DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO; DATA DE 
ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018; PARTES: TECHNICOLOR MIDIA E 
ENTRETENIMENTO – TECHNICOLOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS – UEA e FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS 
AMAZÔNICAS – F.UEA; OBJETO: A UEA irá realizar para a empresa 
TECHNICOLOR a pesquisa e desenvolvimento de uma solução denominada 
Estação de Parafusagem Universal Automática para Linha de Produção da 
Empresa Technicolor – Manaus, cujo objeto é desenvolver uma estação 
versátil e automatizada que possibilite a parafusagem automática das caixas 
de dispositivos eletrônicos visando à segurança, humanização de labores e a 
eficiência nas linhas de produção da empresa Technocolor-Manaus; DO 
VALOR INVESTIDO: O valor global para execução deste projeto é de R$ 
987.237,19 (novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e 
dezenove centavos), o qual será pago pela TECHNICOLOR à F.UEA, 
conforme cronograma constante na Cláusula Quinta do instrumento do 2º 
Termo Aditivo ao Convênio; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução 
deste termo aditivo será de 13 (treze) meses, a contar da data da assinatura 
pelas partes caso haja necessidade de possíveis ajustes; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 2018/00035452.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 
2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Digiboard 
Eletrônica da Amazônia Ltda; OBJETO: Constitui objeto do presente 
Convênio o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e 
intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei nº 288 de 
o
28/02/1967 e na Lei n  8.387, de 30/12/1991, alterados pelas Leis n° 10.176 de 
11/01/2001 e 11.077 de 30 de dezembro de 2.004, regulamentados pelo 
Decreto nº 6.008 de 29/12/2006, abrangendo atividades de pesquisa, 
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência e 
tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços 
científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; 
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a 
contar da data de sua assinatura; DOS RECURSOS FINANCEIROS E 
FORMA DE DESEMBOLSO: Os recursos financeiros a serem utilizados nos 
projetos que serão desenvolvidos deverão ser aqueles especificados em 
cada Termo Aditivo firmado ao amparo do presente Convênio; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00000232.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 
2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Dowertech 
da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: Constitui 
objeto do presente Convênio o estabelecimento de um programa de ampla 
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei 
o
nº 288 de 28/02/1967 e na Lei n  8.387, de 30/12/1991, alterados pelas Leis n° 
10.176 de 11/01/2001 e 11.077 de 30 de dezembro de 2.004, regulamentados 
pelo Decreto nº 6.008 de 29/12/2006, abrangendo atividades de pesquisa, 
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência e 
tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços 
científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; 
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a 
contar da data de sua assinatura; DOS RECURSOS FINANCEIROS E 
FORMA DE DESEMBOLSO: Os recursos financeiros a serem utilizados nos 
projetos que serão desenvolvidos deverão ser aqueles especificados em 
cada Termo Aditivo firmado ao amparo do presente Convênio; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00002965.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Doação; DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2019; 
PARTES: IBEROBRASILEIRA DE ESTUDOS DE COOPERAÇÃO - IBEC e a 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA; OBJETO: O presente 
termo visa a doação de acervo bibliográfico denominado AHIA, em sua 
integralidade, contendo mais de um milhar de livros catalogados em sistema 
informático próprio, conforme discriminado em anexo, de forma a serem 
incorporados ao acervo bibliográfico desta Universidade. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 2017/00011591.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 177/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00007556-UEA, datado 
de 15/03/2018;
CONSIDERANDO o art.30 da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, e o que mais 
constam no Parecer nº 0315/2018-PJ/UEA e Promoção nº 0036/2019-
PJ/UEA/ERM, de 23/01/2019;
RESOLVE: PROMOVER o professor ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES 
GUIMARÃES, matrícula nº 146.474-4B, do cargo de Professor Assistente 
Nível A, para Professor Adjunto Nível A, a contar de 01/01/2018. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 178/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00011567, datado de 
24/04/2018;
CONSIDERANDO o art.30 da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, e o que mais 
constam no Parecer nº 521/2018-PJ/UEA e Promoção nº 0035/2019-
PJ/UEA/ERM, de 25/01/2019;
RESOLVE: PROMOVER o professor VICTOR ENRIQUE VERMEHREN 
VALENZUELA, matrícula nº 119.968-4C, do cargo de Professor Adjunto Nível 
B, para Professor Adjunto Nível C, a contar de 03/01/2015; Professor Adjunto 
Nível D, a contar de 03/01/2017. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 20/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público 
que estarão abertas as inscrições, no período de 27/02/2019 a 01/03/2019, 
do processo seletivo de bolsistas que atuarão no período de abril/2019 a 
março/2020 no Projeto de Extensão Núcleo de Libras da Escola Normal 
Superior da Universidade do Estado do Amazonas, o edital está disponível no 
Portal da UEA (www.uea.edu.br) e no Núcleo de Libras – ENS/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.379063 LEONILCE HERCULANO. Matrícula e Cargo: 1019104F, 
pedagoga. Destino e Período: Manaus/Santo Antonio do Içá/Manaus, 
22/03/2019 a 30/03/2019. Objetivo: Participar da colação de Grau das 
Turmas de Licenciatura em Geografia/PARFOR. 2.PCDP. 379065 
MARCELA MAFRA. Matrícula e Cargo: 1807358C, professora. Destino e 
Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 25/05/2019 a 02/06/2019. 
Objetivo: Ministrar disciplina Estágio II. 3.PCDP.379144 FRANK SILVA. 
Matrícula e Cargo: 2253020A, gerente UEA.7. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 22/02/2019 a 24/02/2019. Objetivo: Fazer visita 
técnica para avaliar a infra-estrutura em caráter emergencial. 
4.PCDP.379143 DEUSDEDITE MENEZES. Matrícula e Cargo: 1814826C, 
ass. técnico II. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/02/2019 a 
26/02/2019. Objetivo: Visita técnica em caráter emergencial em virtude de 
principio de incêndio. 5.PCDP. 379119 ROBERT RIBEIRO. Matrícula e 
Cargo: 2237776A, professor. Destino e Período: Tefé/Eirunepé/Tefé, 
16/03/2019 a 30/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Tópicos Especiais da 
Matemática. 6.PCDP.379111 CYNARA CARMO. Matrícula e Cargo: 
1452037C, professora. Destino e Período: Parintins/Manicore/Parintins, 
08/03/2019 a 07/04/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Filosofia Humana. 
7.PCDP.379116 LUIZ BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2060728B, professor. 
Destino e Período: Itacoatiara/Humaita/Itacoatiara, 10/03/2019 a 
24/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Desenvolvimento de Software 
Educativo. 8.PCDP.379077 IATIÇARA SILVA. Matrícula e Cargo: 1982478B, 
professora. Destino e Período: Tabatinga/Eirunepé/Tabatinga, 25/02/2019 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO