DOEAM 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
Ensino e, do outro lado, a empresaG H MACARIO BENTO. OBJETO: 
Serviços de fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares, para 
atender aos alunos referente ao LOTE 02, Município de Itacoatiara (CETI 
Dom José Edward Marskell), Município de Presidente de Figueiredo (ETI 
Maria Eva dos Santos), Município de Itapiranga (ETI Tereza dos Santos), 
Município de Novo Airão (ETI Joaquim de Paula, ETI Balbina Mestrinho e ETI 
Danilo de Matos), Município de Coari (CETI Manuel Vicente), Município de 
Carauari (ETI Carauari, ETI Sergio Rufino de Oliveira e ETI Pedro Alves da 
Silva), Município de São Sebastião do Uatumã (ETI São Sebastião), 
Município de Urucará (CETI Pedro Geraldo Raimundo Falabella), Município 
de Maués (ETI Walton Rodrigues Bizantino e ETI Pref. DongaMicheles), 
Município de Humaitá (CETI Tarsila Prado Negreiros Mendes), e Município de 
Lábrea (ETI Prof. Balbina Mestrinho), conforme Memo n°010/2019, Projeto 
Básico, Nota de Empenho e Parecer Jurídico – ASSJUR/SEDUC, partes 
integrantes do referido termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de 
Licitação nº. 002/2019, de acordo com a Portaria GSE n° 078/2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 06.02.2019. PRAZO: Vigência dos 
serviços é de cento e oitenta (180) dias, contados de 08.02.2019 até 
07.08.2019.VALOR GLOBAL: R$15.718.015,62 (quinze milhões, setecentos 
e dezoito mil, quinze reais e sessenta e dois centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Fonte Programa de 
Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte 
de Recurso: 0100; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 08.02.2019 a 
Nota de Empenho nº. 00282 no valor de R$ 5.239.338,54 (cinco milhões, 
duzentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro 
centavos), o valor de R$ 10.478.677,08 (dez milhões, quatrocentos e setenta 
e oito mil, seiscentos e setenta e sete mil e oito centavos) correspondente ao 
restante da contratação será empenhado no corrente exercício conforme 
liberação da SEFAZ/AM.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº. 013.0002605/2019-CGL e 011.0002531/2019-SEDUC.Manaus, 08 de 
fevereiro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 03/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 08.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresaBENTO MARTINS DE SOUZA EIRELLI. 
OBJETO:Serviços de fornecimento de refeições preparadas, lanches e 
similares, para atender aos alunos referente ao LOTE 01, Município de São 
Gabriel da Cachoeira (CETI de São Gabriel), Município de Santa Isabel do Rio 
Negro (ETI Padre Shanaider), Município de Iranduba (CETI Maria Izabel 
Ferreira Xavier Desterro e Silva), Município de Manacapuru (ETI Prefeito 
Washington Luis Regis da Silva), Município de Anori (ETI Pres. Costa e Silva), 
Município de Beruri (ETI Euclides Corrêa Vieira), Município de Boca do Acre 
(ETI Danilo Correa e ETI Prof. Antônio José Bernardo Vasconcelos), 
Município de Envira (ETI Benedita Barbosa de Souza), Município de Itamarati 
(ETI Francidene Soares Barroso), Município de Nhamundá (ETI Enery 
Barbosa dos Santos), Município de Parintins (ETI Dep. Gláucio Gonçalves e 
ETI Brandão de Amorim), Município de Barreirinha (ETI Professora Maria 
Belém/PROETI), Município de Borba (ETI Balbina Mestrinho e CETI José 
Holanda Cavalcante), Município de Novo Aripuanã (ETI Lourival Holanda S. 
Neto), e Município de Manicoré (CETI Historiador Arindal Reis), conforme 
Memo n°010/2019, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer Jurídico – 
ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do referido termo.MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº. 002/2019, de acordo com a Portaria 
GSE n° 078/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 
06.02.2019.PRAZO: Vigência dos serviços é de cento e oitenta (180) dias, 
contados de 08.02.2019 até 07.08.2019.VALOR GLOBAL: R$ 
17.188.920,00 (dezessete milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e 
vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Fonte Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 
33903941; Fonte de Recurso: 0121; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE 
em 08.02.2019 a Nota de Empenho nº. 00281 no valor de R$ 5.729.640,00 
(cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais), o 
valor de R$ 11.459.280,00 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove 
mil, duzentos e oitenta reais) correspondente ao restante da contratação será 
empenhado no corrente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 013.0002605/2019-
CGL e 011.0002531/2019-SEDUC.Manaus, 08 de fevereiro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00124/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO F. DE OLIVEIRA – Assessor. Destino e 
Período: Manacapuru/AM – 22/02/2019. Objetivo: Acompanhamento das 
desapropriações referente à duplicação da AM-070. 
SIMONE COSTA MALAQUIAS – Assistente Social. Destino e Período: 
Manacapuru/AM – 22/02/2019. Objetivo: Acompanhamento das 
desapropriações referente à duplicação da AM-070. 
EDVALDO ROCHA RIBEIRO – Aux. de Topografia. Destino e Período: São 
Paulo de Olivença/AM – 11 à 27/03/2019. Objetivo: Executar o serviço de 
topografia em terreno indicado pela defesa Civil. 
WILMAR FERREIRA DE CARVALHO – Topógrafo. Destino e Período: São 
Paulo de Olivença/AM – 11 à 27/03/2019. Objetivo: Executar o serviço de 
topografia em terreno indicado pela defesa Civil. 
JANNES HENRIQUE DA SILVA – Topógrafo. Destino e Período: São Paulo 
de Olivença/AM – 11 à 27/03/2019. Objetivo: Executar o serviço de topografia 
em terreno indicado pela defesa Civil. 
                                Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
 
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00115/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
PAULO OVÍDIO LUZ MACHADO – Engenheiro - Destino e Período: Novo 
Airão/AM – 06 à 08/03/2019 - Objetivo: Visita Técnica na Rodovia AM-352, 
Obra Emergencial de Recuperação do Bueiro no KM 22 e Recuperação do 
Sistema Viário da Sede do Município, referente ao de Contrato n. 043/2018-
SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista - 
Destino e Período: Novo Airão/AM – 06 à 08/03/2019 - Objetivo: Conduzir o 
engenheiro Paulo Ovídio, para realizar fiscalização na AM-352. MANOEL DE 
CASTRO PAIVA – Engenheiro - Destino e Período: Brasília/DF – 18 à 
19/02/2019 - Objetivo: Acompanhar o Secretário de Infraestrutura em 
Reunião na Secretaria de Aviação Civil-SAC/ Ministério de 
Infraestrutura/Brasília para tratar das propostas de Ações necessárias 
emergenciais para reabertura do aeródromo do Município de Pauiní/AM.  
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO – Secretário Executivo de 
Infraestrutura - Destino e Período: Brasília/DF – 18 à 21/02/2019 - Objetivo: 18 
à 19/02/2019 - Acompanhar o Secretário de Estado de Infraestrutura em 
Reunião na Secretária Nacional de Aviação Civil-SAC/Ministério de 
Infraestrutura/Brasília para tratar das propostas de Ações necessárias 
emergenciais para reabertura do aeródromo do Município de Pauiní/AM ao 
tráfego pelo Governo do Estado e Reunião com o Banco Interamericano de 
Desenvolvimento-BID. Dias 20 à 21/02/2019 – Tratar de assunto particular 
sem ônus de diárias e passagens para o Estado do Amazonas.
                                Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – 
SUHAB
 PORTARIA N.º 014/2019 – GDP/SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: REGISTRAR Licença Médica de 100 (cem) dias do servidor 
Roberto Honda de Souza, no período de 11/02 a 21/05/2019. 
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 20 de fevereiro de 
2019.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Diretora-Presidente, em exercício
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – 
SUHAB
PORTARIA N.º 015/2019 – GDP/SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2019, por motivo de Licença 
Médica, do servidor  abaixo descriminado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO