DOEAM 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica da Assistência Social – 
NOB/SUAS, de 12 dezembro de 2012, que disciplina a gestão pública da 
Política Nacional de Assistência Social.
CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite 
CIB/AM.
CONSIDERANDO o Decreto de exoneração no qual encontram-se 
Servidores anteriormente componentes da estruturação da Comissão 
Intergestores Bipartite – CIB.
CONSIDERANDO a necessidade de proceder-se com as devidas 
substituições, para que não haja solução de continuidade na gestão da CIB.
CONSIDERANDO, por fim, que seja dado a cunho legal aos novos 
Representantes da SEAS como integrantes da CIB.
RESOLVE:
I – NOMEAR os Servidores abaixo relacionados, de acordo com suas 
designações publicadas nos Diários Oficiais, para compor a Comissão 
Intergestores Bipartite – CIB/AM.
Pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SEAS
Titular: Marcia de Souza Sahdo
Suplente: Fernanda Ramos Pereira
Secretária Executiva: Ádria Patrícia Pereira
Suplente: Márcia Francisca Matuzinho de Andrade
Titular: Giselle Medeiros Pignolati
Suplente: Ruthneida da Silva Moraes
Titular: Ana Cláudia Soares da Rocha
Suplente: John Elyston de Souza Altmann
Titular: Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca
Suplente: Paula Jéssica Trigueiro de Moraes
Titular: Anny Letícia Pereira Coêlho
Suplente: Lucijane Lima de Almeida
Pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – 
COEGEMAS
Titular: Jane Mara Moraes
Município: Manaus
Suplente: Doriciane Ribeiro Caldas
Município: Maués
Titular: Zeila Márcia Lima Cardos
Município: Parintins
Suplente: Mary Jane Frota Alves
Município: Nova Olinda do Norte
Titular: Zene Ferreira da Silva
Município: Itacoatiara
Suplente: Alcilena da Mata Souza
Município: Itapiranga
Titular: Natanael Nogueira dos Santos
Município: Manacapuru
Suplente: Silvia Santos Moura
Município: Autazes
Titular: Elis Regina da Silva Picanço
Município: Beruri
Suplente: Maria Luiza Aguiar Souto
Município: Manaquiri
Titular: Pedrina Costa do Nascimento
Município: Santa Isabel do Rio Negro
Suplente: Rita Jane Andrade da Costa
Município: São Gabriel da Cachoeira
Titular: Raimunda Marina Brito Pandolfo
Município: Nhamundá
Suplente: Mario da Silva Monteiro
Município: São Sebastião do Uatumã
Titular: Maria Ligiane Araújo da Silva
Município: Guajará
Suplente: Ana Maria Farias de Oliveira
Município: Ipixuna
Titular: France Maria Nascimento Martins
Município: Tonantins
Suplente: Cláudia Adriana Chaves de Miranda Leal
Município: Humaitá
II – NOMEAR para Coordenação da Comissão Intergestores Bipartite – 
CIB/AM, a Representante Titular nomeada como Secretária pela Secretaria 
de Estado da Assistência Social – SEAS Marcia de Souza Sahdo
III – ESTABELECER a vigência do mandato dos membros integrantes da 
presente Coordenação, conforme artigo 10º do Regimento Interno da CIB.
Manaus, 20 de Fevereiro de 2019

Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, conforme Decreto de 02/01/2019.
Nome/Cargo: Emmanuel Pires Galvão de Medeiros Junior/ Assistente 
Técnico.Destino/Período: Mao / Porto Velho /Humaitá/ Mao  /  18  a 20  de 
Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar visitas as Escolas Estaduais do 
município de Humaitá e Comunidades, com o objetivo de fiscalizar e avaliar 
as estruturas do Transporte Escolar.Nome/Cargo: Luiz Rafael Braz Xavier   
/Engenheiro.Destino/Período: Mao / Manacapuru  / Mao  /  19   de  
Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar vistoria de serviços de engenharia das 
obras de Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual Virgilia Alexandre 
M a d d y. N o m e / C a r g o :  B r u n a  A r i e l e  d e  F r e i t a s  S a l g u e i r o   
/Engenheira.Destino/Período: Mao / Tapauá  / Mao  /  19  a  23    de  
Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica para averiguar a 
necessidade de reforma dos prédios escolares no município de 
Tapauá.Nome/Cargo: Jacó Damasceno Soares  /Vigia.Destino/Período: 
Mao / Tapauá  / Mao  /  19  a  23    de  Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar 
visita técnica para averiguar a necessidade de reforma dos prédios escolares 
no município de Tapauá.Nome/Cargo:Antonio Pereira da Costa   
/Vigia.Destino/Período: Mao / Tapauá  / Mao  /  19  a  23    de  Fevereiro de 
2019. Objetivo:Realizar visita técnica para averiguar a necessidade de 
reforma dos prédios escolares no município de Tapauá.Nome/Cargo:Isabel 
da Silva Carneiro  /Professora.Destino/Período: Mao / Autazes  / Mao  /  19   
de  Fevereiro a 05 de Março de 2019. Objetivo:Realizar acompanhamento 
“in Locos” do Curso Profissionalizante em Ensino Médio Concomitante para 
AIS no município de Autazes.Nome/Cargo:Raimunda Nonata Reis Cunha 
dos Santos  /Professora.Destino/Período: Mao / Tefé / Japurá  / Mao  /  19   
de  Fevereiro a 05 de Março de 2019. Objetivo:Fiscalizar a execução do 
contrato número 81 celebrado entre esta Secretaria e a empresa Seven para 
e x e c u ç ã o  d o  C u r s o  d e  F o r m a ç ã o  I n i c i a l  /  P r o j e t o 
Pirayawara.Nome/Cargo:Eleni do Socorro Negreiros Goes  
/Professora.Destino/Período: Mao / Careiro da Várzea  / Mao  /  20 a 22   de  
Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica e pedagógica às Escolas 
Estaduais da sede e da Zona Rural do referido município.Nome/Cargo: Luiz 
Rafael Braz Xavier   /Engenheiro.Destino/Período: Mao / Tabatinga / 
Benjamin Constant / Atalaia do Norte  / Mao  /  20 a 25   de  Fevereiro de 2019. 
Objetivo:Realizar vistoria de serviços de engenharia das obras de 
reconstrução do muro da Escola Estadual Carmozina Baima de 
A l m e i d a . N o m e / C a r g o :  S u e l y  d a  S i l v a  R o c h a   
/Professora.Destino/Período: Mao / Amaturá  / Mao  /  22   de  Fevereiro a 10 
de Março de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica “in Loco” com objetivo de 
fiscalizar a execução das etapas do Programa de Formação de Professores 
Indígenas do Estado do Amazonas – Projeto Pirayawara.Nome/Cargo: 
Gediel de Sousa da Silva   /Assessor de Gest. de Esc. 
Indíg.Destino/Período: Mao / Tefé  / Mao  /  01 a 03  de Março de 2019. 
Objetivo:Realizar visita técnica para averiguar a necessidade de reforma dos 
prédios escolares no município.Nome/Cargo: Lúcio Almeida do Nascimento 
Júnior   /Professor.Destino/Período: Mao / Tefé  / Mao  /  01 a 03  de Março 
de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica para averiguar a necessidade de 
reforma dos prédios escolares no município.
Manaus,  18   de  Fevereiro  de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 04/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 08.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO