DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a segurança dos pacientes que utilizam as dependências desta
Fundação, à fl. 73 do processo; CONSIDERANDO que a prestação dos
serviços de monitoramento e controle de acesso e sistemas de segurança, se
destinam tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a
justificativa da escolha da contratada às fls. 86 a 87; CONSIDERANDO que o
preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 56 a 63, está
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO,
finalmente o que consta do Processo nº 000659/2019 - FMT-HVD
(0041364/2018- CGL); RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art.24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, a
contratação da empresa CRIATIVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, para prestação de serviços de Agentes de Portaria; II -
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
95.853,48 (Noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e
quarenta e oito centavos); À consideração do Diretor Presidente, para
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 28 de Fevereiro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de Fevereiro de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
Espécie: Termo de distrato n° 01/2019 ao Termo de Contrato n°006/2018.
Processo nº 017128.000218/2018. Data: 28/02/2019. Participantes:
Serviço de Pronto Atendimento Alvorada – SPA Alvorada e a empresa Tawrus
Segurança e Vigilância Ltda – EPP. Objeto: Pelo presente contrato e na
melhor forma de direito, fica rescindido, por mútuo acordo entre as
contratantes, o termo de contrato 006/2018, celebrado em 07 de dezembro de
2018 entre este Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Tawrus
Segurança e Vigilância Ltda – EPP, cujo objeto era a prestação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial. Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
DETRAN – AM
Portaria nº 232/2019, de 27.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I CONSIDERANDO a necessidade de
enviar a servidora para o município de, MANAUS-AM, para realizar
reciclagem junto aos setores de RENAVAM ( veículos) e RENACH (CNH),
para certificar os conhecimentos de renovação de habilitação, do inicio
ao fim do processo, como também lançamento de veículos,
transferências e outros serviços que serão necessários para a melhoria
de nosso PAD-JURUÁ-AM, no período de 10/03/2019 á 20/03/2019. 1)
SUEMME RUIZ RODRIGUES.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 233 / 2019, de 22.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras no município
de PARINTINS-AM, no período de 06/03/2019 á 10/03/2019, para participar
da reunião com o Prefeito do Munícipio de PARINTINS-AM, referente a
atuação e logística do DETRAN-AM, no decorrer do FESTIVAL
FOLCLÓRICO DE PARINTINS-AM 2019 no período de 06/03/2019 a
10/03/2019. 1) EDSLÃNGELA RODRIGUES DOS SANTOS 2) SHIRLENE
MAIA FARIAS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Conforme a Portaria n° 461/2019- DETRAN/GAB/DP, de 28.02.2019, o
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Perito em Medicina de
Tráfego; Dr. Antonio Fernandes de Miranda, CRM 4195, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944,
Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 28 de
Fevereiro de 2019, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das
14:00h às 17:00h, nos seguintes candidatos: Rosangela Silva De Alencar,
Carlito Machado De Brito, Leo Silva De Souza, Jose Augusto Pinheiro De
Araujo, Jackeline Falcão Maia, Jose Almeida Cipriano, Jose Gilberto
Machado Juca De Queiroz, Rogerio Silva De Freitas, Zilma Siqueira Bezerra,
Veranilce Campos Guimaraes, Graça Maria Ramos Rodrigues, Tony Alysson
De Souza Barreto, Helen Mara Neves Da Cunha, Edson Silva Alves, Danielle
Oliveira Lemos, Saulo Grana De Menezes, Camila Fortinato Cholfe, Ana Karla
Leao Chaves, Alessandro Gualbertode Souza, Francisco Bezerra De Souza
Neto, Walter Adriano Ubiali. II- Os exames acima mencionados serão
efetivados sem ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor
a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 28 de Fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
Portaria Nº 043/2019 - SECGS/SEC
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
FUNCIONAL
TIPO GRP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃ
O
ANULAÇÃO
PROGRAMÁTICA
AÇÃO
DSP.
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Apoio às Festas Populares na
Capital e Interior
A
3
160
334
0
0011
67.500,00
335
0
0011
67.500,00
13.392.2003.2077
Integração Sistêmica das
Unidades Culturais
A
3
160
339
0
0007
96.832,25
339
0
0001
96.832,25
13.392.2003.2223
A
3
160
339
0
0007
276.853,86
339
0
0001
276.853,86
TOTAL (R$)
441.186,11
441.186,11
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 043/2019 – SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$441.186,11 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E
OITENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 04/2019; DATA DE
ASSINATURA: 25/02/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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