DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
TP n° 019/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, com IPI = 
100,00 (cem) pontos e NF = 100,00 (cem) pontos.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA nº 027/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 
1762, de  14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 
16/04/1999; Art. 7º  da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e  Art. 1º da  
Lei  Complementar  nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de averbar tempo de serviço prestado na Secretaria Municipal 
de Saúde de Parintins pela servidora LOUISE BRANDÃO DE SÁ. R E S O L V 
E: AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 1968 
dias, correspondendo a (05) cinco anos, (04) quatro meses e (23) vinte e três 
dias, nos assentamentos funcionais da servidora LOUISE BRANDÃO DE SÁ, 
matrícula funcional nº 211.560-3 A, Enfermeira desta Fundação, de acordo 
com a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças, datada em período de 10/03/2006 a 
31/07/2011.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 26 de Fevereiro de 2019.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO AMAZONA - FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA nº 028/2019/GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17  da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 
1762, de  14 de novembro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 
16/04/1999; Art. 7º  da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e  Art. 1º da  
Lei  Complementar  nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de averbar tempo de serviço prestado na  Secretaria Executiva 
da Vice Governadoria pela servidora DJANEIDE RODRIGUES CASAS. R E S 
O L V E : AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 
14/11/1986(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), 1.490 dias, correspondendo a (04) quatro anos e (30) trinta dias, 
nos assentamentos funcionais da servidora DJANEIDE RODRIGUES 
CASAS, matrícula funcional nº 003.790-7 A, Técnico de Saúde desta 
Fundação, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela 
Secretaria Executiva da Vice Governadoria, datada de 29 de Dezembro de 
2017, referente ao período de 01/09/2013 a 05/10/2017.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 26 de Fevereiro de 2019.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO 
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 0107/2019-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária n° 4745, de 31 de dezembro 
de 2018 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no usode suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei n°4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor deR$ 3.500,00 
(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);
III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de fevereirode 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em 
Manaus, 27de fevereirode 2019.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS 
COSAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2019-CPL/COSAMA
A Companhia de Saneamento do Amazonas, no suo de suas atribuições 
resolve tornar público a Errata à Dispensa de Licitação n.º 001/2019-
CPL/COSAMA, publicada no DOE-AM, dia 25/01/2019, Publicações 
Diversas, Página 9:
Onde se lê: “Prazo: 06 (seis) meses”; “Valor semestral de R$ 9.315,00”.
Leia-se: “Prazo: 12 meses”, “Valor anual: R$ 18.630,00”.
Manaus, 27 de fevereiro de 2019
Emitido por Odílio Mendonça da Silva – Presid. da CPL.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2018
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de reformulação do site institucional 
da CIGÁS.; II – ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 041/2018 – CIGÁS, à L M DIAS 
(NINETECH ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA-ME), inscrita no CNPJ 
sob o n. 09.331.543/0001-66, localizada à Rua Emílio Moreira, nº 1457 - Bairro 
Praça 14 de Janeiro, CEP 69.020-040, Manaus/AM, no valor de R$ 31.785,00 
(trinta e um mil,  setecentos e oitenta e cinco reais), com prazo de vigência 
de 08 (oito) meses. 
Manaus, 20 de agosto de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara                        Clovis Correia Junior
      Diretor Presidente                             Diretor Técnico e Comercial      
FUNDAÇÃO DE MEDICIA TROPICAL
PORTARIA Nº 040/2019-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO