PELO BOM 
EXERCICIO PROFISSIONAL MANTENDO O ALTO NÍVEL TÉCNICO-
CIENTIFICO DA ORTODONTIA, ATENDENDO, RESPEITANDO E 
PROMOVENDO OS PRINCIPIOS LEGAIS, ÉTICOS E BIO-ÉTICOS 
APLICÁVEIS A ORTODONTIA.
DOS SÓCIOS: FUNDADORES, EFETIVOS, BENEMÉRITOS,ASPIRANTES, 
R E M I D O S ,  “ I N  M E M O R I A N ” ,  C O N S E L H E I R O S  N AT O S 
INTERNACIONAIS.DOS ORGÃOS DE DIREÇÃO: DIRETORIA EXECUTIVA, 
COMISSÕES ESPECIAIS, ASSEMBLÉIA GERAL, CONSELHO SUPERIOR 
DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL.REPRESENTAÇÃO ATIVA E 
PASSIVA: DIRETOR PRESIDENTE.
DAS ELEIÇÕES: O MANDATO DA DIRETORIA SERÁ DE 2 (DOIS)  ANOS, 
SENDO VEDADA MAIS DE UMA REELEIÇÃO CONSECUTIVA.
DO PATRIMÔNIO: O PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO SERÁ CONSTITUIDO 
DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DOAÇÕES E LEGADOS, RENDAS 
PROVENIENTES DE CONSTRIBUIÇÕES ANUAIS DOS ASSOCIADOS.
D A  D I S S O L U Ç Ã O :  E M  C A S O  D A  D I S S O L U Ç Ã O  D A 
ASSOCIAÇÃO,LIQUIDADO O PASSIVO, OS BENS REMANESCENTES 
SERÃO DESTINADOS A ENTIDADE ASSISTENCIAIS  CONGÊNERES, 
COM PERSONALIDADE JURÍDICA COMPROVADA, A CRITÉRIO DA 
ASSEMBLÉIA GERAL.
ERRATA DA PORTARIA Nº 314/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 314/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 15/02/2019, Publicações Diversas, às fls 7: ONDE SE 
LÊ: [...] com ajuda de custo e com auxílio-moradia, a contar desta data. 
LEIA-SE: [...] sem ajuda de custo e com auxílio-moradia, a contar desta 
data. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de Policia 
Civil, em exercício, Matrícula. nº 160.096-6B. Manaus, 20 de fevereiro de 
2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº353/2019-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 353/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 15/02/2019, Publicações Diversas, à fl. 1: ONDE SE 
LÊ: [...] para FG-3 Chefia de Cartório, LEIA-SE: [...] para FG-3 Chefia de 
Investigação. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 20 de fevereiro de 
2019.
PORTARIA Nº 359/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RICARDO SILVA CLEMENTE, 
IPC, Mat. 171.168-7A, da DIP/Tabatinga para 33ªDIPManaquiri, Sem Ajuda 
de Custo, Com Auxílio Moradia e Sem Adicional de Penosidade, a contar 
04.03.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 363/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER KARLA RITHIELLE OLIVEIRA 
BONATES, IPC, Mat. 209.782-6B e ALDEMAR DOS SANTOS BONATES 
NETO, IPC, Mat. 196.855-6B, da 31ªDIP/Iranduba-PPI para o DPM, sem 
Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar de 07.02.2019. JOSE 
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 11 de Fevereiro de 2019.
     PORTARIA Nº 365/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER KEYLLE ANNE PONTES DA 
SILVA, IPC, Mat. nº 189.587-7B, da 56ªDIP/Jutaí para o DPI, sem ajuda de 
custo, sem auxílio-moradia e sem adicional de penosidade, a contar de 
05/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
     PORTARIA Nº 390/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER NIRVANDRO TORRES DE 
FREITAS, IPC, Mat. nº 245.273-1A, da 61ªDIP/Boca do Acre para o DPI,  com 
ajuda de custo, sem auxílio-moradia e sem adicional de penosidade, a 
contar de 11/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.° 406/2019–GDG/PC

RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora GIOVANNI DO SOCORRO 
DA SILVA FERNANDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe  Matrícula nº 
171.804-5A, para responder pela Titularidade da Delegacia Especializada em 
Crime Contra a Mulher – Anexo, durante o período de impedimento da titular; II 
– AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o 
pagamento da Função Gratificada, simbologia AD-2, Titular de Delegacia, a 
servidora GIOVANNI DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES, Delegada de 
Polícia, 1ª Classe  Matrícula nº 171.804-5A, para exercer a função de Titular 
da Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher, em substituição a 
servidora ANDREA NASCIMENTO PEREIRA, Delegado de Polícia, Mat. 
211.119-5A, no período de 14/02/2019 a 28/03/2019; Em Manaus, 
15/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. Delegado Geral da Polícia 
Civil. Matrícula n.º 018.119.6 D.
     PORTARIA Nº 407/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria nº 373/2019-
GDG/PC, 378/2019-GDG/PC e 379/2019-GDG/PC, a contar de 15/02/2019; 
II – MANTER o servidor ADRIANO FÉLIX CLAUDINO DA SILVA, DPC, Mat. 
nº: 213.189-7A, na titularidade do 4º Distrito Integrado de Polícia e ALYNNE 
MARIA DOS REIS LIMA, DPC, Mat.nº 210.972-7A, na titularidade do 16º 
Distrito Integrado de Polícia. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 15 de fevereiro de 
2019.
PORTARIA Nº 430/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ROSANGELA CAVALCANTE 
C A B R A L ,  E P C ,  M a t .  n º  2 1 0 . 9 9 0 - 5 A ,  p a r a  S U B S T I T U I R 
TEMPORARIAMENTE a servidora MARIA MILENE DE SOUZA GOMES, 
EPC, Mat. nº 211.019-9A, na Chefia de Cartório do 22º DIP, no período de 
14/01/2018 a 23/02/2019, em virtude de Licença Premio e Ferias. II – 
AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o 
pagamento de ROSANGELA CAVALCANTE CABRAL, EPC, Mat. nº 
210.990-5A em SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIAMENTE à servidora MARIA 
MILENE DE SOUZA GOMES, EPC, Mat. nº 211.019-9A, Chefia de Cartório do 
22º DIP, no período de 14/01/2018 a 23/02/2019 em virtude de Licença 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO