DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO N.º 001/2019-DETRAN/AMDATA DA 
ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa SERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO: manutenção preventiva e 
corretiva (mecânica e elétrica, inclusive lanternagem, pintura e vidraçaria), 
serviços de balanceamento de rodas e alinhamento de direção dos veículos 
oficiais pertencentes a frota do Detran/Am, incluindo o fornecimento de peças 
e acessórios de reposição genuínos. VALORES: O valor mensal é de 
R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais), totalizando o valor global de 
R$612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), equivalente a 12 (doze) meses. 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903919, Fonte: 201, Nota 
de Empenho n.º 2019NE00074, datada de 03/01/2019, no valor de 
R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – 
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 
8º).
Nº
 
Placa
 
Nº
 
Auto
 
Emissão
 
Notificação
 Data
 
Recurso
 
1  
OAB-9712
 
TD00094270
 
06/02/19
 15/03/19
 
 
Manaus, 28
 
de fevereiro
 
de 2019
 
 
 
 
Rodrigo de Sá Barbosa
 
Diretor-Presidente
 
 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 006/19 (Proc. nº 01.01.014101.109147/2018-20) para 
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza através do Sistema de Registro 
de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): T DA S 
LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS item(ns) 03 e 05.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 1635/18 (Proc. nº 01.01.014101.105823-2018-97) para 
Aquisição de Material de Uniformes e Equipamentos de Proteção através do 
Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): - Z DE O 
BESSA & CIA LTDA item (ns) 02; ELANE BALBINA MORAES MAXIMO item 
(ns) 03 e 05; PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA 
item (ns) 06; LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA item (ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 019/19 (Proc. nº 01.01.014101.105818-2018-84) para 
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): SALDANHA 
RODRIGUES LTDA item (ns) 01; BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS 
CIRURGICAS LTDA item (ns) 02 e 03. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 025/19 (Proc. nº 01.01.014101.109858/2018-03) para 
Aquisição de Gêneros Alimentícios através do Sistema de Registro de 
Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R MATOS 
DE OLIVEIRA & CIA LTDA - item(ns) 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 005/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:1ºTermo Aditivo ao Termo de Contrato n°18/2018-
SEFAZ, firmado em 25.02.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a EmpresaAJL 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega 
dos equipamentos, até o dia 15.03.2019. Fundamento Legal: Art. 57§ 1º, 
incisos II e V da Lei nº 8.666/93 e Despacho autorizativo da SEA com base no 
Parecer nº14/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constante nos autos do Processo 
nº01.01.014101.100181/2019-10-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 28de fevereiro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO