DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019                                                                             Número 33.949 • ANO CXXIV
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL- FMT-HVD
PORTARIA Nº 0038/2019-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da 
PRODAM para prestação de serviços de informática de forma eventual; 
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratante às fls. 105 à 110; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo n°0064/2019-FMT-
HVD (002948/2019 – CGL). RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a 
contratação de serviço de locação de equipamentos, compreendendo a 
instalação e configuração de um Appliance de Firewal; II - ADJUDICAR o 
objeto da dispensa em favor da empresa PRODAM – PROCESSAMENTO 
DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A pelo valor global de R$ 48.802,92 (Quarenta 
e oito mil, oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos); À 
consideração do Diretor Presidente da FMT. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 21 Fevereiro de 
2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas 
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
FMT-HVD, em Manaus, 21 de Fevereiro de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 029/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 026 de 06.02.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de 
Alimentação e CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-2) do BM 
nela especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 06.02.2019.
            CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
                             Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 045/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 031 de 13.02.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG ao BM nela especificados. 
Lei 4.163/15. Manaus, 14
.02.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral do CBMAM
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 418/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR LUCIANA PINTO 
GONÇALVES EPC, Mat. 211.122-5A, da FG-3, Chefia de Cartório da DEPCA, 
a contar de 14/01/2019. II – DESIGNAR MONICA ADRIANA DUTRA DE 
SOUSA, EPC, Mat. 245.260-1A, para FG-3 Chefia de Cartório da DEPCA, a 
contar de 14/01/2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-
Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 18 de 
fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 419/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ANDREW PEREIRA 
NAZARE, IPC, Mat. 171.454-6A, da FG-3, Chefia de Investigação do 30º DIP, 
a contar de 01/02/2019. II – DESIGNAR HARYTON BATISTA CARVALHO, 
IPC, Mat. 154.348-2A, para FG-3, Chefia de Investigação do 30º DIP, a contar 
de 15/01/2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 18 de fevereiro de 
2019.
PORTARIA Nº 420/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ISMAEL DE SOUZA 
FRANÇA, IPC, Mat. 13.542-9C, da FG-3, Chefia de Cartório do 20º DIP, a 
contar de 21/01/2019. II – DESIGNAR MOACIR MOREIRA LEAO, IPC, Mat. 
211.398-8A, para FG-3, Chefia de Cartório do 20º DIP, a contar de 
21/01/2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 18 de fevereiro de 
2019.
PORTARIA Nº 422/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR REINALDO DE OLIVEIRA 
MARQUES, IPC, Mat. 211.398-8A, da FG-3, Gerente de Atendimento da 
DECCFPE, a contar de 01/02/2019. II – DESIGNAR EDSON BARBOSA 
MACIEL, IPC, Mat. 211.191-8A, para FG-3, Gerente de Atendimento da 
DECCFPE, a contar de 01/02/2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, 
Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. 
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
     PORTARIA Nº 423/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MIRIAM REGINA CUNHA 
DUTRA, EPC, Mat. nº 211.250-2A, do 36ºDIP/Rio Preto da Eva para 
37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda de custo e com auxílio-moradia, 
a contar de 08/02/2019. ORLANDO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 424/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ELTON LEAO BEZERRA, 
IPC, Mat. 134.882-5C, da FG-3, Chefia de Investigação do 22º DIP, a contar 
de 14/01/2019. II – DESIGNAR ROSEMIR DUARTE DO VALE, IPC, Mat. 
171.179-2A, para FG-3, Chefia de Investigação do 22º DIP, a contar de 
14/01/2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 18 de fevereiro de 
2019.
PORTARIA Nº 425/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR JOSE PESSOA DE ARAUJO 
FILHO, IPC, Mat. 211.199-3A, da FG-3, Gerente de Atendimento do 26ºDIP, a 
contar de 21/01/2019. II – DESIGNAR FABIO ARAUJO MONTEIRO, IPC, 
Mat. 211.663-4A, para FG-3, Gerente de Atendimento do 26ºDIP, a contar de 
21/01/2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de 
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 18 de fevereiro de 
2019.
DETRAN-AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos, 
instaurada pela Portaria nº 2973/2014-DETRAN/AM/DP/AJ, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 32.950, de 22/12/2014, página nº 40, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO