DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Número 33.953 • ANO CXXIV
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019, PROCESSO LICITATÓRIO:
Nº 002/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP.Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VIA
EMENDA PARLAMENTAR, para manutenção das Unidades de Saúde do
Município de Apuí-AM, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Assinatura da Ata: 20/02/2019. Vigência: 12 meses a contar da publicação
na imprensa oficial. FORNECEDORAS ADJUDICATÁRIAS: A2 COMERCIO
DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.616.185/0001-05 assim sendo, vencedora
dos itens:002 e 003, em sua Proposta o valor global de R$255.000,00
(Duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e a empresa A. R. RODRIGUEZ &
CIA LTDA, CNPJ:04.562.591/0001-41, assim sendo vencedoras do item:
001 em sua Proposta o valor global de R$33.000,00 (trinta e três mil reais).A
ata integral com especificações, preços e demaisinformações encontrar-
sedisponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração,
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três
Poderes, Apuí/AM.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.
003/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ,
20 de Fevereiro
em
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento, como vencedora do referido certame, através do
PREGÃO
.
PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP
DECRETA:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado em Ata
onde foram consideradasLicitantes:A2 COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: 13.616.185/0001-05
R$255.000,00 (Duzentos e
,no valor total de
cinquenta e cinco mil reais), A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA,
CNPJ:04.562.591/0001-41,
R$33.000,00 (trinta e três mil
no valor total de
reais) como vencedoras do referido certame, através do PREGÃO
PRESENCIALNº 001/2019 – SRP que tem como objetivo: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VIA EMENDA
PARLAMENTAR, para manutenção das Unidades de Saúde do Município
de Apuí-AM.
Prefeito Municipal
ANTONIO ROQUE LONGO
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL
;
Nº 001/2019 - SRP
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que
ofertou a menor proposta orçada;
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições
legais,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.002/2019
PREGÃO PRESENCIAL N°.001/2019- SRP
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO Nº 025/018.
MARCOS ANTONIO LISE
Em Exercício
Prefeito Municipal Apuí-AM.
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2019.
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2019.
CLÁSULA SEGUNDA DO PRAZO DE ADITAMENTO – Fica prorrogado o
prazo da Cláusula Oitava do Termo de Contrato primitivo, firmado no dia 27
de Setembro de 2018, ora em vigor, que vencerá no dia 23 de Fevereiro de
2019 por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 24 de Fevereiro de 2019 e
findar-se em 24 de Abril de 2019.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo.
SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NA ESTRADA AM 174, KM 30, SENTIDO A
NOVO ARIPUANÃ, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Apuí – AM, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, Plantas e demais anexos do Edital, na
Modalidade “Menor Valor Global” (quantitativo e especificações constantes
nos ANEXOS, do presente certame).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a empresa DAFE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.605.356/0001-23.
CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo será publicado sob forma
de extrato, no lugar de costume, em conformidade com o disposto na
Legislação aplicada.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019-CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 007/2019-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 05/02/2019. 2.CONTRATANTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a
empresa MARDISA VEICULOS S/A CNPJ Nº 63.411.623/0008-43. 3.3.
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
CAREIRO/AM, DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-
CML/PMC, CONSOANTE AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, FORAM DADAS DESERTAS POR DUAS VEZES,
FUNDAMENTANDO-SE A CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DO ART. 24, V,
NA FORMA IDENTIFICADA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2019-
CML/PMC. 4. VALOR GLOBAL: R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um
mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.: 02.06 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE. PROJ./ATIV.:
39.20.605.123.2.026 – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA
M E C A N I Z A Ç Ã O D A P R O D U Ç Ã O A G R Í C O L A . D O TA Ç Ã O
ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE. RECURSO: 106 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
(MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). 6.
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) DIAS,
contados a partir da data de sua assinatura, estando sua eficácia
condicionada à efetiva publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da
Associação dos Municípios do Estado do Amazonas. Careiro/AM, 05 de
fevereiro de 2019.
NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal
ERRATA EXTRATO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 – CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial da
Associação dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 06 de fevereiro de
2019, Edição 2290, Diário Oficial da União - nº 26 - Seção 3 - Página 146 -
Edição de 06 de fevereiro de 2019, Diário Oficial do Estado – Número 33.937 –
Ano CXXIV - Edição de 06 de fevereiro de 2019 e Jornal Diário do Amazonas –
Página 26 - Edição de 06 de fevereiro de 2019 referente ao EXTRATO DE
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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