DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.11.2018 a 30.11.2018. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 451 e n° 102 emitidas em 03/12/2018, no valor de R$ 21.481,25. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; ND: 
339092; Processo Administrativo: 284/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei  4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 4680/2018-
ASJUR/SUSAM, de 11 de dezembro de 2018. Manaus, 25 de fevereiro de 
2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 173/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 177/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – 
Língua Portuguesa, de oferta regular no Município de Tefé/AM, ofertado no 
Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, retroativo a 19/08/2015 até 19/08/2020. Orientar, que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a instituição 
solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 174/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 178/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, de 
oferta regular no Município de Tefé/AM, ofertado pela Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, retroativo a 2014 até 2018. Orientar, que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a instituição 
solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 199/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 202/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, de 
oferta regular no Município de Manaus/AM, ministrado pela Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao 
ano 2015 até 2019; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, a instituição solicite novo reconhecimento do curso em 
tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 200/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 203/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – 
Língua Portuguesa, vinculado ao Plano Nacional de Formação de 
Professores da Educação Básica (PARFOR), de oferta especial no município 
de Japurá/AM, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de 2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 201/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 204/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, de 
Oferta Regular no município de Parintins/AM, ministrado pela Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos retroativo a 
19/08/2015 até 19/08/2020; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, a instituição solicite novo Reconhecimento do 
curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017;
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 203/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 206/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, 
de oferta regular no município de Parintins/AM, ministrado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA, pelo período de 5 (cinco) 
anos, retroativo a 18/08/2015 até 19/08//2020; Cessar os efeitos da 
Resolução nº 243/2015–CEE/AM para este curso, a partir da Resolução 
supracitada; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes de 19/08/2020, a 
mantenedora da instituição solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 204/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 207/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, 
de oferta especial nos municípios de Maués e São Gabriel da 
Cachoeira/AM, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo a abril/2011 até abril/2016; 
Cessar os efeitos da Resolução nº 243/2015–CEE/AM para este curso, a 
partir da Resolução supracitada.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 205/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 208/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão 
de Turismo, de oferta especial no Município de São Gabriel da 
Cachoeira/AM, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao 2º semestre de 2014 até o 
2º semestre de 2019.
 
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 206/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 209/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em 
Geografia, de oferta regular no município de Tabatinga/AM, ministrado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA, pelo período de 5 (cinco) 
anos, retroativo a agosto/2015 até agosto/2020; Cessar os efeitos da 
Resolução nº 243/2015–CEE/AM para este curso, a partir da Resolução 
supracitada; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes de 19/08/2020, a 
mantenedora da instituição solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 238/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 241/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO