DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 22
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Logística (DELOG) e
Planejamento e Gestão Financeira (DPGF), a adoção das medidas
administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das
ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS, a apresentação de relatório final da aplicação dos valores destacados
até 30.08.2019, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 83, de 21 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS 133/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de
novembro de 2004; que disciplina a descentralização de crédito orçamentário,
mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.454 de 10 de dezembro de 2009, que
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar – PREME;
CONSIDERANDO o fomento à produção sustentável, a composição do
cardápio com gêneros regionais e, ainda, a distribuição de produtos variados,
seguros, que respeitem a cultura, tradições e hábitos alimentares saudáveis,
contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a
melhoria do rendimento escolar;
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00002260.2019 e o Plano de
Trabalho aprovado para o serviço de logística da aquisição de produtos
regionais por meio do credenciamento realizado pela Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, no valor de
R$ 9.260.995,20 (Nove milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos), a ser repassado para cobertura de
despesas referentes aos serviços de logística da aquisição dos produtos
regionais de acordo com o Programa de Regionalização de Merenda Escolar
– PREME, para atendimento aos primeiros 100 (cem) dias letivos, do
calendário escolar de 2019.
Função
Sub-
Função
Programa
Ação
Nat. Da
Despesa/Região
Fonte de
Recursos
Valor em R$
12
122
3283
2489
339039/01
100
8.000.000,00
12
122
3283
2489
339039/01
121
1.260.995,20
TOTAL
9.260.995,20
Art. 2º – DETERMINAR aos Departamentos de Logística (DELOG) e
Planejamento e Gestão Financeira (DPGF) a adoção das medidas
administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das
ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até
30.08.2019, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Férias dos servidores lotados na Sede da Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade do Ensino – CAPITAL.
ADEMIR PINTO RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
233421-6 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
ADRIANA BOH DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 175163-8 C; Exercício: 2018; Período: 10.01.2019 A 08.02.2019.
ALEXANDRE DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 212470-0 B; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
ALTAMIRO DE SOUZA CASTRO - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV;
Matrícula: 220060-0 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 02.03.2019.
ANA RITA FADEL ARRUDA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula:
019598-7 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 02.03.2019.
ANCELMO MELO DE FRANCA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 226341-6 A; Exercício: 2017; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
ANDREZA FERNANDES XAVIER BARRETO - Cargo: PROFESSOR
PF40.ESP-III; Matrícula: 218571-7 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
ANDREZA FERNANDES XAVIER BARRETO - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 218571-7 B; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
AREANE KANAWATI DE FIGUEIREDO LIMA - Cargo: PROFESSOR
PF40.LPL-IV; Matrícula: 187468-3 G; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
AREANE KANAWATI DE FIGUEIREDO LIMA - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 187468-3 H; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
ARLENE AZULAY CALIRI - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula:
210434-2 C; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
ARTEMISON MONTANHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 213094-7 B; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
BRUNO NUNES FROES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
221068-1 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
CARLOS ALBERTO BATISTA BASTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-
II; Matrícula: 139743-5 D; Exercício: 2017; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
CARLOS ALBERTO BATISTA BASTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-
II; Matrícula: 139743-5 C; Exercício: 2017; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 217490-1 A; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
CHRISTIANE ALVES BYRON DE MELLO - Cargo: PROFESSOR
PF40.MSC-II; Matrícula: 211771-1 B; Exercício: 2017; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
CHRISTIANE SOARES MOURAO VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR
PF40.ESP-III; Matrícula: 186446-7 B; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
CLAUDIA CRISTINA DE MENEZES BORGES - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 153860-8 B; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
CLAUDIA CRISTINA DE MENEZES BORGES - Cargo: PROFESSOR
PF40.LPL-IV; Matrícula: 153860-8 F; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
CLAUDIA GOMES NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 119683-9 C; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
DARCIVAL LUIZ DE ALMEIDA SANTANA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
146189-3 B; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
DARCIVAL LUIZ DE ALMEIDA SANTANA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-
III; Matrícula: 146189-3 D; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A
02.03.2019.
DARIO PINHEIRO SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
163325-2 C; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
DARLINDA DIAS MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 161921-7 A; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
DARLINDA DIAS MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 161921-7 F; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
DENILSON SATURNINO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 227537-6 A; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
DHEYZA CARVALHO DE MENDONCA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV; Matrícula: 233668-5 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
DINANCI SILVA DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
160706-5 B; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
ELIANE DA SILVA GOMES - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula:
127659-0 D; Exercício: 2018; Período: 07.01.2019 A 07.03.2019.
ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV; Matrícula: 217428-6 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
ERIKA DE OLIVEIRA GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 233782-7 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
ERIKA PATRICIA FONSECA DO CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV; Matrícula: 220548-3 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
ERIKA PATRICIA FONSECA DO CARMO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV; Matrícula: 220548-3 C; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
FABRICIA RAPOSO BUZAGLO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 186244-8 A; Exercício: 2018; Período: 14.01.2019 A 12.02.2019.
FELIPE AGENOR DE OLIVEIRA CANTALICE - Cargo: PROFESSOR
PF40.LPL-IV; Matrícula: 234661-3 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
GABRIELA MAVIGNIER DACIO - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II;
Matrícula: 217656-4 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
GISELLE PALMEIRA NEVES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 209394-4 C; Exercício: 2018; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
ISABEL SARAIVA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula:
217312-3 A; Exercício: 2017; Período: 02.01.2019 A 31.01.2019.
ISADORA DESTERRO E SILVA XAVIER - Cargo: PROFESSOR 40 HORAS
C4 ED-LPL-IV; Matrícula: 226329-7 A; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 A
31.01.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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