DOEAM 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 28 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 080, de 26 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 110/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.28120.2015-SEDUC; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Primeiro de 
Maio/Manaus/AM; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
§
Fátima Carneiro de Castro; 
§
Maria das Dores Lima da Silva;
§
Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 218/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 221/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
.Credenciar a estrutura física do Centro Educacional e 
Berçário Aquarela do ABC, localizado na Av. Professor Nilton Lins, nº 1699, 
Conj. Parque das Laranjeiras, bairro Flores, Manaus/AM, a contar do ano 
letivo de 2018; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 
5º ano, pelo período de 03 (três) anos de 2018 até o término do ano letivo de 
2020; Determinar que a instituição faça as adequações necessárias 
referentes à acessibilidade; Aprovar a Matriz Curricular, o Regimento 
Escolar, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico, Proposta 
Curricular a partir de 2018; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o 
reconhecimento do ensino ora autorizado, ficando este condicionado ao 
cumprimento do que estabelece o artigo 3º da resolução supracitada.
ROSIMA SINI
Presidente 
Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO