DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
PRODAM S.A.
Edital de Convocação
88ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 88ª AGE a realizar-se às 10h do dia
11/3/2019, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) destituição de membro do Conselho de Administração;
b)
indicação de membro do Conselho de Administração;
c) Posição Financeira da Empresa;
d) o que ocorrer.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Salim Silva David
Presidente do Conselho de Administração
CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na Sede da COSAMA, na
rua General Miranda Reis, nº 20, Conjunto CELETRAMAZON – Adrianópolis,
a partir do dia 26 de fevereiro de 2019, no horário comercial, os documentos a
que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976: I – Relatório da
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos
do exercício findado em 31.12.2018; II – Cópias das Demonstrações
Financeiras; III – Parecer dos Auditores Independentes; IV – Parecer do
Conselho Fiscal. Manaus, 26 de fevereiro de 2019. Carlos Henrique Reis
Lima, Presidente do Conselho de Administração.
Emissão: Odílio Mendonça da Silva – Sec. do Conselho de Administração.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
PORTARIA Nº 037/2019-GP-JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA, no uso
das atribuições que lhe confere em lei, e CONSIDERANDO as disposições
contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA IN nº 17/2013, de 05 de dezembro de
2013, editada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração-
DREI; bem como o Parecer n.º 016/2019 exarado pelo Procurador-Chefe
desta Junta Comercial; CONSIDERANDO o pedido de nomeação de
Tradutora AD HOC, pleiteado pela Sra. DANIELLE NEVES HAKONSEN,
mediante processo devidamente instruído, com documentação exigida na
normativa acima e deferido por decisão singular em 22/02/2019;
CONSIDERANDO que a nomeação de tradutor “AD HOC” somente poderá
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E A
KENNERLY E CASS AUDITORES E CONSULTORES S/S AUDITORES
INDEPENDENTES. OBJETO: Prestação de serviço de Auditoria
Independente das Demonstrações Contábeis, exercício de 2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 29, Inc. II, Lei 13.303/2016 e Proc. Adm. n.
003/2019. VALOR: R$ 18.880,00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
25/02/2019.
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
ocorrer em situações excepcionais, nos termos do Decreto n° 13.609/43 e da
IN 17/2013, de 05/12/2013; RESOLVE: NOMEAR a Sra. DANIELLE NEVES
HAKONSEN, como tradutora “AD HOC” para o idioma Norueguês,
brasileira, solteira, inscrita no CPF n.º 662.190.512-20 e RG n.º 1497001-5,
domiciliada à Pastor Benício Leão, n.º 495, Conj. João Paulo II – Nova Cidade,
como Tradutora do documento de Termo de Guarda em favor de Sofie Ianne
Neves Hakonsen.Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 27 de
fevereiro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ISLA MORADA
CONCESSÃO DE LICENÇA – IPAAM – Nº 328/18
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Condomínio Residencial Isla Morada, torna público que recebeu do IPAAM,
a Outorga de Uso de Recurso Hídrico N.°328/18, que autoriza o
abastecimento Condomínio residencial, com profundidade de 100,0 metros
localizada na AV. Via Láctea, N° 607, Aleixo, Manaus-AM, para captação de
água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
137/2014; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato primitivo por 120 (cento e vinte) dias a contar de
16/01/2019 a 15/05/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
– nº. 000313/2019 – SUSAM.
Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
001/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
BRASIL TMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME – CNPJ: 25.384.472/0001-16;
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO RDL Nº 0545/2018 – SUSAM e
da PORTARIA Nº 0929/2018 - GSUSAM; OBJETO: Emissão de laudos, com
fornecimento de plataforma web para laudos, consulta médica e resultado de
exames, a serem prestados no Hospital Zona Norte – Delphina Rinaldi Abdel
Aziz; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 08/01/2019 a 07/04/2019
VALOR TOTAL: R$ 648.600,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e seiscentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622400011; Elemento de Despesa: 3393950; Fonte: 0100, N.E. nº
0483, de 08/01/2019, no valor de R$ 578.858,06 (quinhentos e setenta e oito
mil oitocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 034246/2018 – SUSAM.
Manaus, 08 de janeiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Exerc.
Ernando de Menezes
Batista
188.391-7C
13/02/19 a
14/03/19
30
2015
Valderes Santos de
Lira Milério
103.382-4C
06/03/19 a
15/03/19
10
2019
Otacílio Gomes
Barreiros
009.045-0E
06/03/19 a
04/04/19
30
2019
Ana Liliam Braz
Rosos
188.390-9E
11//03/19 a
20/03/19
10
2019
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 011/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta nos Processos nºs 104, 131, 132 e
134/2019-SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias regulamentares
conforme períodos especificados:
COSAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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