DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 21
Onde se lê:MARIA DO SOCORRO BERNARDES CHAVES.
Leia-se: MARIA DO SOCORRO BERNARDES COLARES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 77, de 18 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 120/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03052.2019 e do
MEMO 032/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Santa Luzia
(Tipologia IIIFGD-3), município de Manaus, a servidora JOSIANE SANTOS
DE SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 217451-0A,a partir de 01 de
fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para função a servidora IEDA DAVID BARBOSA,Professor
PF40.LPL-IV, matrícula 223937-0A, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS 121/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03770.2019 e do
MEMO 041/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Nilo Peçanha
(Tipologia II FGD-2), município de Manaus, o servidor DAVID WANDERSON
MIRANDA MARTINS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 233763-0A, a partir
de 01 de março de 2019.
PORTARIA GS 122/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00750.2019 e do
MEMO 42/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor do Colégio Militar da Polícia Militar,
município de Manaus, CHEYENNE ANUTE DE LIMA CARIOCA, TC.QOPM,
matrícula 141.349-0A, a partir de 08 de janeiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função CARLIOMAR BARROS BRANDÃO,
TC.QOPM, matrícula nº 141.350-3A, sem ônus para esta Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino, a partir de 08 de janeiro de 2019.
PORTARIA GS 123 /2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03675.2019 e do
MEMO 44/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Marquês de Santa
Cruz (Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, o servidor CRISANTO
DAMIÃO DA SILVA, Professor PF40.MSC-II, matrícula 198724-0E, a partir de
06 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas –
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para
comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM,
situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de
assuntos relacionados à regularização de sua vida funcional:
ALESSANDRA MONTEIRO MARTINS- MATRÍCULA: 223.196-4 A; CPF:
703.808.802-53; CARGO: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III;
CARLOS GILMAR GARCIA DOS SANTOS – MATRÍCULA: 201.835-7 C;
CARGO: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV.
CESAR AUGUSTO PINHEIRO PIMENTEL – MATRÍCULA: 222.837-8 A;
CPF: 768.167.532-91; CARGO: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV;
GENILDO FARIAS DA SILVA – MATRÍCULA: 185.332-5 A; CPF:
793.127.562-49; CARGO: AUXILIAR DE SERV.GER.C3 ED-NFD-III;
LILIANE SILVA NASCIMENTO – MATRÍCULA: 217.195-3 A; CPF:
939.640.482-91; CARGO: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV;
MARIA TEREZINHA NEVES FILGUEIRA – MATRÍCULA:
163.052-0 A; CPF: 626.723.712-53; CARGO: PROFESSOR;
PATRICIA DE OLIVEIRA DA LUZ - MATRÍCULA: 219.966-1 A; CPF:
856.261.802-06; CARGO: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
RAIMUNDO VASCONCELOS DA SILVA – MATRÍCULA: 185.336-8 A; CPF :
754.780.802-68; CARGO: AUXILIAR DE SERV.GER.C3 ED-NFD-III;
WAGNER JOSE DE ARAUJO – MATRÍCULA: 188.708-4 A;
CPF: 241.582.672-34; CARGO: VIGIA C3 ED-NFD-III;
VALERIO RAMALHO DA SILVA- MATRÍCULA: 160.605-0 B; CPF:
321.731.802-15; CARGO: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 06.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino - SEDUC, e do outro lado a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte
(120) dias corridos, contados de 07.05.2019 até 04.09.2019 e o prazo de
execução por mais cento e vinte (120) dias, contados 06.02.2019 até
06.06.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00000599/2019-SEDUC e
autorizo às fls.132. Manaus, 06 de fevereiro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 84, de 21 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 132/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO,
no exercício de sua competência conferida pela Lei Delegada
nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de
novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário,
mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.454 de 10 de dezembro de 2009, que
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar – PREME;
CONSIDERANDO o fomento, a produção sustentável, a composição do
cardápio com gêneros regionais e, ainda, a distribuição de produtos variados,
seguros que respeitem a cultura, tradição e hábitos alimentares saudáveis,
contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento dos alunos e a melhoria
do rendimento escolar;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.00003882.2019, o Plano
de Trabalho aprovado para a concessão do destaque à Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas- ADS;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no valor de
R$ 6.364.487,05 (Seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), correspondente a
execução do Programa de Regionalização da Merenda Escolar em 2018,
conforme discriminado:
Função
Sub-Função
Programa
Ação
Nat. Da
Despesa/
Região
Fonte de
Recursos
Valor em R$
12
361
3135 1079 339092/01
121
6.364.487,05
TOTAL
6.364.487,05
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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