DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 52, de 18de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 072/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de correção para regularizar a situação 
funcional de servidor, e o que mais consta do processo 
01.01.028101.31496.2018,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 1698/2017,referente ao período de admissão 
de Maria Luiza Oliveira Teixeira Temo, lotada no município de Humaitá/AM, 
conforme abaixo:
Onde se lê:01/03 a 30/04/1996; 01/07 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 
31/05/1998 e de 01/04/2000 a 28/02/2001;
Leia-se: 01/03 a 30/04/1996; 01/07 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/05/1998 e 
de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, conforme Decreto de 02/01/2019.
Nome/Cargo: Emilson Frota de Lima /Assessor de Gest. de Esc. 
Indíg.Destino/Período: Mao / Maués/ Mao  /  09  a 17   de Fevereiro de 2019. 
Objetivo:Reunir com a Coordenação local da Seduc na cidade de Maués e 
comunidade escolar da Aldeia Nova esperança sobre o processo para 
i m p l a n t a ç ã o  d o  E n s i n o  M é d i o  I n d í g e n a  n a  r e f e r i d a 
c o m u n i d a d e . N o m e / C a r g o :  A n a  M a r i a   A n d r a d e  P e i x o t o 
/Professora.Destino/Período: Mao / Parintins / Nhamundá  / Mao  /  09 a 17   
de Fevereiro  de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica “in loco” com o 
objetivo de fiscalizar a execução das etapas do Programa de Formação de 
Professores Indígenas do Estado do Amazonas – Projeto 
Pirayawara.Nome/Cargo: Jesiel Santos dos Santos /Assessor de Gest. de 
Esc. Indíg.Destino/Período: Mao / Maués / Mao  /  09  a 17   de  Fevereiro de 
2019. Objetivo:Reunir com a Coordenação local da Seduc na cidade de 
Maués e comunidade escolar da Aldeia Nova Esperança sobre o processo 
p a r a  i m p l a n t a ç ã o  d o  E n s i n o  M é d i o  I n d í g e n a  n a  r e f e r i d a 
c o m u n i d a d e . N o m e / C a r g o :  F á t i m a  C a r n e i r o  d e  C a s t r o 
/Professora.Destino/Período: Mao / Urucará / Mao  /  11  a 15   de  Fevereiro 
d e  2 0 1 9 .  O b j e t i v o : A p u r a r  d e n ú n c i a s  p a r a  r e a l i z a ç ã o  d e 
sindicância.Nome/Cargo: Maria das Dores Lima da Silva 
/Professora.Destino/Período: Mao / Urucará / Mao  /  11  a 15   de  Fevereiro 
d e  2 0 1 9 .  O b j e t i v o : A p u r a r  d e n ú n c i a s  p a r a  r e a l i z a ç ã o  d e 
sindicância.Nome/Cargo: Antônio Barata Filho /Professor.Destino/Período: 
Mao / Rio Branco / Boca do Acre / Pauini  / Mao  /  13  a 25   de  Fevereiro de 
2019. Objetivo:Realizar “in loco” levantamento de demandas de alunos para 
implantação dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, 
atendendo solicitação do Ministério Público Federal.Nome/Cargo: Luiz 
Castro Andrade Neto /Secretário de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino.Destino/Período: Mao / Brasília / São Paulo  / Mao  /  14  a  17   de 
Fevereiro  de 2019. Objetivo:Participar da I Reunião Extraordinária do 
Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED / 2019 para 
eleição de sua Presidência, Biênio 2019 – 2020.Nome/Cargo: Luiz Rafael 
Braz Xavier   /Engenheiro.Destino/Período: Mao / Careiro / Autazes  / Mao  /  
15 e 16   de  Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar vistoria de serviços de 
engenharia das obras de Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual 
Novo Céu.Nome/Cargo: Lindolfo dos Santos Rodrigues Júnior   
/Engenheiro.Destino/Período: Mao / Tefé  / Maraã  / Mao  /  17 a  22   de  
Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar vistoria de serviços de engenharia das 
obras de reforma da Escola Senador João Bosco Ramos de 
Lima.Nome/Cargo: Robson Garcia Grandes/Assessor.Destino/Período: 
Mao / Tefé  / Maraã  / Mao  /  17 a  22   de  Fevereiro de 2019. 
Objetivo:Realizar vistoria de serviços de engenharia das obras de reforma da 
Escola Senador João Bosco Ramos de Lima.Nome/Cargo: Gleicyanne 
Oliveira de Souza Portela /Assistente Técnico.Destino/Período: Mao / 
Manacapuru  / Mao  /  18  e19   de  Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar 
levantamentos das manutenções a serem realizadas nas Escolas Estaduais 
do Município e nas Comunidades Bela Vista na E.E. Mário D'Almeida, 
Repartimento – Itué na E.E. Gilberto Mestrinho e na comunidade do Caviana 
na E.E. Januário Santana.Nome/Cargo: Ana Maria  Andrade Peixoto 
/Professora.Destino/Período: Mao / Juruá  / Mao  /  20   de Fevereiro a 09 de 
Março  de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica “in loco” com o objetivo de 
fiscalizar a execução das etapas do Programa de Formação de Professores 
Indígenas do Estado do Amazonas – Projeto Pirayawara.Nome/Cargo: Suely 
do Nascimento /Professora.Destino/Período: Mao / Parintins / Nhamundá  / 
Mao  /  20   de Fevereiro a 09 de Março  de 2019. Objetivo:Realizar 
acompanhamento pedagógico da Formação Inicial / Projeto Pirayawara na 
Aldeia Porteira, município de Nhamundá.Nome/Cargo: Luiz Castro Andrade 
Neto /Secretário de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino.Destino/Período: Mao / Brasília / São Paulo  / Mao  /  14  a  17   de 
Fevereiro  de 2019. Objetivo:Participar da I Reunião Extraordinária do 
Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED / 2019 para 
eleição de sua Presidência, Biênio 2019 – 2020.
Nome/Cargo: Darcy Martins Neves /Pedagoga.Destino/Período: Mao / 
Parintins  / Mao  /  25   de  Fevereiro a 01 de Março  de 2019. 
Objetivo:Realizar visita técnica com o objetivo de apurar possíveis 
irregularidades nos processos de prestação de contas do Prêmio Escola de 
Valor dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.
Manaus,  13   de  Fevereiro  de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 54, de18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 075/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 
02/01/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/A;







CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, do servidor abaixo 
relacionado:
Processo nº 01.01.028101.27066.2018,
NILZO MARIO GARCIA REGO, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM:
Matrícula 023.936-4C, nos períodos de 01/03/92 a 17/05/92;
Matrícula 023936-4D, nos períodos de 06/02/98 a 31/12/98; 02/02/99 a 
31/12/99 e de 01/02/00 a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSNº 75, de15 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 118/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADODE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;








CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO