DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 048/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 02.01.2019. Partes: o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Coari/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 048/2018-SEINFRA, 
por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo                     com o novo Plano de 
Trabalho. Processo Administrativo                                              N.º 
01.01.025101.00006748.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
                                Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
  Secretário de Estado de Infraestrutura
   SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 047/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 02.01.2019. Partes: o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Coari/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 047/2018-SEINFRA, 
por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo N.º 01.01.025101.00006749.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
  Secretário de Estado de Infraestrutura
   SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 28.12.2018 (Publicações Diversas), página 
17, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 036/2014-SEINFRA. 
Onde se Lê: Data: 27/12/2018. Leia-se: Data: 28/12/2018. Manaus, 28 de 
dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA Nº. 000121/2019–GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Circular n. 001.2019-GPGE,de 29 
de janeiro de 2018;
RESOLVE:
I CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00285/2018, de 09 de 
maio de 2018;
II DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como prepostos 
nas audiências às ações reclamatórias de interesse desta Secretaria de 
Estado de Infraestrutura-SEINFRA:
1-Aline Ramos Cerquinho;
2-Aleandra Tavares Meireles;
3-Antônia Clice Mendes Fialho;
4-Celina da Silva Melo;
5-Janny Mary Mota da Silva;
6-Manoel Bessa Neto;
7-Sérgio Reinaldo Colares Alegria;
8-Talita do Socorro de Souza Viana;
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA DE - 
SEINFRA,em Manaus, 18 de Fevereirode 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, situada na Alameda 
Cosme Ferreira, n.º 7.600-B – Coroado III, nesta cidade, FAZ SABER a todos 
quantos o presente EDITAL virem que, em conformidade com as informações 
contidas no Protocolo n.º 007.0004326.2017-SEINFRA, a empresa EMBRAC 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob o CNPJ n.º 
63.684.914/0001-39, fica INTIMADA para apresentar razões finais, no prazo 
de 07 (sete) dias, com fulcro no artigo 84, inciso V, da Lei n.º 2.794/2003, 
correspondente ao  Contrato n.º 053/2014-SEINFRA, assegurando-se, 
assim, o direito à ampla defesa e ao contraditório. 
Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 009/2018, em todos os seus termos, por 
mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00006783.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 28 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2018. Data da Assinatura: 
21.12.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do 
Contrato  n. 055/2018, em todos os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) 
dias corridos. Processo Administrativo                            n. 
01.01.025101.00006443.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 21 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 026/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00006638.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 21 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM. OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO