DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0046/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO a necessidade elaboração da Política e do Plano Estadual
de Segurança Pública.
RESOLVE
I – DELEGAR competência ao CEL QOPM Gilberto de Andrade Gouvêa,
Secretário Executivo Adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de
Segurança Pública, para as seguintes missões estratégicas:
a) Criar e Coordenar um Grupo de Estudo Temporário com vistas à
implementação da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública,
mediante a ação integrada dos Órgãos de Segurança Pública do
Estado do Amazonas;
b) Requisitar aos gestores dos Órgãos que integram o Sistema de
Segurança Pública a designação de representantes para composição
do Grupo de Estudo Temporário.
II – ESTABELECER que o Grupo de Estudo Temporário poderá ser composto,
mediante convite, por representantes de Secretaria, Órgãos, Instituições,
Agências Públicas das esferas de Governo Federal, Estadual e Municipal,
Judiciário e Legislativo Estadual, do Ministério Público e da Defensoria
Pública do Estado do Amazonas, Entidades Representativas de Classes e
membros da sociedade organizada.
III – ESTABELECER que as atividades realizadas pelos servidores sejam
consideradas de relevante interesse público, não ensejando qualquer tipo de
remuneração.
IV – Esta portaria entra em vigor a contar de 22 de fevereiro de 2019,
revogando-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus/AM, 21 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA:2 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES
LTDA.; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do
contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 2/1/2019 a 2/1/2020, para dar
continuidade aos serviços de esgotamento de fossas e sumidouros nas
instalações da Universidade do Estado do Amazonas – UEA e seus anexos,
localizadas no município de Manaus, tendo como unidade de medida a
carrada de 8.000 (oito mil) litros, na forma do Projeto Básico, que passa a
integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR
GLOBAL: O valor global é de R$219.959,20 (duzentos e dezenove mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); DO VALOR
MENSAL:O valor mensal é de R$18.329,93 (dezoito mil, trezentos e vinte e
nove reais e noventa e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2018/00031309.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA:2 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A,; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a prorrogação do contrato por 12 (doze)
meses, pelo período de 3/1/2019 a 3/1/2020, para dar continuidade à
“prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada – STFC, na
modalidade linhas fixas individuais, local e longa distância nacional e
internacional a serem instaladas nas unidades da Universidade do Estado do
Amazonas, nos municípios do interior do Estado e em 6 (seis) prédios da
capital, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo,
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global é
121.399,80 (cento e vinte e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); DO VALOR MENSAL:O valor mensal é de R$10.116,65 (dez mil,
cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 2018/00031308.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA:30 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA.; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do contrato por 12 (doze)
meses, pelo período de 31/1/2019 a 31/1/2020, para dar continuidadeaos
serviços de limpeza, esgotamento, desincrustação de caixas de passagens,
inspeção e gordura, com fornecimento de materiais e afins em instalações
prediais das Unidades da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, no
munícipio de Manaus, na forma do Projeto Básico primitivo, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global é de
R$73.360,00 (setenta e três mil, trezentos e sessenta reais), que será pago
em duas parcelas semestrais de R$36.680,00 (trinta e seis mil, seiscentos e
oitenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00031311 – UEA;
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 07/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de
Engenharia de Materiais/EST.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Mitsuo Lopes
Takeno
012.540.282-18
Mestre
Caracterização de
Materiais –
C/H
75h.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 176/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM
EXERCÍCIOno uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00000352 - UEA;
RESOLVE: I. DESIGNAR para responderem pelo Comitê – CMABio, sem
ônus, os membros abaixo relacionados:
1
Diego Ferreira Regalado
Presidente do Comitê
2
Cláudia Cândida Silva
Membro
3
Fernando Pereira de Almeida
Membro
4
José Costa de Macêdo Neto
Membro
5
Kildare Rocha de Miranda
Membro
6
Paulo Afonso Nogueira
Membro
7
Raimundo Sousa Lima Júnior
Membro
8
Wuelton Marcelo Monteiro
Membro
9
Jessica Mie Koyama Takahashi
Membro nato
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 26/02/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 190/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM
EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDOo que consta do Processo n° 2019/00000677 de
10/01/2019;
CONSIDERANDOo Art. 31 da Lei n° 3.656, de 01/09/2011.
RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe – Assistente, Nível D
para Doutor, Classe – Adjunto, Nível A, da Professora Universitária
GLAUBÉCIA TEIXEIRA DA SILVA, 40 horas, nomeada para o exercício do
magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta Universidade, a
contar 10/01/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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