DOEAM 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 011/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDOo disposto no inciso II do art. 24 da Lei n. 
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10% 
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei, 
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou 
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só 
vez;CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2017/00022871 – 
UEA,referente à aquisição de materiais permanentes para execução do 
projeto “Promoção da Saúde Bucal: Um enfoque multidisciplinar e integral da 
saúde bucal da gestante ao idoso”, previsto no edital PROEXT 2013 – 
MEC/SESU – Convênio 018/2013 (SICONV 782643/2013);RESOLVE: 
I–DECLARARdispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da 
empresa SORRIR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ 
03.682.753/0001-12, com o valor global de R$ 4.230,00 (quatro mil, 
duzentos e trinta reais), conforme mapa comparativo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 18 de 
Fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 162/2019–GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 
2018 e em seus créditos adicionais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 
16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE: 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REAIS);
 III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 02 de janeiro de2019.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 163/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o determina o artigo 20,§2º da Resolução nº 005/2011-
CONSUNIV, e;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estagio Probatório e 
Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade 
instituída pela Portaria nº 529/2015-GR/UEA, de 06/04/2015;
RESOLVE: I - HOMOLOGARa decisão da Comissão da Estagio Probatório 
e Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade, 
de
APROVAR o servidora seguir relacionado no estágio probatório e declará-lo 
estável:
PORTARIA Nº 162/2019 –UEA
ANEXO I
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
TIPO
 
AÇÃO
 
GRP.
 
DSP.
 
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR (R$)
ND
REG
VALOR (R$)
Administração da 
Unidade
 
12.122.0001.2001
 
 
 
 
 
A 
 
 
 
3
 
 
 
116
 
 
 
3390
 
 
 
0001
 
 
 
500.000,00
3391
0001
500.000,00
TOTAL (R$)
 
500.000,00
500.000,00
 
Servidor  
Cargo
 
A contar
 
Cleyco Rocha de Sá
 
Técnico da Área de Tec. da 
Informação 5ª Classe
 
01/04/2018
 
 II - PROMOVER, nos termos dos artigos 44 da Lei. nº. 3.656/2011, o servidor 
acima citado do Nível A para Nível B do respectivo cargo, a contar de 
01/04/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de fevereiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 164/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDOo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em 
Educação e Ensino de Ciências na Amazônia e o que consta no Processo n° 
2019/00000459;
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que 
as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de 
docência;
RESOLVE: INDICAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na 
Amazônia, conforme os períodos:
N°  
SERVIDOR
 
FUNÇÃO
 
PERÍODO
 
1 
Prof. Dr. Mauro Gomes da 
Costa  
Coordenador
 
 
 
 
 
De 01/04/2019 a 
30/03/2021
 
2 
Prof. Dr. José Vicente de 
Souza Aguiar
 
Vice-coordenador
 
3
 
Prof. Dr. Augusto 
FachínTerán
 
Membro Docente
 
4
 
Profa. Dra. Maria Clara da 
Silva Forsberg
 
Membro Docente
 
5
 
Leandro Nogueira Batista
 
Membro Discente 
Titular
 
 
De 01/01/2019 a 
30/03/2020
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 165/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDOo que consta do Processo n° 2019/00000172, de 
03/01/2019;
RESOLVE: DESIGNAR PARA RESPONDER como Coordenadora do 
Laboratório do Curso de Turismo, sem ônus, a Professora Assistente 
MARCIA RAQUEL CAVALCANTE GUIMARAES, no período de 02/02/2018 
a 02/02/2020.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 166/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 037/2014-CONSUNIV que 
criou as Câmaras de Assessoramento do Conselho Universitário;
CONSIDERANDO o resultado do processo de escolha dos membros da 
Câmara de Planejamento e Administração – CPA e da Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação – CPPG, conforme Edital nº 111/2018-GR/UEA, conduzido 
pela Comissão Eleitoral Geral nomeada pela Portaria nº 1031/2018-
GR/UEA;
RESOLVE:DESIGNAR, para mandato de 01 (um) ano, os membros eleitos 
para as seguintes Câmaras de Assessoramento:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO