DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
01.02.2019 a 01.02.2020. Conforme Plano de Trabalho que integra este 
instrumento para fins legais. Manaus, 01 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 13/2019. DATA: 15.02.2019. PARTES: 
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o 
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Coophasa. OBJETO: O apoio 
financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval 
de 2019, no Grupo de Acesso B. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101. 
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza 
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00074 Emitida em 
15.02.2019. Valor Global: R$ 38.727,00 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e 
sete reais) PRAZO: 15.02.2019 a 15.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e 
o Regulamento que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 15 de 
fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 15/2019. DATA: 15.02.2019. PARTES: 
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o 
Grêmio Recreativo Escola de Samba A Grande Família. OBJETO: O apoio 
financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval 
de 2019, no Grupo Especial. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101. 
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza 
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00075 Emitida em 
15.02.2019. Valor Global: R$ 99.582,00 (noventa e nove mil quinhentos e 
oitenta e dois reais) PRAZO: 15.02.2019 a 15.04.2019. Conforme Plano de 
Trabalho e o Regulamento que integra este instrumento para fins legais. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
Portaria nº 038/2019/GS/SEC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a necessidade da nomeação dos membros que 
participarão da Comissão Preliminar dos Documentos e das Fotos da 
Fantasia/Máscaras e da Comissão Julgadora e dos Critérios, conforme o 
Edital Público N° 01/2019–Cultura e solicitaçãoatravés do Memon°064-19-
DE, datado de 20 de fevereiro de 2019. RESOLVE: I – DESIGNAR os 
seguintes membros sob a Presidência do primeiro, para compor Comissão 
P r e l i m i n a r  d o s  D o c u m e n t o s  e  d a s  F o t o s  d a 
Fantasia/Máscaras:QuetlenFouve Uchôa de Sousa, Anne Ruth Brandão da 
Silva, Denison Vitor Cordeiro Picanço, Sandro Xavier Veras de Menezes.II - 
DESIGNAR os seguintes membros, sob a Presidência do primeiro, para 
compor Comissão Julgadora e dos Critérios:Anibal Augusto Turenko Beça, 
Jandr Lúcio Guimarães dos Reis, Cristóvão Coutinho Batista, Ricardo 
Noronha Lopes, Nonato Melo da Silva.III – As atividades desempenhadas 
pelos membros da comissão não serão remuneradas, sendo as mesmas 
consideradas de relevante interesse público.IV – Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 17/2019. DATA: 15.02.2019. PARTES: 
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o 
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alvorada. OBJETO: O apoio 
financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval 
de 2019, no Grupo Especial. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101. 
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza 
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00076 Emitida em 
15.02.2019. Valor Global: R$ 99.582,00 (noventa e nove mil quinhentos e 
oitenta e dois reais) PRAZO: 15.02.2019 a 15.04.2019. Conforme Plano de 
Trabalho e o Regulamento que integra este instrumento para fins legais. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMZONAS E 
LUIZ GUERRA DA SILVA.
DO OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento do Processo 
nº 022103.000024/2018 de Reconhecimento de Dívida – 2018RD00328 
emitido em 19/10/2018. DO VALOR: O Valor Global do presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS é de R$ 4.791,96 (quatro mil, setecentos e noventa e 
um reais e noventa e seis centavos), com os recursos alocados do 
Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0011, Natureza de Despesa 
339092. Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus 31 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
LUIZ GUERRA DA SILVA
CPF nº 129.847.268-71
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMZONAS E 
TACIANO DE CALDAS COELHO.
DO OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento do Processo 
nº 022103.000084/2018 de Reconhecimento de Dívida – 2018RD00325 
emitido em 24/07/2018. DO VALOR: O Valor Global do presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS é de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos), com os 
recursos alocados do Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0011, 
Natureza de Despesa 339092. Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus. 31 
de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
CARLOS MANOEL COAN SPÍNOLA
PROCURADOR
CPF nº 129.847.268-71
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio; DATA DE ASSINATURA: 05 de 
novembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e 
a CAL-COMP IND. COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA; 
OBJETO: A UEA irá realizar para empresa CAL-COMP, a pesquisa e 
desenvolvimento de uma solução denominada de Projeto Sistema 
Colaborativo para Controle de Velocidade para Manufatura Flexível, 
conforme Plano de Trabalho: Desenvolver novas tecnologias que possibilitem 
a obtenção de um dispositivo ou sistema colaborativo para controle de 
velocidade com servo motor, incorporando características inovadoras, de uso 
na indústria visando a segurança, humanização de labores e a eficiência nas 
linhas de produção da empresa CAL-COMP; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e execução deste termo aditivo será de 7 meses, a contar da data de 
assinatura, podendo ser prorrogado mediante documento escrito e assinado 
pelas partes caso haja necessidade de possíveis ajustes; DO TOTAL 
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para execução 
deste projeto é de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00000228.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO; DATA DE 
ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018; PARTES: TECHNICOLOR MIDIA E 
ENTRETENIMENTO – TECHNICOLOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS – UEA e FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS 
AMAZÔNICAS – F.UEA; OBJETO: A UEA irá realizar para a empresa 
TECHNICOLOR a pesquisa e desenvolvimento de uma solução denominada 
JG de Inspeção Visual Auxiliado por IA, cujo objetivo é automatizar a 
verificação do conteúdo de caixas logo antes da embalagem final de linhas de 
produção; DO TOTAL INVESTIDO: O valor global para execução deste 
projeto é de R$ 875.423,06 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e 
vinte e três reais e seis centavos), o qual será pago pela TECHNICOLOR à 
F.UEA, conforme cronograma constante instrumento do Termo Aditivo ao 
Convênio; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00035453.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO