DOEAM 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE:Errata que se faz ao Extrato Unificado nº 23/2018, publicado no 
DOE nº 33.858 em 04/10/2018, pág. 14. Onde se lê: ... Valor: 23.396,00...Leia-
se: ...Valor: 26.396,00...
                                 Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
                                MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA Nº 041/2019
O Diretor_Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007.
RESOLVE:
CONSIDERAR interrompida, a contar de 5 de fevereiro de 2019, a LICENÇA 
ESPECIAL, da servidora VERA LUCIA VENDRAMIM MAFRA, matricula 
117.225-5G, concedida por meio da Portaria/IPAAM/P/Nº 064/2018, 
publicada no DOE de 18/6/2018, pg. 13, do Cadastro de Publicação Diversas.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 001/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
13/02/2019. Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, e a empresa 
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de 
agenciamento de viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e 
cancelamento) para o fornecimento de passagens fluviais e rodoviárias 
regionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura-SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor:                           
R$ 39.797,85 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e 
cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade 25101: Programa de 
Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01450000 e Natureza da Despesa: 
33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/01/2019, a Nota 
de Empenho n.º 2019NE00016, no valor de R$ 9.949,47 (nove mil, 
novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). O saldo 
restante, no valor de R$ 29.848,38 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e 
oito reais e trinta e oito centavos), será empenhado no decorrer do exercício. 
Processo n.º 01765/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.
                                    Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
    PORTARIA Nº 18/2019 - SERINS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 
2018 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 
2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º dia de fevereiro de 2019.
 
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, em Brasília, 28 de fevereiro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO