DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
Veterinários e Engenheiros Agrônomos, para coordenar as atividades
relacionadas a Educação Sanitária em Defesa Agropecuária.
Art. 2º Designar os servidores Lylian Brasil da Silva, Sivandro Campos de
Freitas, Michaell da Silva Santos, Juliana Paula de Souza do Prado para
comporem a referida Equipe Interdisciplinar, integrando as gerências de
Defesa Animal, Defesa Vegetal, Agrotóxicos e Inspeção Animal, dentro de sua
respectiva área de atuação.
Art. 3º A Equipe Interdisciplinar será responsável pela coordenação das
ações de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária em todo o Estado,
visando incrementar o comprometimento dos integrantes da cadeia produtiva
agropecuária e da sociedade em geral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de
fevereiro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2019. PARTES
CONTRATANTES: ADAF e a P.E.G COM. SERV. INFORMATICA LTDA - EPP.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo de
vigência do contrato original nº 015/2018, por mais 38 (trinta e oito) dias, a
contar de 22/02/2019 a 01/04/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: DA
RATIFICAÇÃO – Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas do
contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as
disposições deste Termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº01. 03.018202.00000116.2018– ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de
fevereiro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 002/2019, vinculado ao convênio nº 8392205/2016 –
MAPA/SFA/ADAF. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2019. PARTES
CONTRATANTES: ADAF e MANAUS AUTOCENTER LTDA, OBJETO: tem
por objeto a aquisição de veículos tipo Pick-up 4x4 com acionamento
eletrônico, 0(zero) Km, cabine dupla, modelo L 200 TRITON SPORT GLX
manual Diesel 4x4, aro: 16 ou superior, carroceria: inteiriça produzida em
aço ou alumínio e original de fabrica, pintura: sólida, potência: 190 cv,
direção hidráulica, Alimentação: injeção direta, Sistema de Freio: sistema
de ABS nas 4 rodas com EBD, Bateria: 55Ah, alternador e cabeamento
compatíveis com o sistema, Partes/Equipamentos e Acessórios: com
todas as partes, equipamentos e acessórios de série, desembaçador de vidro
traseiro, ar condicionado (manual), alça de segurança no teto, 2 air bags,
tapetes de borracha para interior, Brakelight, protetor de cárter, plug para
ligação a tomada de 12 Vcc, pneu de estepe localizado fora do compartimento
de cargas e demais itens exigidos pela legislação em vigor, Revestimento
interno: conforme padrão de mercado, protetor de carroceria PVC,
devidamente licenciado e emplacado junto ao DETRAN/AM, visando atender
o apoio a reestruturação e implementação unificado de atenção a sanidade
agropecuária – SUASA da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas – ADAF, consoante especifica o Edital de Pregão
Eletrônico n.º 1664/2018 e a Proposta de fls. 419 – 422.DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a partir da data de sua
assinatura, a contar de 20/02/2019 a 22/03/2019. DA GARANTIA: 1 (um) ano,
contados a partir da data de entrega dos veículos de acordo com a proposta
Fls. 421-422 datada em 28/12/2018. DO VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ 1.044,576,00 (hum milhão e quarenta e quatro mil
quinhentos e setenta e seis reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à
conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 18202 Programa de
Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 44905266,
Fonte de Recursos: 04801272, Tendo sida emitida Nota de Empenho n.º
2019NE00083, em 20/02/2019, no valor do contrato, sob o evento n.º
400091, na modalidade - Ordinário. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.03.018202.00002742.2018 - ADAF.
Manaus/AM, 27/02/2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Manaus, 27 de fevereiro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
PHB-7477
TD00090876
05/02/19
07/03/19
2
AXI-9291
TD00097561
05/02/19
07/03/19
3
OAI-2004
TD00096864
06/02/19
07/03/19
4
JWS-7915
TD00075364
06/02/19
07/03/19
5
JWS-7915
TD00075365
06/02/19
07/03/19
Nº
Placa
Nº do
Auto
Emissão da
Notificação
Data do
Recurso
1
JXI-3311
TD00035073
29/01/19
07/03/19
2
NPB-3369
TD00091212
30/01/19
07/03/19
3
PHA-0896
TD00090060
30/01/19
07/03/19
4
OXM-6240
TD00082922
30/01/19
07/03/19
5
NFK-8014
TD00090056
01/02/19
08/03/19
6
JXG-1780
TD00089594
01/02/19
08/03/19
7
NON-0228
TD00090748
05/02/19
12/03/19
8
OAE-9415
TD00092812
05/02/19
12/03/19
9
NOS-3923
TD00092307
05/02/19
12/03/19
10
JWU-9444
TD00087815
05/02/19
12/03/19
11
PHG-0707
TD00022041
05/02/19
12/03/19
12
OAA-0594
TD00062439
05/02/19
12/03/19
13
JXP-7751
TD00093379
05/02/19
12/03/19
14
OAK-1580
TD00089205
06/02/19
13/03/19
15
PHD-5860
TD00089814
06/02/19
13/03/19
16
OAN-7666
TD00076706
06/02/19
13/03/19
17
PHG-5803
TD00094304
06/02/19
13/03/19
18
JXW-6875
AI00364642
06/02/19
13/03/19
Manaus, 27
de fevereiro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº 037/2019
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, no uso das atribuições legais instituídas pela lei delegada n°
102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FÁBIO RODRIGUES MARQUES, Procurador de Meio
Ambiente, para responder pelo expediente da Diretoria Jurídica do IPAAM,
nos impedimentos legais da titular SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES.
II – DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote
as medidas decorrentes deste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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