DOEAM 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 02/2019; DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no
período de 18.09.2018 a 30.09.2018. Reconhecimento de Dívida da Nota
Fiscal nº 439 emitida em 12/11/2018, no valor de R$ 9.999,52. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; ND: 339092;
Processo Administrativo: 250/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 4680/2018-ASJUR/SUSAM, de 11
de dezembro de 2018. Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 374/2019-GP/CGL, Processos
nº. 28782/2018-CGL e nº 3630/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico
nº 1207/2018-CGL, de Aquisição de EPI's. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL constante deste processo,
II – ADJUDICAR AS EMPRESAS: Francisco Fernandes Barbosa - ME, para
os itens 01, 03, 05 e 08 no valor total de R$ 45.362,00; Ecotêxtil Indústria de
Confecções Eireli, para os itens 02, 04 e 06 no valor de R$ 259.230,00. O valor
total dos itens apregoados importam em R$ 304.592,00. O item 07 foi
FRACASSADO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 15 de fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
Cargos
Quant.
Carga Horária
Valor R$
Nível Superior
09
40 Horas
3.000,00
Médio
07
Plantonista
1.500,00
Médio
67
40 Horas
800,00
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO
AMAZONAS/FVS-AM
PORTARIA Nº 021/2019/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111,
de 18 de maio de 2007; e;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Aplicação do Recurso do
FINLACEN;
RESOLVE:
Art. 1º - MANTER o percentual de 26% (vinte e seis por cento) do valor mensal
do repasse financeiro do FINLACEN aos servidores envolvidos nessas ações;
Art. 2º - Alterar a concessão de Gratificação FINLACEN aos servidores
envolvidos nessas ações de acordo com a quantidade e por níveis,
especificados na tabela a seguir:
Art. 3º - Conservar os demais itens constantes da Portaria nº 175/2013-
GRH/DAF/FVS-AM.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO
AMAZONAS/FVS-AM
PORTARIA Nº 022/2019/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111,
de 18 de maio de 2007; e;
RESOLVE: Alterar os valores das gratificações do FINLACEN no valor de R$
800,00 para R$ 1.500,00 reais, aos servidores Gisela de Souza Viana,
Fernando Augusto de Souza e Ilkéciton Alves Teixeira, e Excluir da
Portaria nº 004/2019-GRH/DAF/FVS-AM os servidores Daniel Barros de
Castro e Maria Auxiliadora Monteiro Novais, e ainda Inserir a servidora
Erika Samia Aguiar do Nascimento na gratificação das ações do
FINLACEN, com o valor de R$ 3.000,00 reais.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
De acordo com a Lei Estadual N° 3.785/2012, a Amaplast Amazonas
Plásticos Ltda, torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença de
Operação n° 311/98-17, autoriza a fabricação de artigos de material plástico
para embalagem e acondicionamento, localizada na Rua Professor Ernani
Simão, 650, Cachoeirinha, Manaus-AM, para indústria de produtos de
matérias plásticas, com validade de 01 ano.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 11/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 113/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias ao Servidor ERICK DREAN PEREIRA DA
SILVA, matricula n. 232.453-9 A, referente ao exercício de 2018, a contar de 20
até 22-02-2019.
PORTARIA N. 114/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento ao Servidor FABIO JOSÉ DUARTE
MARQUES, matrícula n. 227.343-8 C, nos termos do art.98 da Lei n. 9.504/97,
a contar de 18 a 22-02-2019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N 115/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias da Servidora
JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA, matricula n. 102.999-1 C, referente ao
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 116/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora
FRANCISCA RUBIM MIRANDA, matrícula n. 004.715-5 C, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídos em outra oportunidade.
PORTARIA N. 119/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n. 221.394-0
B, dez dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 06-02-2019.
PORTARIA N. 120/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora
TEREZINHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 100.075-6 D, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 123/2019-GSPGE
CONCEDER sete dias férias à Servidora ALANA DE SOUZA LEÃO COSTA,
matrícula n.236.291-0 A, referente ao exercício de 2017, a contar de 26-01 até
1º-02-2019.
PORTARIA N. 124/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Servidora DARCYCLEIDE MARA
CORREA PAIXÃO, matrícula n 106.247-6 E, referente ao exercício de 2014, a
contar de 11 até 22-02-2019.
Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 014/19 – CGL DATA: 21/02/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1496/2018-CGL, dia 22/02/2019 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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